DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Construções e Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.496.033/0001-
64, no valor global de R$ 4.830.675,55 (quatro milhões, oitocentos e trinta mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de
dezembro de 2019
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#487#6#941/>
Protocolo 487
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#519#6#973>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 856/19 - CSC, processado e julgado pelo Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº
8.666/93 e Decreto Estadual nº 24.818/05, e demais legislações aplicadas
à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação,
apresentado pela CGL, constante do Processo nº 9571/2019 - CSC e
750/2019 - SEJUSC, referente à contratação, pelo menor preço global, de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços limpeza, asseio e
conservação predial com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos
materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, nos termos
do Edital; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente no referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR,
conforme Despacho de Adjudicação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, o PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 856/19-CSC, referente ao
Processo nº 9571/2019 - CSC e 750/2019 - SEJUSC; II - ADJUDICAR à
empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA,
CNPJ: 04.095.806/0001-61, documentos anexos, pelo valor global de R$
1.025.287,80 (um milhão e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais
e oitenta centavos). III - ENCAMINHAR ao Departamento de Administração
e Finanças, para a emissão da respectiva Nota de Empenho. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#519#6#973/>
Protocolo 519
<#E.G.B#520#6#974>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 746/19 - CSC, processado e julgado pelo Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº
8.666/93 e Decreto Estadual nº 24.818/05, e demais legislações aplicadas
à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação,
apresentado pela CGL, constante do Processo nº 9870/2019 - CSC e
1617/2019 - SEJUSC, referente à contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de motoboy,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, nos termos do Edital; CONSIDERANDO,
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo
licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR, conforme Despacho de Adjudicação
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE 746/19-CSC, referente ao Processo nº 9870/2019 - CSC e 1617/2019 -
SEJUSC; II - ADJUDICAR à empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI, CNPJ: 06.056.855/0001-10, documentos anexos, pelo valor global de
R$ 49.575,08 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oito
centavos). III - ENCAMINHAR ao Departamento de Administração e Finanças,
para a emissão da respectiva Nota de Empenho. Gabinete da Secretária de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 19
de dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#520#6#974/>
Protocolo 520
<#E.G.B#522#6#976>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 1018/19 - CSC, processado e julgado pelo Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº
8.666/93 e Decreto Estadual nº 24.818/05, e demais legislações aplicadas
à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação,
apresentado pela CGL, constante do Processo nº 13692/2019 - CSC e
2995/2019 - SEJUSC, referente à contratação, pelo menor preço global, de
pessoa jurídica especializada para a confecção de cartilhas do ECA, para
atender as necessidades do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
Adolescente - CDCA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, nos termos do Edital; CONSIDERANDO, ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR, conforme Despacho de Adjudicação do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o PREGÃO ELETRÔNICO nº PE
1018/19-CSC, referente ao Processo nº 13692/2019 - CSC e 2995/2019 -
SEJUSC; II - ADJUDICAR à empresa EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES,
CNPJ: 17.458.949/0001-32, documentos anexos, pelo valor global de
R$ 27.455,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). III
- ENCAMINHAR ao Departamento de Administração e Finanças, para a
emissão da respectiva Nota de Empenho. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de
dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#522#6#976/>
Protocolo 522
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#512#6#966>
Portaria N.º 137/2019 - GS/SEMA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária n.º 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei n.º 4652, de 16
de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$9.993,04 (nove mil,
novecentos e noventa e três reais e quatro centavos);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
LUIS HENRIQUE PIVA
Secretário de Estado do Meio Ambiente,em exercício
<#E.G.B#512#6#966/>
<#E.G.B#512#6#966/>
Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#525#6#979>
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
PRODUÇÃO
RURAL
-
SEPROR
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 10/2019 - SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de
Humaitá, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo
nº 01.01.018101.00003488.2018- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o
Termo de Cessão de Uso nº 10/2019 - SEPROR, na data de 16 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 20 de Dezembro de 2019.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#525#6#979/>
Protocolo 525
Protocolo 512
PORTARIA Nº 137/2019 - GSEMA
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
18.122.0001.2003
A
1
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
121
3191
0001
9.993,04
3190
0001
9.993,04
TOTAL (R$)
9.993,04
9.993,04
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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