DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27  de  dezembro  de 2019  |  Poder Executivo  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Ciências da 
Natureza 
  
Química e 
conhecimentos 
tradicionais 
a)
 
Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas);  
b)
 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar;  
c)
 
Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Exatas e Biológicas, ou Diploma de 
Curso de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: Biologia e Química, ou 
Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou 
Ciências Biológicas, ou Licenciatura Plena em 
Química, fornecidos por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC.  
d)
 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
em Química fornecida por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC.  
e)  Na ausência de candidatos com  os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico. 
Ciências 
Humanas 
  
Filosofia e 
interfaces culturais 
a)  Carta de Anuência com assinaturas de 03  (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas);  
b)  Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar;  
c)  Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Humanas e Sociais, ou Diploma de 
Curso de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: Antropologia, Sociologia e 
Filosofia, 
ou 
Licenciatura 
Indígena 
Políticas 
Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, ou 
Licenciatura Plena em Sociologia, ou Licenciatura 
em Ciências Sociais, fornecidos por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC.  
d)  
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
Licenciatura 
Plena 
em 
Ciências  
Sociais, 
Licenciatura Plena em Sociologia, Licenciatura 
Plena em Filosofia fornecida por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC.  
 
e)
 
Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico. 
Ciências 
Humanas 
  
Geografia e 
contextos locais 
a)
 
Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas);  
b)
 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar; 
c) Diploma devidamente registrado de conclusão, 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura de 
Curso de Licenciatura Plena em Educação Escolar 
Indígena, com ênfase em Ciências Humanas e 
Sociais, ou Diploma de Curso de Licenciatura para 
Professores Indígenas do Alto Solimões: História e 
Geografia, ou Licenciatura Indígena Políticas 
Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, ou 
Diploma 
de 
Magistério 
Indígena 
(Projeto 
Pirayawara ou Projeto OGPTB) reconhecido pelo 
Conselho Estadual de Educação (CEE/AM) e 
Conselho 
de 
Educação 
Escolar 
Indígena 
(CEEI/AM), ou Licenciatura Plena em Geografia, 
fornecidos por instituição de ensino superior 
reconhecida pelo MEC. 
d) 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
em Geografia fornecida por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC. 
e) Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico. 
Ciências 
Humanas 
  
História e 
historiografia 
indígena 
  
  
a) Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas); 
b) Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar; 
c) Diploma devidamente registrado, de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Humanas e Sociais, ou Diploma de 
Curso de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: História e Geografia, ou 
Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e 
Desenvolvimento 
Sustentável 
ou 
Licenciatura 
Plena em História, fornecidos por instituição de 
ensino superior
 
reconhecida pelo MEC ou Diploma 
de Magistério Indígena (Projeto Pirayawara Projeto 
OGPTB) reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação (CEE/AM) e Conselho de Educação 
Escolar Indígena (CEEI/AM). 
d)
 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
em História fornecida por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC. 
e)
 
Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico. 
Ciências 
Humanas 
a)
 Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas); 
b) 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar; 
c) Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Humanas e Sociais ou Diploma de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO