DOEAM 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2019                                                                           Número 34.105 • ANO CXXVI
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 01 de outubro de 2019.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
EXTRATO
ASSINATURA: 01 de outubro de 2019.
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.04.451.0082.2.046 – Manutenção da 
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços 
Urbanos. 02.10.15.451.0082.2.046 – Realização de Obras de 
Infraestrutura para o Município. 44.90.51.10 – Contrapartida do 
Convênio nº 849775/2017 Recursos Ordinários. 44.90.52.00 – Obras e 
Instalações – Convênio nº 849775/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
VALOR GLOBAL: R$ 1.534.199,67 (Um milhão, quinhentos e trinta e 
quatro mil cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).
VALOR GLOBAL:R$ 2.349.972,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e 
nove mil, novecentos e setenta e dois reais).
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019-TP/PML
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.10.26.782.0091.1015 – Abertura, 
Drenagem, Pavimentação, Recuperação e Obras de Artes Especiais em 
Estradas Vicinais. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica – Convênio nº 875775/2018. 33.90.39.10 – Outros Serviços de 
VALOR GLOBAL: R$ 2.973.490,60 (Dois milhões, novecentos e setenta e 
três mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos).
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA MELHORIA NA 
INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO RAMAL DO 
TAUARUÃ E RAMAL IGARAPÉ GRANDE NO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM.
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI
VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias
ASSINATURA: 01 de outubro de 2019.
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019-TP/PML
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019-TP/PML
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
Prefeito Municipal de Lábrea
PARTES:MUNICÍPIO DE LÁBREAe a empresaPR SERVIÇOS DE 
REFORMA PREDIAS LTDA
OBJETO:LOCAÇÃO DE HORA-MÁQUINA, A FIM DE FAZER 
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RAMAIS NO REFERIDO MUNICÍPIO, 
LÁBREA/AM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.09.20.122.0011.2042 – Manutenção da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. 33.90.39.00 – Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – Convênio nº 15/2019 - SEPROR
GEAN CAMPOS DE BARROS
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA,01 de outubro de 2019.
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019
ASSINATURA: 01 de outubro de 2019.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - 
CPL, que visa a CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA MELHORIA NA 
INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM;
GEAN CAMPOS DE BARROS
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
II – ADJUDICAR em favor das empresas: ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.190.353/0001-62, com valor 
global de R$ 1.534.199,67 (Um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil 
cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
III – Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 - 
CPL, que visa a LOCAÇÃO DE HORA-MÁQUINA, A FIM DE FAZER 
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RAMAIS NO REFERIDO MUNICÍPIO, 
LÁBREA/AM;
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019-TP/PML
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019
ASSINATURA: 03 de outubro de 2019.
VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias
PARTES:MUNICÍPIO DE LÁBREAe a empresaADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI
OBJETO:PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS E VIAS NO RAMAL DO 
TAUARUÃ DO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM.
VALOR GLOBAL:R$ 3.440.830,48 (Três milhões, quatrocentos e 
quarenta mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.10.26.782.0091.1015 – Abertura, 
Drenagem, Pavimentação, Recuperação e Obras de Artes Especiais em 
Estradas Vicinais. 44.90.51.00 – Obras e Instalações – Convênio nº 
875803/2018. 44.90.51.10 – Obras e Instalação – Contrapartida
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - CPL;
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
Prefeito Municipal de Lábrea
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 01 de outubro de 2019.
GEAN CAMPOS DE BARROS
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 03 de outubro de 2019.
Terceiros Pessoa Jurídica – Recurso Ordinários – Contrapartida.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019- CPL;
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 27 de setembro de 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e,
I – HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2019 - CPL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO