DOEAM 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Número 34.112 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para abertura de
envelopes dos seguintes certames:
Processo Licitatório n.º 065/2019, Pregão Presencial n.º 049/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços médicos para realização de cirurgia de catarata.
TIPO: Menor Preço Global.
Data da abertura: 04 outubro de 2019. Hora: 10:00 hs.
Processo Licitatório n.º 066/2019, Pregão Presencial n.º 050/2019.
Objeto: Aquisição de triciclos cargos, conforme convênio 17/2019.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura: 05 de outubro de 2019. Hora: 10:00 hs.
Processo Licitatório n.º 067/2019, Pregão Presencial n.º 051/2019.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura: 06 de outubro de 2019. Hora: 10:00 hs.
Local: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na Av.
Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 22 de outubro de 2019.
Dirlan Gonçalves Souza.
Presidente da CML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 037/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão equipado
com Guindauto, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Urbanismo de Apuí-AM, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Apuí.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a empresa COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro
Ltda, CNPJ: 34.542.597/0001-18 denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 07 (sete)
meses a partir da data de sua assinatura e sessando pleno direito em 01
de maio de 2020.
DA FORMA DE PAGAMENTO – os pagamentos serão realizados
mensalmente, de acordo com a efetiva prestação de serviços e aceitos pela
contratante, mediante apresentação de notas fiscais e, solicitações de
pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Urbanismo, podendo ser pago até o dia 15 do mês subsequente mediante a
deposito na Conta da Titular.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo
ocorreram no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e
Urbanismo de Apuí – AM, sendo: UNID. ORÇ: 02.06.01 – Secretaria
Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo - 25.752.0091-2.041 –
Manutenção da rede de iluminação pública - 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - 10 – Recursos Ordinários - Ficha:194
Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) exercício 2019.
Valor: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) exercício 2020.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
DESPACHO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2019
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e
ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob a modalidade
Tomada de Preços nº 010/2019 – CML/PMBVR, tendo por objeto a
“contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia
para construção do centro de convivência do idoso na área urbana de Boa
Vista do Ramos, objeto do Convênio 843170/2017, de acordo com as
condições, exigências, especificações constantes no termo de compromisso
e projeto básico anexo”;
Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Boa Vista do Ramos, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 –
Centro - CEP 69.195- 000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 14h,
de segunda-feira a sexta-feira;
PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 18 de outubro de 2019.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
2º AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
TRADICIONAL COMUM nº 030/2019
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna
pública a abertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no
dia 05 de outubro de 2019 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa
jurídica
para aquisição de veículo pesado, do tipo caminhão basculante, objeto do
Convênio 865133/2018 de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério menor
preço por item.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 24/10/2019 a 04/11/2019,
localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 – Centro - CEP 69.195-000,
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirado gratuitamente em
mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM na importância de
R$ 60,00 (sessenta reais).
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 23 de outubro de 2019.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL
nº 030/2019
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna
público que, a sessão do Pregão Presencial Tradicional Comum nº
030/2019, aberta no dia 07 de outubro de 2019 às 14h00min, cujo o objeto
era a contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo pesado, do tipo
caminhão basculante, objeto do Convênio 865133/2018 de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, pelo critério menor preço por item, restou-se DESERTA em razão da
ausência de participantes na sessão.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 10 de outubro de 2019.
MANOEL CARDOSO NETO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 016/2019
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO