DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27  de  dezembro  de 2019  |  Poder Executivo  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Sociologia e 
estudos 
específicos 
Curso de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: Antropologia, Sociologia e 
Filosofia, 
ou 
Licenciatura 
Indígena 
Políticas 
Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, ou 
Licenciatura Plena em Sociologia, ou Licenciatura 
em Ciências Sociais, fornecidos por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC. 
d) 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
Licenciatura 
Plena 
em 
Ciências 
Sociais, 
Licenciatura Plena em Sociologia, fornecida por 
instituição de ensino superior reconhecida pelo 
MEC. 
e) Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico. 
Direitos 
indígenas 
a)
 
Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas); 
b)
 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
 
a comunidade que pretende atuar;  
c)  Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Humanas e Sociais, ou Diploma de 
Curso de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: Antropologia, Sociologia e  
Filosofia, 
ou 
Licenciatura 
Indígena 
Políticas 
Educacionais e Desenvolvimento Sustentável; 
Licenciatura Plena em Sociologia, ou Licenciatura 
Plena em Ciências Sociais, ou Licenciatura em 
Filosofia, fornecidos por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC.  
d)
 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
Licenciatura 
Plena 
em 
Ciências 
Sociais, 
Licenciatura Plena em Sociologia, Licenciatura 
Plena em Filosofia fornecida por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC.
 
e)
 
Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico.
 
Formas próprias 
de educar: 
Oralidade, 
trabalho, lazer e 
expressões 
culturais
 
a)
 
Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores
 
de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas);
 
b)
 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver)
 
em concordância com 
a comunidade que pretende atuar;
 
c)
 
Diploma devidamente registrado de conclusão, 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Humanas e Sociais, ou Diploma de 
Curso de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: Antropologia, Sociologia e 
Filosofia, ou Licenciatura Plena em Ciências 
Sociais, 
Licenciatura 
Plena 
em 
Sociologia, 
fornecidos por instituição de ensino superior 
reconhecida pelo MEC ou Diploma de Magistério 
Indígena (Projeto Pirayawara ou Projeto OGPTB) 
reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação 
(CEE/AM) e Conselho de Educação Escolar 
Indígena (CEEI/AM).
 
d) 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
Licenciatura 
Plena 
em 
Ciências 
Sociais, 
Licenciatura Plena em Sociologia, Licenciatura 
Plena em Filosofia Licenciatura Plena em Artes, ou 
Licenciatura Plena em Educação Artística, ou 
Licenciatura 
Plena 
em 
Artes 
Plásticas, 
ou 
Licenciatura Plena em Dança, fornecidas por 
instituição de ensino superior reconhecida pelo 
MEC. 
 
e)
 
Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência
 
de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico.
 
Linguagens
 
  
Arte, cultura e 
mitologia
 
a)
 
Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas);
 
b)
 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar;
 
c)
 
Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Letras e Artes, ou Diploma de Curso de 
Licenciatura para Professores Indígenas do Alto 
Solimões: Artes
 
e Educação Física; Antropologia, 
Sociologia e Filosofia, ou Licenciatura Plena em 
Artes, ou Licenciatura Plena em Educação 
Artística, 
ou 
Licenciatura 
Plena 
em 
Artes, 
fornecidos por instituição de ensino superior 
reconhecida pelo MEC ou Diploma de Magistério 
Indígena (Projeto Pirayawara ou Projeto OGPTB) 
reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação 
(CEE/AM) e Conselho de Educação Escolar 
Indígena (CEEI/AM), 
 
d)
 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
Licenciatura 
Plena 
em 
Ciências 
Sociais, 
Licenciatura Plena em Sociologia, Licenciatura 
Plena em Filosofia Licenciatura Plena em Artes, ou 
Licenciatura Plena em Educação Artística, ou 
Licenciatura Plena em Artes Plásticas, Licenciatura 
Plena em Dança fornecida por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC.
 
e)
 
Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico.
 
Linguagens
 
  
Língua Estrangeira
 
a)
 
Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas);
 
b)
 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar;
 
c)
 
Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Letras e Artes, ou Licenciatura Plena em 
Língua 
Espanhola 
e 
suas 
Literaturas, 
ou 
Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Língua 
Espanhola, ou Diploma de Curso de Licenciatura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO