DOEAM 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14  de outubro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I – HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 007/2019 - CPL.
II – ADJUDICAR em favor das empresas: PR SERVIÇOS DE REFORMA 
PREDIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.928.942/0001-08, com valor global 
de R$ 2.349.972,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, 
novecentos e setenta e dois reais).
GEAN CAMPOS DE BARROS
III – Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 27 de setembro de 2019.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 008/2019 - CPL.
III – Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
II – ADJUDICAR em favor das empresas: ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.190.353/0001-62, com valor 
global de R$ 2.973.490,60 (Dois milhões, novecentos e setenta e três mil 
quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos).
RESOLVE:
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 - CPL;
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 - 
CPL, que visa a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO RAMAL DO 
TAUARUÃ E RAMAL IGARAPÉ GRANDE NO MUNICÍPIO DE LÁBREA-
AM;
Prefeito Municipal
GEAN CAMPOS DE BARROS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 27 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE PREÇOS 
Nº 009/2019 - CPL.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 - CPL;
Prefeito Municipal
GEAN CAMPOS DE BARROS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de outubro de 2019 .
III – Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
II – ADJUDICAR em favor das empresas: ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.190.353/0001-62, com valor 
global de R$ 3.440.830,48 (Três milhões, quatrocentos e quarenta mil 
oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 - 
CPL, que visa a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS E VIAS NO 
RAMAL DO TAUARUÃ DO MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM;
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2794/2019 - PMB
Espécie: Termo De Contrato Nº 2794/2019-PMB, entre o Município de 
Barreirinha e F J Serviços De Apoio Administrativo Ltda- EPP, CNPJ Nº 
20.226.529/0001-35. Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia p/ 
Execução dos Serviços de Construção de 05 (cinco) Escolas de 01 (uma) Sala 
em aldeias Indígenas, c/a finalidade de atender as necessidades da 
Prefeitura, de acordo c/ termos do Projeto Básico e seus anexos.Prazo De 
Execução: 60 (sessenta) dias a contar da emissão da Ordem de 
Serviço.Vigência Do Contrato: 90 (noventa) dias à contar da assinatura do 
Contrato. Valor Global: de R$ 589.114,90 (quinhentos e oitenta e nove mil, 
cento e quatorze reais e noventa centavos).Dotação Orçamentária: Órgão: 
02.00-Poder Executivo. Unidade: 02.04-Secretaria Municipal de 
Educação/Esporte/Lazer.Projeto/Atividade:12.365.0240.1.006-Construção, 
Ampliação/Reforma de Escolas. Natureza Da Despesa:4.4.90.51.00-Obras e 
Instalações Fonte De Recursos: 0107-Convênio – Transf.do 
.
Estado.Fundamento Do Ato: TP nº 021/2019. 
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/2019 - PMB
Espécie: Ordem De Serviço Nº 021/2019 – PMB.  Objeto:Contratação de 
Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de 05 
(cinco) Escolas de 01 (uma) Sala em aldeias Indígenas, c/ a finalidade de 
atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com termos do Projeto 
Básico e seus anexos.Contratado: F J Serviços De Apoio Administrativo 
Ltda- EPP, CNPJ Nº 20.226.529/0001-35.Prazo De Execução: de90 
(noventa) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço.Data De Início Da 
Execução: 18/10/2019.Data Da Conclusão: 16/01/2020.Contrato: 
2794/2019-PMB. Valor Global Do Contrato: de R$ 589.114,90 (quinhentos e 
oitenta e nove mil, cento e quatorze reais e noventa centavos).Amparo Legal: 
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Fundamento Do Ato: 
A Prefeitura Municipal de Urucurituba, através da CML torna público a 
realização de licitação, tipo menor preço global, cujo objetivo é a eventual 
contratação de pessoa jurídica especializada em Execução de Obra e 
serviços de engenharia com fornecimento de material e serviços de mão-de-
obra para Pavimentação de Ruas em áreas urbanas com calçada, meio fio, 
sarjetas e drenagem superficial, Convenio Federal nº 843061/2017, a 
realizar-se às 9h do dia 06 de novembro de 2019, na sede da oficial da 
Prefeitura, Av. Presidente Castelo Branco, nº 445 - Centro – Cep: 69.180-000 
– Urucurituba - AM.O EDITAL está disponível a partir do 11/10/2019 no end. 
acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente, no local, situação em que 
a licitante deverá portar mídia (pen-drive ou cd) p/ a gravação dos arquivos. 
Caso a solicitação seja feita por e-mail, a licitante deverá encaminhar os 
seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representante 
e o seu CPF, custo de sua reprodução é de 60,00 (sessenta 
reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações 
posteriores, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 
2014. Urucurituba/AM, 10/10/ 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
ALTEMAR JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Paulo de 
Olivença torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019-
CPL/SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no dia 25 de outubro de 2019, às 
12h00min, a contratação de empresa especializada no fornecimento de 
materiais de consumo (Custeio), visando a área de Saúde do Município de 
São Paulo de Olivença, em atendimento ao Termo de Convênio n.º 035/2019-
SEPROR, de acordo com as especificações constantes no Termo de 
Referência. O Edital, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se a 
disposição, no período de 14/10/2019 a 24/10/2019, das 08h00min às 
14h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal, 
localizada na Rua Getúlio Vargas, n. º 1414, Centro – São Paulo de Olivença, 
podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais). São Paulo de Olivença, 14 de outubro de 2019.       
JARISON MÁRIO JACAUNA DE SOUZA - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019 – CPL/PM - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019 – CPL/PM - AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019 – CPL/PM - AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença torna pública a 
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019-CPL/SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA, no dia 25 de outubro de 2019, às 10h00min, a contratação de 
empresa especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes, visando a área de Saúde do Município de São Paulo de 
Olivença, em atendimento ao Termo de Convênio n.º 026/2019-SEPROR, de 
acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. O Edital, o 
Termo de Referência e seus anexos encontram-se a disposição, no período 
de 14/10/2019 a 24/10/2019, das 08h00min às 14h00min, de segunda a 
sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Getúlio 
Vargas, n. º 1414, Centro – São Paulo de Olivença, podendo ser retirado 
mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00. 
A CPL da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença torna pública a 
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019-CPL/SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA, no dia 25 de outubro de 2019, às 08h00min, a contratação de 
empresa especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes, visando a área de Saúde do Município, em atendimento ao 
Termo de Convênio n.º 025/2019-SEPROR, de acordo com as especificações 
constantes no Termo de Referência. O Edital, o Termo de Referência e seus 
anexos encontram-se a disposição, no período de 14/10/2019 a 24/10/2019, 
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura 
Municipal, localizada na Rua Getúlio Vargas, n. º 1414, Centro – São Paulo de 
Olivença , podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de 
R$ 50,00 (cinquenta reais).  
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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