DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 132/2019-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 015/2016 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE
P R O T E Ç Ã O A M B I E N TA L D O A M A Z O N A S - I PA A M e L B C
CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do contrato nº 015/2016, celebrado entre o
IPAAM, referente ao contrato de prestação de serviços de apoio
administrativo (agente de portaria), conforme previsto na Cláusula Primeira
do Contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:
29/10/2019; PROCESSO N.º 2962/2019-IPAAM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de
Trabalho n° 18.122.0001.2001.0011, Unidade Orçamentária 30201, Fonte
0401, Natureza de Despesa: 33903701, emitida pelo Contratante em
11/10/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE01044, no valor de R$ 48.675,00
(quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) para o exercício de
2019. Valor Global do Contrato R$ 243.376,32 (duzentos e quarenta e três mil
trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Publique-se no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 29 de outubro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM MICHAEL SOUSA LEITE. C.I 20894.
MATRÍCULA: 219.280-2A;
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 101/2019/DPA-PAG, DE 05 NOV2019
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM MARCOS ANDREYO LOPES BARROSO. C.I
20863. MATRÍCULA: 219.684-0A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor
de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM RICHARLES DO
NASCIMENTO CASTRO. C.I 19502. MATRÍCULA: 216.239-3A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências
administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus, 05 de novembro de 2019.
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor
de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM VICTOR CESAR OLIVEIRA
DA SILVA. C.I 20924. MATRÍCULA: 215.475-7A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N.º 136/2019-GDP/SUHAB
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa
de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, 21/08/2019;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado, habilitando a Universidade Patativa do Assaré-UPA, por haver
cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00013285.2019-CGL (1.4666/2019-SUHAB).
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em
recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, pelo período
de 12 (doze) meses, com o intuito de atender as necessidades da
Superintendência Estadual de Habitação-SUHAB;
RESOLVE:
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa
Universidade Patativa do Assaré-UPA pelo valor mensal de R$ 31.473,00
(trinta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais), no valor global de R$
377.676,00 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais);
À consideração da Diretora Presidente da SUHAB para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus, 1º
de novembro de 2019.
NILSON DE MELO SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 junho de 1994, de acordo com
as disposições acima citadas.
Diretora-Presidente
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA SUHAB, em Manaus, 1º de
novembro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Marmovidro Indústria e Comércio Ltda., torna público que recebeu do IPAAM,
a licença de Operação n.º 199/10-07, que autoriza o beneficiamento/
fracionamento de mármore, granito e vidro, localizada na Rua Tito Bitencourt,
nº 1.513, São Francisco, no Município de Manaus-Am, pra Indústria de
Produtos Minerais não Metálicos, com validade de 02 Anos.
LICENÇA DE OPERAÇÃO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa UROCLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDA, CNPJ
0 7 . 1 7 9 . 7 4 2 / 0 0 0 1 - 7 5 . D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P T:
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 33903950. VALOR MENSAL: R$
54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL: R$
655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2019. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 017125.000156/2019 – HPSAPBA.
Manaus, 04 de outubro de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 50/2019
ESPÉCIE: TAC nº 50/2019. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa WF
CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de conservação,
limpeza e agente de portaria, referente aos dias 1 a 3 de JUNHO de 2019,
nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº
279 emitida em 26/07/2019, no valor de R$ 41.582,23 (quarenta e um mil
quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte:
100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo:
017101.026814/2019 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 05 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 6/2014, para prestação de
médicos especializados em Urologia.
Direção Geral do HPSABPA
Márcio Rafael Rodrigues
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
Direção Geral do HPSABPA
ESPÉCIE: TAC nº 52/2019. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa WF
CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de apoio
administrativo, referente aos dias 04 a 30 de JUNHO de 2019, nesta Unidade
de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 294 emitida em
22/08/2019, no valor de R$ 118.768,41 (cento e dezoito mil setecentos e
sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte:
100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo:
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 52/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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