DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
Nome/Cargo:Lis Cristina Soares da Silva /Assessora.Destino/ 
Período:Mao / Manacapuru / Mao / 13 a 17 de  Outubro de 2019. 
Objetivo:Realizar acompanhamento Administrativo, Técnico e Pedagógico 
nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo:Antonio Menezes da Costa / 
Professor.Destino/Período:   Mao / Manacapuru / Mao / 14 de  Outubro a 01 
de Novembro de 2019. Objetivo:Assumir interinamente a Coordenação 
Regional de Educação do referido município.Nome/Cargo:Vicente de Paulo 
Queiroz Nogueira /Secretário de Educação do Estado do 
Amazonas.Destino/Período:   Mao / Brasília / Mao / 17 e 18 de  Outubro de 
2019. Objetivo:Participar de reunião para revisão da Carteira – 2º Semestre 
2019.Nome/Cargo:Renato de Almeida Souto / Assessor.Destino/Período:   
Mao / Manacapuru / Mao / 21 a 26  de  Outubro de 2019. Objetivo: Realizar 
sindicância para apurar denúncias. Nome/Cargo:Fátima Carneiro de 
Castro / Professora.Destino/Período:   Mao / Manacapuru / Mao / 21 a 26  de  
Outubro de 2019. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias. 
Nome/Cargo:Maria das Dores Lima da Silva / Professora.Destino/ 
Período:    Mao / Manacapuru / Mao / 21 a 26  de  Outubro de 2019. Objetivo: 
Realizar sindicância para apurar denúncias. Nome/Cargo:Antonio Ramos 
Pinto / Assistente Administrativo.Destino/Período:   Mao / Itacoatiara / Mao / 
21 a 31  de  Outubro de 2019. Objetivo: Conduzir os Técnicos para realizar 
verificação in loco nas Escolas Indígenas. Nome/Cargo:Antonio Menezes 
da Costa / Professor.Destino/Período:   Mao / Manacapuru / Mao / 04 a 16 de 
Novembro de 2019. Objetivo: Assumir interinamente a Coordenação 
Regional de Educação do referido município.
Manaus, 30 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Maria Noêmia Hortência de Alcântara
Maria Noêmia Hortência de Alcântara
EDITAL
EDITAL
                                     Maria Noêmia Hortência de Alcântara
     Manaus, 31 de outubro de 2019.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
THIAGO LOPES BUENO,Professor PF20-LPL-IV, matrícula n.º 234.641-9/A, 
do quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta Comissão, instalada à Rua 
Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para 
apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
   Presidente da CRDM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
     Presidente da CRDM
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
GLADIS VEIGA DA COSTA,Professor PF20-ADC-VI, matrícula n.º 145.344-
0/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão, instalada à Rua 
Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para 
apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 08/10/2019,
Presidente da CRDM
Manaus, 23 de Outubro 2019.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
NALRA MILENE DA CRUZ GONÇALVES,Professor PF20-MAG-VII, 
matrícula n.º 144.540-5/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
                                      Manaus, 31 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 711, de 31 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Portaria GSE Nº 104/2019, de 26 de fevereiro de 2019.
Portaria GSE Nº 184/2019, de 26 de março de 2019.
CDE01
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 234573-0A, para ministrar 17h de 
Ciências, no turno vespertino, na E.E. Carvalho Leal/Manaus, a contar de 
22/10/2019.
CDE02
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar(Capital), por 
itens, conforme a seguir especificado:
JULIO CEZAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 191494-4A, para 
ministrar 05h de Sociologia, no turno noturno, na E.E. Profª. Ondina de Paula 
Ribeiro/Manaus, a contar de 15/08/2019.
CDE02
MARILENE FERREIRA LOBO, matrícula 233426-7A, para ministrar 08h de 
Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E. Prof. Djalma da Cunha 
Batista/Manaus, a contar de 02/10/2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 142/2019 - GELOT/SEDUC,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo 
com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.010811.2019/SEDUC,
LEIA-SE: R$ 234.577,20 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta 
e sete reais e vinte centavos).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 08/10/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Manaus, 31 de outubro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
ERRATA DO EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
66/2015, publicado no DOE 34036, publicações diversas, pág. 23,celebrado 
entre aSecretaria de Estado de Educação e Desportoe, do outro lado, a 
empresa AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
LEIA-SE:OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dez 
(10) meses, a contar de 30.06.2019 até 30.04.2020 (...).
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 281.492,64 (duzentos e oitenta e um mil, 
quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).
PORTARIA GSE Nº 706, de 30 de outubro de 2019.
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato para DISPENSAR, a contar de 31 de outubro de 1992, do cargo de 
Professor Regime Especial,FRANCISCO VITORIO DE OLIVEIRA ZANIN.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Manaus, 30 de outubro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
ONDE SE LÊ:OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
doze (12) meses, a contar de 30.06.2019 até 30.06.2020, para dar 
continuidade aos serviços de tratamento de água de piscinas em atendimento 
às necessidades dos CETIS – Centro de Educação de Tempo Integral, 
localizados no município de Manaus/AM, de acordo com o Memo. nº 
104/2019-GEAP, Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC.
 
Secretário Executivo de Educação e Desporto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO