DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
III Submeter à Decisão ad referendum ao Conselho Diretor em sua próxima 
reunião;
IV - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#502#12#956/>
Protocolo 502
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#464#12#918>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 785/2019 - Processo nº 2019.7.07097EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor ativo da U.E.A, JUAN 
CARLOS PENA MARQUEZ, falecido em 05/08/2019, no cargo de Professor 
Doutor 40 hs Classe Adjunto Nível C, matrícula nº 189194-4-B, remuneração 
no valor de R$ 17.395,02 (dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais e 
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
13.928,35 (treze mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e 
abaixo discriminado, seja pago a MELINA SIE PENA DE ARAÚJO, data limite 
de 27/08/2030 e MAYANNA PENA DE ARAÚJO, data limite de 18/10/2033, no 
percentual de 50% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 6.964,17 
(seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), cada, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, 
Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#464#12#918/>
Protocolo 464
<#E.G.B#503#12#957>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 15/2019. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2019. 
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e UNIVERSIDADE PATATIVA 
DO ASSARÉ-UPA. OBJETO: prestação de serviços de recrutamento e 
seleção de estagiários. VALOR GLOBAL: R$ 494.640.000,00 (quatrocentos 
e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). DESPESAS: Unidade 
Gestora-013301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso- 02010000, Natureza da Despesa- 33903915, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº. 2019NE01456, em 03.12.2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 16 de 
dezembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
<#E.G.B#503#12#957/>
Protocolo 503
<#E.G.B#504#12#958>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2019. DATA DA ASSINATURA: 
23/12/2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MILLENIUM 
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI. OBJETO: Prestação de serviços de 
vigilância e segurança patrimonial armada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão 
Eletrônico - PE nº. 761/2019-CGL, conforme despacho de homologação 
publicado no DOE de 22/11/2019. VALOR GLOBAL: R$ 734.002,20. 
VIGÊNCIA: 23.12.2019 a 23.12.2020. DESPESAS: Unidade Gestora - 13301, 
Fonte de Recurso - 02010000, Natureza da Despesa - 33903703, tendo sido 
emitida em 03.12.2019, a Nota de Empenho nº. 2019NE01451. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 
23 de dezembro de 2019.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#504#12#958/>
Protocolo 504
<#E.G.B#506#12#960>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 789/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no 
que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. 
CONSIDERANDO a exigência do Art. 73, IV da Lei Complementar nº 
30/2001. RESOLVE: AUTORIZAR a Sra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, 
Gerente de Administração e Finanças, a assinar, no período 06 a 
24/01/2020, em conjunto com o titular desta Fundação, os documentos 
oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos 
FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como 
quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, de que trata o Art. 
73, IV da Lei Complementar nº 30/2001, em virtude da ausência do Diretor 
de Administração e Finanças, Sr. Miltonir Francisco Barbosa Correa 
Lima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de 
dezembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#506#12#960/>
Protocolo 506
<#E.G.B#516#12#970>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2019. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2019. 
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ELEVADORES BRASIL LTDA 
- EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou 
corretiva, com plantão emergencial, de elevador. FUNDAMENTO LEGAL 
DA DISPENSA: A licitação foi dispensada na forma do art. 24, inciso II, da 
Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 04.12.2019 a 04.12.2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903917, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n. 2019NE01450 em 03.12.2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do Estado. Manaus, 16 de 
dezembro de 2019.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#516#12#970/>
Protocolo 516
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#470#12#924>
PRODAM S.A.
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SPROWEB 7381-2019, de 15/10/2019.
Autorizar a suspensão do Contrato Individual de Trabalho do empregado 
GEISON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 1234-3, cargo de 
Programador 220h, função Desenvolvedor, nível D02, com lotação na SPEDU 
- Supervisão de Sistemas da Educação, por 66 (sessenta e seis) dias, de 
26/12/2019 a 29/02/2020.
Manaus, 26 de dezembro de 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#470#12#924/>
Protocolo 470
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#511#12#965>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE:ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 11/11/2019 -PG11
ONDE SE LÊ:
1- Nome e Cargo: Cléia Viana Guimarães Assessor I, Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus, de 18 a 20.11.2019.
LEIA-SE:
2- Manaus/Brasília/Manaus, de 19 a 20.11.2019.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#511#12#965/>
Protocolo 511
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO