DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27  de  dezembro  de 2019  |  Poder Executivo  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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para Professores Indígenas do Alto Solimões: 
Língua Indígena Ticuna, ou Língua Portuguesa e 
Literatura 
e 
Espanhol, 
ou 
Língua 
Indígena 
Kokama, Língua Portuguesa e Literatura e 
Espanhola, fornecidos por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC ou Diploma de 
Magistério Indígena (Projeto Pirayawara ou Projeto 
OGPTB) reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação (CEE/AM) e Conselho de Educação 
Escolar Indígena (CEEI/AM). 
d) 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
em Letras, língua espanhola, fornecidos por 
instituição de ensino superior reconhecida pelo 
MEC. 
e) Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico. 
Linguagens 
  
Língua Indígena 
a) Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas); 
b) 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar; 
c) Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Letras e Artes, ou Diploma de Curso de 
Licenciatura para Professores Indígenas do Alto 
Solimões: Língua Indígena Ticuna (para o povo 
Tikuna), 
Língua 
Portuguesa 
e 
Literatura 
e 
Espanhol; Língua Indígena Kokama (para o povo 
Kokama), ou Licenciatura Plena em Letras, Língua 
Portuguesa 
e 
suas 
literaturas 
e/ou 
Língua 
Espanhola, fornecidos por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC ou Diploma de 
Magistério Indígena (Projeto Pirayawara ou Projeto 
OGPTB) reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação (CEE/AM) e Conselho de Educação 
Escolar Indígena (CEEI/AM). 
d)
 
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
em Letras, língua portuguesa e suas literaturas, ou 
Língua Espanhola, fornecidos por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC. 
e)
 
Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino
 
Médio Regular e/ou 
Técnico.  
Linguagens 
a)
 
Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
  
Língua portuguesa 
e conhecimentos 
tradicionais 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas);  
b)
 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar;  
c)
 
Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Letras e Artes, ou Diploma de Curso de 
Licenciatura para Professores Indígenas do Alto 
Solimões: Língua Portuguesa e Literatura, ou 
Licenciatura Plena em Letras, língua portuguesa e 
suas literaturas, fornecidos por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC ou Diploma 
de Magistério Indígena (Projeto Pirayawara ou 
Projeto OGPTB) reconhecido pelo Conselho 
Estadual de Educação (CEE/AM) e Conselho de 
Educação Escolar Indígena (CEEI/AM).  
d)  
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
em Letras, língua portuguesa e suas literaturas, 
fornecidas por instituição de ensino superior 
reconhecida pelo MEC.  
e)  Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico. 
Linguagens 
  
Práticas corporais 
e esportivas 
a)  Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas);  
b)  Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar;  
c)  Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Letras e Artes, ou Diploma de Curso de 
Licenciatura para Professores Indígenas do Alto 
Solimões: 
Artes 
e 
Educação 
Física, 
ou 
Licenciatura Plena em Educação Física, ou 
Licenciatura Plena em Artes Visuais, ou Diploma 
de Magistério Indígena (Projeto Pirayawara ou 
Projeto OGPTB) reconhecido pelo Conselho 
Estadual de Educação (CEE/AM) e Conselho de 
Educação 
Escolar 
Indígena 
(CEEI/AM), 
ou 
Licenciatura Plena em Artes Plásticas, fornecidos 
por instituição de ensino superior reconhecida pelo 
MEC. 
d)  
Se 
indígena 
reconhecido 
por 
seu 
povo/comunidade/aldeia, 
poderá 
apresentar 
Declaração de estar cursando Licenciatura Plena 
em Educação Física, ou Licenciatura Plena em 
Artes Visuais, ou Licenciatura Plena em Artes 
Plásticas fornecidas por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC. 
e) Na ausência de candidatos com os critérios 
anteriores, poderão participar da seleção indígenas 
com anuência de sua comunidade/aldeia/povo, 
concludentes de Ensino Médio Regular e/ou 
Técnico. 
Matemática 
  
a) Carta de Anuência com assinaturas de 03 (três) 
lideranças indígenas tradicionais maiores de 18 
anos (Cacique ou Tuxaua, mais duas); 
b) 
Ratificação da Carta de Anuência com 
assinatura da maior representação da organização 
indígena do povo, e/ou de professores indígenas 
(caso houver), e/ou da região (caso houver) e/ou 
do município (caso houver) em concordância com 
a comunidade que pretende atuar; 
c) Diploma devidamente registrado de conclusão, 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Exatas e Biológicas, ou Diploma de 
Curso de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões - Física e Matemática, ou 
Licenciatura Plena em Matemática, fornecidos por 
instituição de ensino superior reconhecida pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO