DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.152 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#493#1#947>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINILAB - CLÍNICA 
LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA - ME; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
19/11/2019 a 19/11/2020. Valor Global: R$ 590.376,12 (quinhentos e 
noventa mil, trezentos e setenta e seis reais e doze centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 
33903950; Fonte: 02300000; N.E. n.º 03755 de 18/11/2019, no valor de 
R$ 67.237,28 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte 
oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - n.º 
011810/2019 - SUSAM.
Manaus, 19 de dezembro 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#493#1#947/>
Protocolo 493
<#E.G.B#494#1#948>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNINEFRO - NE-
FROLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/C LTDA - EPP - CNPJ: 
03.930.205/0001-64; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2019 a 24/12/2020; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E n.º 3892, de 05/12/2019, 
no valor de R$ 57.255,00 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco 
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 019603/2019 
- SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019. 
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#494#1#948/>
Protocolo 494
<#E.G.B#497#1#951>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
N.º 053/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a ALSO BRASIL CURSO NA ÁREA DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 
04.019.912/0001-66; MODALIDADE: ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO - INEX N.º 008/2019-SUSAM; OBJETO: Contratação da 
empresa ALSO BRASIL CURSO NA AREA DE SAUDE LTDA, para realização 
do CURSO DE SUPORTE AVANÇADO “ADVANCED LIFE SUPORTE IN 
OBSTETRIES- ALSO”, a ser ofertado para profissionais de saúde (médicos 
e enfermeiros), visando contribuir para redução de mortalidade materna no 
estado do Amazonas; PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/12/2019 
a 04/12/2020; VALOR TOTAL: R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e 
três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622450011; Elemento de Despesa: 33903948; Fonte: 0430; N.E 
n.º 3940, de 05/12/2019, no valor de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta 
e três mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
010503/2019 - SUSAM.
Manaus, 23 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#497#1#951/>
Protocolo 497
<#E.G.B#495#1#949>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 946/2019 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais;
RESOLVE:
DESIGNAR a Senhora NAJARA DO CARMO VINENTE GUIMARÃES, 
para responder como Presidente do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário - 
NAT-JUS/AM, e a Servidora KARINA DE SANTANA FRANCALACCI como 
Vice-Presidente do referido NAT-JUS/AM, a contar de 07.10.2019, até 
ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#495#1#949/>
Protocolo 495
<#E.G.B#496#1#950>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 965/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo de N.º 
17101.034006/2019-63 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora abaixo relacionada, LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE INTERESSE PARTICULAR:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
LOTAÇÃO
Renata 
Monteiro 
Façanha
Cirurgiã 
Dentista
202.196-3 A
01.02.2020 a 
31.01.2022
SPA e Pol. 
Danilo Correa
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#496#1#950/>
Protocolo 496
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#570#1#1028>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº. 066/2019-CRD/SEAD
I - APROVAR, por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste 
colegiado, o relatório do Membro Relator Cléia Freitas de Souza e Silva, que 
ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por sugerir a pena disciplinar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO