DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#565#5#1023>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2015. DATA DA
ASSINATURA: 26.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, o Sr. JOSÉ RODRIGUES MOURÃO. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
29.12.2019 até 29.12.2020, com o reajuste de aproximadamente 3,43%,
para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Av. Brasil nº 460
- Santo Antônio, Manaus/AM, para funcionamento das instalações físicas e
administrativas da Coordenadoria Distrital 04, conforme Memo n° 56/2019-
NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n° 2.578/2019-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 336.542,88 (trezentos e
trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 17.12.2019 a Nota de Empenho n°.
07115 no valor de R$ 336.542,88 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.023720/2019. Manaus, 26 de dezembro
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#565#5#1023/>
Protocolo 565
<#E.G.B#566#5#1024>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 249/2014. DATA DA
ASSINATURA: 29.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a Sra. MARINEIDE HOLANDA DA SILVA SALES. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 11.12.2019 até
11.12.2020, com reajuste de aproximadamente 3,43%, de acordo com a tabela
do INPC, do período de Janeiro a Dezembro/2018, para dar continuidade
na locação do imóvel situado à Rua Walmir Bezerra, nº 20, Bairro Centro,
Município de Careiro da Várzea/AM, para funcionamento da Coordenadoria
Regional de Educação do Município, Memo. n° 52/2019-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n° 2.478/2019-ASSJUR e Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 27.063,12 (vinte e sete mil, sessenta e três reais
e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903615; Fonte: 0227, tendo sido emitida em 28.11.2019 no valor de R$
826,93 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). O valor de R$
26.236,19 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos)
correspondente ao restante do termo será empenhado conforme dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.023725/2019. Manaus, 29 de
novembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#566#5#1024/>
Protocolo 566
<#E.G.B#572#5#1030>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 132/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de material de consumo: Saco de Limpeza, marca
Itatex, material 100% algodão - 25.000 (vinte e cinco mil) unidades, para
atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do
Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. nº. 15/2019-GESUP/
DELOG, Termo de Referência, Parecer n° 1.561/2019-ASSJUR e espe-
cificações na Nota de Empenho, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 01447/2018-CGL e
Ata de Registro de Preços nº. 0007/2019-2-SEFAZ/AM, publicada no Diário
Oficial do Estado em 07.03.2019. PRAZO: O prazo de vigência e entrega do
contrato será de sessenta (60) dias, contados de 09.12.2019 até 07.02.2020,
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:
R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho
nº. 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa:
33903022; Fonte de Recurso: 0227 e 0100, tendo sido emitida em 29.11.2019,
as Notas de Empenho nº. 06753 no valor de R$ 19.662,50 (dezenove mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e a Nota de Empenho
n°. 06754 no valor de R$ 16.087,50 (dezesseis mil, oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.015936/2019. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#572#5#1030/>
Protocolo 572
<#E.G.B#574#5#1032>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE GUAJARÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Construção de uma Pré-Escola Municipal
na Comunidade do Gama, localizada no Município de Guajará/AM, localizada
no Município de Guajará/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº
004/2019 de autoria do Deputado Platiny Soares Lopes, conforme Plano
de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de
Empenho e Parecer nº 2.672/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e o prazo de execução de noventa
(90) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$
716.245,16 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e
dezesseis centavos). CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais). CON-
TRAPARTIDA: R$ 16.245,16 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco reais
e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0010; Natureza da Despesa:
44404225; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 09.12.2019 a Nota
de Empenho n°. 06959 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.012658.2019.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#574#5#1032/>
Protocolo 574
Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#485#5#939>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA MATRIX - CONSTRUÇÃO,
CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 013/2019, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006740.2019 - SEINFRA. Manaus, 26 de dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#485#5#939/>
Protocolo 485
<#E.G.B#486#5#940>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 006/2019-SEINFRA: Data de
Assinatura: 23/12/2019. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 007/2015-
SRMM, celebrado em 15/09/2015, entre a extinta Secretaria de Estado
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM e a
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, publicado
em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de
24.9.2015, pág. 03 (Publicações Diversas), com fundamento no art. 78, inciso
XII, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006709/2019-SEINFRA. Manaus, 23 de dezembro de 2019
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#486#5#940/>
Protocolo 486
<#E.G.B#487#5#941>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00011672.2019-CSC, relativa à Concorrência
nº 016/2019-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº
01.01.013102.00011672.2019-CGL (nº 3871/2019-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 016/2019-CSC, referente
à contratação de empresa para obras e serviços de engenharia para a
Recuperação do Sistema Viário na sede do Município de Maués /AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa PR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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