DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
do Conselho Nacional de transito (CONTRAN), no período de 18/12/2019 a
19/12/2019, o deslocamento do servidor será desde o dia 17/12 a 19/12/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#558#9#1016/>
Protocolo 558
<#E.G.B#560#9#1018>
Resenha da Portaria nº 2038/2019,de 05.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores para se deslocarema-
os municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA
DO NORTE-AM , SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, SANTO ANTONIO DO
IÇA-AMe AMATURA -AM, para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação
de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de 18/12/2019
a 23/12/2019.1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 2)ADEMIR ROCHA
RODRIGUES 3)FAUSTO ISAAC SAHDO 4)MICHELE FARIAS DIAS 5)MARIA
LEONICE REIS BATISTA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#560#9#1018/>
Protocolo 560
Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#535#9#993>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 169/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,
Autarquia criada pela Lei nº 2.367, de 14 de dezembro de 1995, instituída pelo
Decreto nº 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 11 da Lei Delegada nº 102 de 2007;
Considerando a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades
deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO VIEIRA, Gerente de Recursos Minerais,
para responder em substituição a Diretora Técnica do IPAAM, MARIA DO
CARMO NEVES DOS SANTOS, nos seus impedimentos legais.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 16 de dezembro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#535#9#993/>
Protocolo 535
<#E.G.B#538#9#996>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 171/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,
Autarquia criada pela Lei nº 2.367, de 14 de dezembro de 1995, instituída pelo
Decreto nº 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 11 da Lei Delegada nº 102 de 2007;
Considerando a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades
deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, Chefe de
Procuradoria, para responder em substituição a Diretora Jurídica do IPAAM,
SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES, nos seus impedimentos legais.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#538#9#996/>
Protocolo 538
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#539#9#997>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 1055/2019-CSC, constante do Processo Administrativo no
01.01.013102.00013724/2019/CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do referido
Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 1055/2019-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II - ADJUDICAR o objeto à empresa MÁRCIA DA CRUZ GORDINHO.,
inscrita no CNPJ nº 03.829.323/0001-80, no valor global de R$ 6.940.000,00
(seis milhões, novecentos e quarenta mil reais), referente à prestação dos
serviços de fornecimento de conteúdos educacionais digitais de interatividade
customizada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades
dos cursos de formação técnica e qualificação profissional do Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas.
Manaus, 23 de dezembro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM
<#E.G.B#539#9#997/>
Protocolo 539
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#568#9#1026>
PORTARIA Nº 261/2019 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3839/2019/GS/DAFI/SEAD de 05/12/2019
e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 010/2019 apresentados
pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ESTADO DO
AMAZONAS - SEAD, no processo nº 2376/2019 - UGPE, de 06/12/2019;
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 039 de Crédito Orçamentário no valor
R$ 614.886,61 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
sessenta e um centavos), em favor da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAD. II - OBJETO: 2º Parcela
do Repasse de recurso orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, que visa contribuir com a ampliação das atribuições
de vistorias preventivas nas áreas públicas do Estado. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano de Trabalho - Convênio UGPE e
SEAD às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
PT:15.244.3166.1085.0011;ND: 449040;. Fonte: 02757126; Valor: R$
614.886,61. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus,
17 de dezembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#568#9#1026/>
Protocolo 568
<#E.G.B#569#9#1027>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2019-UGPE.
PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA:
16/12/2019. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por
mais 60 dias. VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 01/03/2020. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.00002330.2019-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 16 de dezembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#569#9#1027/>
Protocolo 569
<#E.G.B#571#9#1029>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2018 - UGPE.
DATA: 13/12/2019. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM
LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por mais 60 dias,
conforme Justificativa Técnica. VIGÊNCIA: 14/01/2020 a 14/03/2020.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002368.2019-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de dezembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#571#9#1029/>
Protocolo 571
<#E.G.B#573#9#1031>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 004/2012 -
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S.A. DATA: 17/12/2019. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por
mais 91 dias. VIGÊNCIA: 29/02/2020 a 30/05/2020. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.00002347.2019-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO