DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#492#3#946>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 118/2019. DATA DA ASSINATURA:
25.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
D’MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gênero Alimentício para compor o cardápio da merenda das
escolas da rede estadual sendo: Carne Bovina, tipo músculo, apresentação
moída, congelada (370.330 Kg), conforme Memo n° 137/2019-DELOG,
Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.856/2019-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº. 955/2018, Ata de Registro de Preços n° 186/2018-3, publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 26.11.2018. PRAZO: O prazo de vigência
do Contrato será de oito (08) meses, contados de 25.11.2019 até 25.07.2020,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
3.144.101,70 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e um reais
e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 22.11.2019 a Nota
de Empenho nº. 06495 no valor de R$ 382.050,00 (trezentos e oitenta e dois
mil e cinquenta reais). O valor de R$ 2.762.051,70 (dois milhões, setecentos e
sessenta e dois mil, cinquenta e um reais e setenta centavos) correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.033404/2019. Manaus, 25 de novembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#492#3#946/>
Protocolo 492
<#E.G.B#540#3#998>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2019. DATA DA ASSINATURA:
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE TONANTINS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de
quinze (15) computadores equipados com teclado e mouse para montar
laboratório de informática para capacitação de alunos do Ensino Fundamental
da Escola Municipal Octávio Amazonas, localizada à Rua Leopoldo Peres,
nº 230, Bairro Santo Antônio, CEP: 69.685-000, no município de Tonantins/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 006/2019 de autoria do
Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, conforme Plano de Trabalho,
Parecer Técnico nº 004/2019-GESIN/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer
nº 1.647/2019 - ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de
vigência de seis (06) meses, contados de 11.12.2019 até 11.06.2020, poderá
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL:
R$ 49.999,50 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0008; Natureza da Despesa:
44404259; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a
Nota de Empenho n°. 06689 no valor de R$ 49.999,50 (quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.09411.2019. Manaus, 11 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#540#3#998/>
Protocolo 540
<#E.G.B#541#3#999>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE BARREIRINHA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse
de recursos financeiros para atender a Reforma da Escola Municipal Nossa
Senhora do Livramento, localizada à Rua Amazonas, no Distrito de Brasília
do Estácio, no Município de Barreirinha/Amazonas, em atendimento a
Emenda Parlamentar nº 019/2019 de autoria do Deputado Sinésio da Silva
Campos, conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho, Parecer Técnico da
GEPOS/DEINFRA, Parecer nº 2.003/2019-ASSJUR e Nota de empenho,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de trezentos
e sessenta e cinco (365) dias, contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e
o prazo de execução de noventa (90) dias, contados da emissão da ordem
de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração.
VALOR GLOBAL: R$ 339.887,40 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos
e oitenta e sete reais e quarenta centavos). CONCEDENTE: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 189.887,40 (cento e
oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404209; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida pelo Concedente em 28.11.2019 a Nota de
Empenho n°. 06677 no valor de R$ 50.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.015129.2019.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#541#3#999/>
Protocolo 541
<#E.G.B#546#3#1004>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE BARREIRINHA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Reforma e Ampliação da Escola Municipal
São João, localizada à margem esquerda da cabeceira do Acurucaua,
Comunidade Acurucaua, no Município de Barreirinha/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 010/2019 de autoria do Deputado Francisco
de Souza, conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho, Parecer Técnico
da GEPOS/DEINFRA, Parecer nº 2.604/2019-ASSJUR e Nota de empenho,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de trezentos
e sessenta e cinco (365) dias, contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e
o prazo de execução de sessenta (60) dias, contados da emissão da ordem
de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração.
VALOR GLOBAL: R$ 74.212,08 (setenta quatro mil, duzentos e doze reais
e oito centavos). CONCEDENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CON-
TRAPARTIDA: R$ 24.212,08 (vinte e quatro mil, duzentos e doze reais e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa:
44404209; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida pelo Concedente
em 06.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06803 no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.011986.2019. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#546#3#1004/>
Protocolo 546
<#E.G.B#548#3#1006>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE BARREIRINHA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Reforma da Escola Municipal Sagrado
Coração de Jesus, na Aldeia Indígena Nova América, localizada à margem
esquerda do Rio Andirá, na Reserva Indígena Sateré Mawé.Andirá-Marau,
no Município de Barreirinha/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 009/2019 de autoria do Deputado Francisco Souza, conforme Projeto
Básico, Plano de Trabalho, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Parecer
nº 2.309/2019-ASSJUR e Nota de empenho, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e o prazo de execução de sessenta
(60) dias, contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$
92.034,27 (noventa e dois mil, trinta e quatro reais e vinte e sete centavos).
CONCEDENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$
42.034,27 (quarenta e dois mil, trinta e quatro reais e vinte e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404209; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida pelo Concedente em 29.11.2019 a
Nota de Empenho n°. 06705 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.015123.2019.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#548#3#1006/>
Protocolo 548
<#E.G.B#550#3#1008>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE PARINTINS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Construção de Ginásio Poliesportivo na
Escola Municipal Irmã Cristine em terreno situado à Rua Guajarina Prestes, s/
nº (antigo endereço na Rua 07- João Pessoa, setor 004), bairro Itaúna II, na
cidade de Parintins; e, Reforma da Escola Municipal Valkiria Viana Gonçalves
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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