DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, nos seguintes
candidatos: Adevaldo De Souza Cruz, Alex Fabiano Pimenta Vasques, Alice
Da Costa Valente, Ana Cristina Rodrigues De Campos, Ana Maria De Souza
Braga, Ana Maria Duarte Pessoa, Antonio Marcos Pereira Alves, Carlos Cezar
Conceicao Santos, Claudio Henrique Arakian Izel, Cleonilce Silva Dos Santos,
Darlene Norberta De Carvalho Medici, Elias Silva, Elizabeth Cantão Marinho,
Everaldo Praia Caldas, Fernando Alvares Lima, Francisco Eude Gomes De
Souza, Helena Serrao Seixas, Hermerson Kell De Souza Cruz, Icaro Soares
Rodrigues, Irineu Amazonas Pedroza Filho, Jose Welliyton Costa Santana,
Joseli Alves Nogueira, Juarez Pereira Cunha, Katemilla Nonato Silva, Leticia
Rocha Franklin, Marcos Alves Do Nascimento, Marleda Rodrigues Da Silva,
Matheus Marques De Souza, Oscar Torres Baima, Raimundo Catarino Campos
Serejo, Rodrigo Lima Laborda, Roosevelt Simon, Vania Da Silva Fernandes,
Wilson Wolter Filho. II- Os exames acima mencionados serão efetivados
sem ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor a partir
desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 13 de Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#544#8#1002/>
Protocolo 544
<#E.G.B#545#8#1003>
Resenha da Portaria nº 2093/2019-DETRAN/AM/DP de 20.12.2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,-
CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado que
empresa Manaus Vistoria LTDA realizou serviço de vistoria veicular fora das
dependências da empresa, sem a devida outorga legal;CONSIDERANDO que
tal atitude resulta no rompimento do principio da legalidade, eficiência e, prin-
cipalmente da igualdade entre as demais empresas credenciadas, tornando
desleal a capitação de clientela para o serviço e comprometendo a livre con-
corrência;CONSIDERANDO os termos dos artigos 25, I c/c art. 48, I, III, VIII e
IX, c/c art. 68, inciso II da Portaria nº 653/2018-DP/DETRAN/AM c/c incisos I a
VI do art. 2º e inciso III do art. 3º, ambos da resolução nº 737/2018 - CONTRAN
e art. 9º, inciso III c/c art. 12, II c/c art. 15 e 16 da Resolução nº 466/2013-
CONTRAN.CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administra-
tivo nº 01.03.022201.00007318.2019, protocolado sob nº 65.00015348.2019.R
E S O L V E:I - Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO, nos termos dos artigos
25, I c/c art. 48, I, III, VIII e IX, c/c art. 68, inciso II da Portaria nº 653/2018-DP/
DETRAN/AM c/c incisos I a VI do art. 2º e inciso III do art. 3º, ambos da
resolução nº 737/2018 - CONTRAN e art. 9º, inciso III c/c art. 12, II c/c art.
15 e 16 da Resolução nº 466/2013-CONTRAN à empresa ECV MANAUS
VISTORIA LTDA, bem como aos seus sócios a contar da data de publicação
da presente portaria;II - DETERMINAR a Gerência de Veículos que seja
feita a devida anotação no cadastro da referida empresa;III - DETERMINAR
que seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, para
que tomem ciência da decisão exarada por este Departamento Estadual de
Trânsito; IV - NOTIFIQUE-SE, a empresa ECV MANAUS VISTORIA LTDA
do teor da presente Portaria;V - DÊ-SE ciência ao DENATRAN, nos termos
do Art. 6º, VII da Resolução nº 466/2013-CONTRAN.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
20 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#545#8#1003/>
Protocolo 545
<#E.G.B#547#8#1005>
Resenha da Portaria nº 2047/2019 de 11.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por
Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem ao município
de IRANDUBA-AM, com a finalidade de realizar vistoria técnica de renovação
de Credenciamento na Clinica São Clinimax, no período de26/12/2019 a
27/12/2019.1) ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA 2) MARIO JORGE
CAVALCANTE 3) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#547#8#1005/>
Protocolo 547
<#E.G.B#549#8#1007>
Resenha da portaria nº 2049/2019 de 16.12.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem aos
municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM E SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ-AM no período 21/12/2019 Á 23/12/2019 com a finalidade de compor
a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) JACKSON MARLON AMARAL
DOS SANTOS 2) LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#549#8#1007/>
Protocolo 549
<#E.G.B#551#8#1009>
Resenha da Portaria nº1924/2019 de14.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores e colaboradores para o
município de RIO PRETO DA EVA -AM, para compor comissão volante
que irá ministrar o curso de agente de transito, no período de 25/11/2019 a
30/11/2019.1)WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#551#8#1009/>
Protocolo 551
<#E.G.B#552#8#1010>
Resenha da Portaria nº1995/2019 de 04.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores para se deslocarem ao
município de RIO PRETO DA EVA - AM, para aplicar o Exame Teórico-Técnico
de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de
13/12/2019 a15/12/2019.1)WENDELL DANTAS MENEZES2) WANDERLAN
SENA CRUZ 3)MARLY CORREA AMAZONAS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#552#8#1010/>
Protocolo 552
<#E.G.B#554#8#1012>
Resenha da Portaria nº 1930/2019 de 19.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR:o servidor RICARDO BINACHI RAMALHO
DE CASTRO para se deslocar ao Município de HUMAITA-AM para realizar
vistoria nas dependências do CFC ALFA E OMEGA, no referido Município, no
período de 10/12/2019 a 11/12/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#554#8#1012/>
Protocolo 554
<#E.G.B#556#8#1014>
Resenha da Portaria nº 2044/2019 de 06.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se
deslocarem aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM, e MANAQUIRI-AM,
no período de 19/12/2019 a 22/12/2019, para aplicar o Exame Teórico-Técni-
co de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) MARCO
ANTONIO CORREA NAZARETH 2)FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 3)
ARACY COSTA SALES.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#556#8#1014/>
Protocolo 556
<#E.G.B#557#8#1015>
Resenha da Portaria nº 1947/2019 de 26.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNA os servidores e colaboradores na Cidade
de SÃO PAULO-SP, para realizar curso de pericia em acidentes de trânsito,
o deslocamento dos servidores e colaboradores será desde o dia 05/12 a
08/12/2019.1)ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ 2)
JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#557#8#1015/>
Protocolo 557
<#E.G.B#558#8#1016>
Resenha da Portaria n° 2043/2019 de 06.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor SERGIO AUGUSTO GRAÇA
CAVALCANTE na Cidade de BRASILIA-DF para participar da 2ª Reunião
Ordinária da Câmara Temática de Assuntos Veiculares e Ambientais (CTAV),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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