DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#573#10#1031/>
Protocolo 573
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#501#10#955>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
09.10.2019 - Decisão n.º 284/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Kátia Luz Torres Silva, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 008/2014; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 285/2019 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora 
Adriana Malheiro Alle Marie, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM 
- Resolução n.º 008/2014; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 286/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Beatriz Ronchi Teles, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Institucional de 
Bolsas de Iniciação Científica Júnior - PIBIC JR. - Edital n.º 015/2011; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas.17.10.2019 - Decisão n.º 301/2019 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a Doação dos Bens 
adquiridos pelo pesquisador Edjard de Souza Mota, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Pesquisa e 
Inovação na Área de Tecnologia da Informação - PROTI-AMAZÔNIA - Apoio a 
Projetos de Pesquisa - Edital n.º 016/2013; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 302/2019 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador, 
bem como a Doação dos Bens adquiridos pelo pesquisador Horácio Antonio 
Braga Fernandes de Oliveira, contemplado com recursos financeiros no 
âmbito do Programa Estratégico de Pesquisa e Inovação na Área de Tecnologia 
da Informação - PROTI-AMAZÔNIA - Apoio a Projetos de Pesquisa - Edital n.º 
016/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 303/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador, bem como a 
Doação dos Bens adquiridos pelo pesquisador Marcus Vinícius Guimarães 
de Lacerda, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - 
PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 311/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo 
pesquisador Eduardo James Pereira Souto, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Pesquisa e Inovação na 
Área de Tecnologia da Informação - PROTI - AMAZÔNIA - Apoio a Projetos de 
Pesquisa - Edital n.º 016/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação 
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 312/2019 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
doação dos bens adquiridos pelo pesquisador André Luiz da Costa Carvalho, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR 
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; 
IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 313/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Rosalee 
Albuquerque Coelho Netto, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 329/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pela pesquisadora Marly Guimarães Fernandes Costa, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de 
Pesquisa e Inovação na Área de Tecnologia da Informação - PROTI-AMAZÔ-
NIA - Apoio a Projetos de Pesquisa - Edital n.º 016/2013; II CONDICIONAR a 
doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; 
IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 335/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da pesquisadora Beatriz Ronchi Teles, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM 
- Resolução n.º 008/2014-CD/FAPEAM; II CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 336/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo 
pesquisador Wuelton Marcelo Monteiro, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação 
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 31.10.2019 - Decisão n.º 
344/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a Doação dos Bens adquiridos pela pesquisadora Adele Schwartz 
Benzaken, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - 
PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 345/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a Doação dos Bens adquiridos pela 
pesquisadora Kátia Luz Torres Silva, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - 
Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos 
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR 
a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 346/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pela pesquisadora Myrtle Pearl Shock, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação 
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 347/2019 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
Doação dos Bens adquiridos pela pesquisadora Claudia Guerra Monteiro, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Estadual de 
Atenção à Pessoa com Deficiência - VIVER MELHOR/ Edital de Apoio à 
Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva - VIVER MELHOR/
PRÓ-ASSIRTIR - Edital n.º 006/2012; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 350/2019 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Cristiane Bonfim Fernandez, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 016/2013; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 352/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo 
pesquisador Carlos Augusto Barros, contemplado com recursos financeiros 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - SEMED/ITACOATIARA - 
Edital n.º 013/2010; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos 
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR 
o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 359/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pela pesquisadora Eulanda Miranda dos Santos, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Interioriza-
ção e Ampliação da Capacidade de Pesquisa em Tecnologia da Informação na 
Amazônia Ocidental - RH-TI CAPACITAÇÃO/AMAZÔNIA - Chamada Pública 
n.º 002/2014; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 360/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Lorena 
Nacif Marçal, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 361/2019 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO