DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#529#7#985>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
RESENHA Nº30/19 - GSE/SEPROR
O Secretário de Estado da SEPROR em exercício, autorizou o deslocamento 
dos servidores abaixo discriminados:
01. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/11/2019. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar o Secretário no qual irá 
participar do 10º Rodeio Internacional Profissional.
Período: 02 e 13/12/2019. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar o 
Secretário, que irá participar do evento de Inauguração do Polo de Ensino 
de Itacoatiara do curso Técnico em Agronegócios e Inauguração da Nova 
sede do escritório regional.
02. Flávio Ruben Paes de Oliveira Júnior. Cargo: Colaborador. Período: 
10 a 12/12/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar da validação 
da contagem de pirarucu e jacaré no lago do piranha.
03. Glaucia da Silva Lima. Cargo: Assessor III. Período: 10 a 12/12/2019. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar da validação da contagem de 
pirarucu e jacaré no lago do piranha.
Período: 18 a 21/12/2019. Destino: Silves. Objetivo: Realizar o 
ordenamento pesqueiro para o manejo do mapará.
04. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 
21/12/2019. Destino: Silves. Objetivo: Realizar o ordenamento pesqueiro 
para o manejo do mapará.
Período: 10 a 13/12/2019. Destino: Tefé. Objetivo: Coordenar a reunião 
de ordenamento pesqueiro com ênfase no acordo de pesca do lago do 
Caiambe.
05. Maria Elizabeth Alves de Castro - Maria Cleide Vieira da Cunha 
Silva. Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador. Período: 11 a 
21/12/2019. Destino: Parintins. Objetivo: Realizar e organizar os cursos 
e palestras que serão realizados na Exposição Agropecuária de Parintins 
- EXPOPIN 2019.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#529#7#985/>
Protocolo 529
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#505#7#959>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 247/DRH/2019
(Publicada no BG n. 224 de 29.11.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 23.12.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#505#7#959/>
Protocolo 505
<#E.G.B#507#7#961>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 258/DRH/2019
(Publicada no BG n. 233 de 12.12.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica, a contar de 01/12/19 e CONCEDER Auxílio Moradia aos 
BM nela especificadas. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14; Art. 4º 
do Decreto nº 21.968/01 Manaus, 13.12.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#507#7#961/>
Protocolo 507
<#E.G.B#508#7#962>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 254/DRH/2019
(Publicada no BG n. 233 de 12.12.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA; e CESSAR 
INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA, a contar de 30/11/2019, aos BM 
nela especificada. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01; Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º 
da Lei nº. 4.035/14 . Manaus, 13.12.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#508#7#962/>
Protocolo 508
<#E.G.B#509#7#963>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 251/DRH/2019
(Publicada no BG n. 229 de 06.12.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica, a contar de 30.11.2019, a BM nela especificada. Art. 37 da 
Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 13.12.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#509#7#963/>
Protocolo 509
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#542#7#1000>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0016/2019. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos pro-
prietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placas: OAK-1664, PHB-5F18, PHT-5B44, JWZ-7262, 
NPA-5782, NOR-4J82, PHY-1A26, EVJ-1C04, NOL-8831, PHN-2360, 
PHN-2360, PHN-2360, NOV-5064, PHV-7B28, NOR-2G86, OAG-4656, 
OAG-4656, PHI-2325, DBK-5850, NBN-8939, PHB-8J19, NOQ-5289, 
JXQ-2662, NOU-4858, JXP-9664, PHO-6287, OPF-8D41, NOP-1579, 
NOM-8F47, NOM-8F47, JWP-2683, JWP-2683, PHC-9488, PHC-9488, 
PHP-4C02, PHH-3641, PHH-3641, PHF-9H02, JXN-9E28, JWQ-3731, 
PHA-8692, JWT-8284, OAE-8990, PHJ-2850, NOM-4278, NOM-4278, 
NOM-4278, NOM-4278, OAN-9381, JXP-0582, JXP-0582, JXD-9518, 
JXD-9518, JXD-9518, OAL-6954, PHA-1833, PHI-6204, NON-2226, PHI-6436, 
OAL-4773, OAL-4773, JXY-6394, JXY-6394, JXR-4096, JXR-4096, JXR-4096, 
NOZ-6009, NOZ-6009, NOZ-6009, PHX-6980, PHX-6980, PHA-2343, 
PHA-2343, PHA-2343, OAK-7540, PHS-3D57, JWG-2315, JWG-8745, 
JXR-6556, PHJ-6G04, NAP-5479, JWU-7981, JWU-7981, NOY-7G93, 
PHZ-3E67, 
JIU-3205, 
QZD-5B69, 
PHG-7078, 
PHF-8656, 
PHV-2079, 
OAO-0A69, JWY-9963, PHL-9849, NOK-6938, NOK-6938, facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 13 de Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#542#7#1000/>
Protocolo 542
<#E.G.B#543#7#1001>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0016/2019. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: AAS-7411, PHN-1641, OXM-9857, NOL-2316, QZC-9J99, 
QZC-9J99, OAE-3889, PHE-4829, NOV-5B42, OAD-4044, JXV-0732, 
PHH-0D98, PHV-5169, PHV-5169, PHV-5169, NOZ-5545, OAH-6203, 
PHQ-5436, 
JXR-6803, 
JXR-6803, 
OAI-7069, 
NOJ-5402, 
NOJ-5402, 
NOJ-5402, 
NOJ-5402, 
NOJ-5402, 
PHF-0F22, 
JXQ-7769, 
JXQ-7769, 
QZB-3A49, OXM-7878, OAF-7C80, PHN-0590, PHB-9159, PHR-3E44, 
PHB-0670, NON-6724, NON-6724, PHT-1D55, NON-6724, NON-6724, 
PHP-9C44, PHF-7875, PHF-7875, PHF-7875, JXW-3514, PHT-3679, 
PHK-4J79, PHJ-0D44, NPB-0489, LVN-9661, PHO-1B14, PHM-3782, 
PHO-9354, 
JXP-8766, 
PHA-7397, 
PHD-9I94, 
JXE-3826, 
JXE-3826, 
NOP-7126, PHH-1341, JXJ-3486, JXL-3866, JXL-3866, JXL-3866, JXL-3866, 
OAH-5C80, OAH-5C80, NOQ-4396, JXF-8437, OAO-0891, OAO-0891, 
JXT-9E86, NOS-5290, NOX-0G07, OAM-6E20, NOY-8903, NOY-8903, 
JWZ-8947, NOU-9734, ANI-1625, OAF-9623, NOW-6871, JXH-5568, 
JWX-1988, OAK-3112, OAK-3112, NOZ-4495, NOW-5219, OAE-9088, 
JXJ-7709, JXX-0691, PHK-1024, PHG-9329, facultando a efetivar Recurso em 
1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª 
instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na 
íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 13 de 
Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#543#7#1001/>
Protocolo 543
<#E.G.B#544#7#1002>
Resenha da Portaria n° 2106/2019- DETRAN/GAB/DP, de 13.12.2019, o DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a Junta 
Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; 
Dr. Antônio Fernandes de Miranda, CRM 4195, Especialista em Medicina de 
Tráfego; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Especialista em Medicina 
de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Especialista em 
Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 13 de Dezembro de 2019, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO