DOEAM 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2019                                                                             Número 34.107 • ANO CXXVI
No extrato Publicado no Diário dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal 
do Estado do Amazonas e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, no dia 12 
de setembro de 2019, Retifica-se o valor do convenio e contrapartida, da 
Tomada de Preços 003-2019, onde se lê; Fonte de Recurso: 26 (Convênio 
Ministério do Turismo Representado pela Caixa Econômica Federal) – 
Valor de R$ 459.338,20 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e 
trinta e oito reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Aviso DE ERRATA de valor do Termo de Contrato n.º 
030/2019
Apuí-AM, 14 de outubro de 2019.
Antonio Roque Longo
– Valor de R$ 460.951,88 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e 
cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Onde se lê; Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) – Valor de R$ 
18.000,00 (Dezoito mil reais).
Leia-se: Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) – Valor de R$ 16.386,32 
(dezesseis mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Leia-se: Fonte de Recurso: 26 (Convênio Ministério do Turismo 
Representado pela Caixa Econômica Federal)
Prefeito Municipal de Apuí-AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
Gabinete do Prefeito
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo, 
referente aLicitação Tomada de Preçosn° 004/2019 - CPL, o qual teve por 
finalidadeCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL NOS POSTOS DE SAÚDE 
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUES/AM, oriunda da Emenda 
Parlamentar Estadual nº 010/2018.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido 
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados 
aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº. 8.666/9 e demais legislação correlatas;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria 
Jurídica Interna desta Prefeitura;
RESOLVE
I-ADJUDICARa deliberação da douta Comissão Permanente de 
Licitaçãoconstante em seu Relatório que considerou vencedora do objeto 
desta Licitação as empresas:
R R F DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº. 29.132.676/0001-10, 
estabelecida na Avenida Paulo VI, nº 05 – Altos - Sala A – Petrópolis, CEP 
69.067-390 / Manaus-AM.
E. DOS PASSOS PINTO SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ Sob o nº. 
07.804.296/0001-42, estabelecida na Rua Hilton Nogueira nº 1021 – Santa 
Luzia, CEP 69.190-000/ Maués-AM.
R R F DA SILVA & CIA LTDA, com o valor global do Lote I R$ 401.371,86 
(Quatrocentos e um mil, trezentos e setenta e um real e oitenta e seis 
centavos).
Maués/AM,11 de outubrode 2019.
II-HOMOLOGAR o objeto da licitação em pauta as empresas declaradas 
vencedoras:
E. DOS PASSOS PINTO SERVIÇOS – ME, com o valor global do Lote II R$ 
377.824,03(Trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e 
três centavos).
III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Maués
MUNICÍPIO DE MAUÉS
EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 038/2019
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM E A EMPRESA E DOS 
PASSOS PINTO SERVIÇOS - ME.
VALOR GLOBAL: R$ 377.824,03 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, 
OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS).
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
PODER EXECUTIVO 
ASSINATURA: 14/10/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL NOS POSTOS DE SAÚDE 
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUES/AM, ORIUNDA DA EMENDA 
PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO DA SECRETARIA: 03.05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0052.2.049 – ENCARGOS COM O 
PROGRAMAS DE SAÚDE.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 037/2019
Maués/AM, 14 de outubro de 2019.
CÓDIGO DA SECRETARIA: 03.05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM E A EMPRESA R R F 
DA SILVA & CIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL NOS POSTOS DE SAÚDE 
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAUES/AM, ORIUNDA DA EMENDA 
PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICAS.
ASSINATURA: 14/10/2019
FONTE: 0717 – FES – FUNDO A FUNDO.
Carlos Roberto de Oliveira Junior
Prefeito Municipal de Maués
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
VALOR GLOBAL: R$ 401.371,86 (QUATROCENTOS E UM MIL E 
TREZENTOS E SETENTA E UM REAL E OITENTA E SEIS CENATVOS).
PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0052.2.049 – ENCARGOS COM O 
PROGRAMAS DE SAÚDE.
MUNICÍPIO DE MAUÉS
PODER EXECUTIVO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO