DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
com Construção de Ginásio Poliesportivo, localizada à Rua Central, s/n, 
Agrovila do Cabury, quadra 016, setor 000, lote 0081, ambas no Município 
de Parintins/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 002/2019 de 
autoria do Deputado Sebastião da Silva Reis, conforme Projeto Básico, 
Plano de Trabalho, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Parecer nº 
2.632/2019-ASSJUR e Nota de empenho, partes integrantes deste ajuste. 
PRAZO: O prazo de vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, 
contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e o prazo de execução de cento e 
vinte (120) dias, contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo 
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 
1.763.983,58 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta 
e três reais e cinquenta e oito centavos). CONCEDENTE: R$ 1.629.099,25 
(um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, noventa e nove reais e vinte e 
cinco centavos). CONTRAPARTIDA: R$ 134.884,33 (cento e trinta e quatro 
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do Recurso: 
0100, tendo sido emitida pelo Concedente em 09.12.2019 a Nota de Empenho 
n°. 06967 no valor de R$ 1.629.099,25 (um milhão, seiscentos e vinte e nove 
mil, noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.008307.2019. Manaus, 09 de dezembro 
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#550#4#1008/>
Protocolo 550
<#E.G.B#553#4#1011>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2019. DATA DA ASSINATURA: 
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE TONANTINS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de um 
(01) veículo tipo Van para atender as demandas de transporte dos profis-
sionais da Educação, da Secretaria Municipal de Educação, na fiscalização 
de Escolas Municipais, no município de Tonantins/AM, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 008/2019 de autoria do Deputado Belarmino Lins 
de Albuquerque, conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 003/2019-
GETRANS/DELOG, Nota de Empenho e Parecer nº 2.355/2019-ASSJUR, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de seis (06) 
meses, contados de 11.12.2019 até 11.06.2020, poderá ser prorrogado por 
mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado 
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 124.900,00 (cento e vinte 
e quatro mil e novecentos reais). CONCEDENTE: R$ 118.200,00 (cento e 
dezoito mil e duzentos reais). CONTRAPARTIDA: R$ 6.700,00 (seis mil e 
setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0008; Natureza da Despesa: 
44404259; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 
a Nota de Empenho n°. 06690 no valor de R$ 118.200,00 (cento e dezoito 
mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.09443.2019. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#553#4#1011/>
Protocolo 553
<#E.G.B#561#4#1019>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 131/2019. DATA DA ASSINATURA: 
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA - ACRBV. OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação 
Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2019, 
conforme Lei Federal n° 11.947 de 16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 
026/2013 sendo: Polpa de Fruta de Açaí (50.211 Kg), para atender aos alunos 
da rede Pública Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/
AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, 
Memo. nº. 98/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da 
Nota de Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata 
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 094/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de 09.12.2019 
até 09.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 652.743,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e 
quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 21.11.2019 
a Nota de Empenho nº. 06485 no valor de R$ 652.743,00 (seiscentos e 
cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.029109/2019. Manaus, 09 de 
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#561#4#1019/>
Protocolo 561
<#E.G.B#562#4#1020>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LIMITADA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 11.12.2019 até 11.12.2020, para dar continuidade aos serviços 
de esgotamento de fossas e sumidouros para atender às Escolas Estaduais 
de Manaus/AM, conforme Memo n° 58/2019-NGCC, Projeto Básico, es-
pecificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.728/2019-ASSJUR, que 
passam a integrar o presente Termo. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.470,00 
(um milhão, oitocentos e nove mil, quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3285.2550.0001 e 12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa: 
33903978; Fontes de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 11.12.2019 a 
Nota de Empenho nº. 07055 no valor de R$ 904.735,00 (novecentos e quatro 
mil, setecentos e trinta e cinco reais) e a Nota de Empenho n°. 07056 no valor 
de R$ 904.735,00 (novecentos e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.023714/2019. 
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#562#4#1020/>
Protocolo 562
<#E.G.B#563#4#1021>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 160/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 10.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, o Sr. JOSÉ RODRIGUES MOURÃO. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 14.12.2019 até 
14.12.2020, com o reajuste de aproximadamente 4,78% de acordo com tabela 
do INPC, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Santa 
Maria da Paz, nº. 64, Bairro Alfredo Nascimento, Município de Manaus/AM, 
para funcionamento das atividades da Escola Estadual Wilma Vitoriano Geber, 
abrangendo uma área construída de aproximadamente 894,81 m², conforme 
Memo n° 61/2019-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho 
e Parecer n° 2.599/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 255.872,76 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e 
setenta e dois reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 
0100, tendo sido emitida em 10.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07022 no 
valor de R$ 255.872,76 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta 
e dois reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.023706/2019. Manaus, 10 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#563#4#1021/>
Protocolo 563
<#E.G.B#564#4#1022>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 287/2012. DATA DA 
ASSINATURA: 10.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, o Sr. JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 17.12.2019 até 
17.12.2020, com o reajuste de aproximadamente de 3,43%, referente ao INPC 
de Janeiro a Dezembro/2018, para dar continuidade à locação do imóvel situado 
na Ala Amapá, nº 30, QD C-3 LT 30, NC 02, LT Rio Piorini, Colônia Terra Nova 
- Manaus/AM, para funcionamento da Coordenadoria Distrital 07, conforme 
Memo n° 45/2019-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n° 
2.577/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
163.976,16 (cento e sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e 
dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 
33903615; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 10.12.2019 a Nota 
de Empenho n°. 07023 no valor de R$ 163.976,16 (cento e sessenta e três 
mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.023737/2019. Manaus, 10 de 
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#564#4#1022/>
Protocolo 564
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO