DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Alberto Nogueira de Castro
Junior, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa
Estratégico de Pesquisa e Inovação na Área de Tecnologia da Informação -
PROTI - AMAZÔNIA - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA - Edital n.º
016/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o
interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 365/2019 - I APROVAR a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a Doação dos
Bens adquiridos pelo pesquisador Jefferson Rocha de Andrade Silva,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de
Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado;
IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 378/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final,
bem como a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Marcos Tavares
Dias, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Integrado
de Pesquisa Científica e Tecnológica - PIPT - Edital n.º 009/2007; II
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado
do Amazonas. Decisão n.º 379/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela
pesquisadora Ana Maria Oliveira Pes, contemplada com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores -
Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 015/2006 - FAPEAM/MCT/
CNPq/CT-INFRA; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 380/2019 - I APROVAR com
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem
como a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Elaine Harada
Teixeira de Oliveira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do
Programa Estratégico de Pesquisa e Inovação na Área de Tecnologia da
Informação - PROTI-AMAZÔNIA - Apoio a Projetos de Pesquisa - Edital n.º
016/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. 11.11.2019 - Decisão n.º 397/2019 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador
Antonio Luiz Ribeiro Boechat Lopes, contemplado com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS -
Edital n.º 030/2013; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado;
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 405/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final,
bem como a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Eduardo Luzeiro
Feitosa, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Interiorização e Ampliação da Capacidade de Pesquisa em Tecnologia da
Informação na Amazônia Ocidental - RH-TI CAPACITAÇÃO/AMAZÔNIA -
Chamada Pública n.º 002/2014; II CONDICIONAR a doação à apresentação
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#501#11#955/>
Protocolo 501
<#E.G.B#499#11#953>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N° 057/2019-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº. 069/2012 - FAPEAM publicada no DOE
em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação,
para emissão de Portarias de constituição de Comitês e Comissão de sua
competência;
CONSIDERANDO
o
Memorando
n.º
062.00005974.2019/GEAL/DAF/
FAPEAM, datado de 26 de novembro de 2019, que solicita composição de
Comissão de Inventário do Almoxarifado,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão para proceder à análise e inventário do estoque
do almoxarifado desta Fundação;
II - DESIGNAR para compor a comissão os servidores abaixo relacionados e
respectivas funções:
- ANA CAROLINA MONTEIRO PENZ - PRESIDENTE;
- MOEMA DE SOUZA AMORIM - MEMBRO;
- MÁRIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS - MEMBRO.
III - CONFERIR a Presidente da Comissão, competência para elaboração da
metodologia e cronograma de execução dos procedimentos de análise do
almoxarifado;
IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da
publicação desta Portaria no D.O.E., para apresentação do relatório conclusivo,
acerca das análises realizadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#499#11#953/>
Protocolo 499
<#E.G.B#500#11#954>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N° 058/2019-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.016301.00000805.2019-FAPEAM
relativo ao Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital
n.º 010/2019-FAPEAM;
CONSIDERANDO o que dispõe o item 10 - Etapa II - Análise de mérito: cada
proposta enquadrada será submetida à avaliação de mérito por um Comitê
de Especialistas que emitirá parecer com as justificativas de recomendação
ou não recomendação para todas as propostas, e estabelecerá, em escala
decrescente de prioridade, o ranqueamento conjunto das propostas
recomendadas, com as respectivas pontuações finais, em ordem decrescente,
bem como outras informações e recomendações julgadas pertinentes;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR o Comitê de Especialistas para proceder à análise do mérito
das propostas submetidas ao Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-IN-
CUBADORAS - Edital n.º 010/2019.
1) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Marne Carvalho de Vasconcellos
2) Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores - ANPROTEC
Jocelita Cabral Palhano
3) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação- SEDECTI
André Luis Willerding
4) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Marcus Antonio de Souza Lima
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#500#11#954/>
Protocolo 500
<#E.G.B#502#11#956>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N° 056/2019-GAB/FAPEAM
A Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo n.º 062.1172.2019-FAPEAM relativo à solicitação
de pagamento de passagens, hospedagem, alimentação e translado em favor
dos integrantes da equipe da UFMS, Sr. Edemilson Aparecido Floriano Junior
e Sr. Murilo Gustavo Nabarrete Costa para participar de reuniões sobre a im-
plementação do novo SIGFAPEAM em Manaus/AM;
Considerando o inciso V, do art. 2º do Decreto N.º 40.691, de 16.05.2019, que
alterou e atualizou a concessão de passagens e diárias no âmbito da Adminis-
tração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e
o § 5º do art. 2.º e inciso IV do art. 9º da Instrução Normativa n° 02/2006 - GS/
SEAD, que dispõe sobre a operacionalização da concessão de diárias e a
aquisição de passagens relativas à prestação de serviço de transporte aéreo
solicitadas pelos órgãos do Poder Executivo do Estado;
Considerando o Item 3, sub item 3.6 do anexo da Portaria N.º 014/2013 de 05
de fevereiro de 2013 que dispõe sobre Ad Referendum - Demandas externas
de passagens/diárias/hospedagens.
RESOLVE:
I Aprovar ad referendum do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM a concessão do pagamento de
diárias e passagens, em favor dos colaboradores, conforme detalhado no
quadro a seguir:
Nome
Plano de Voo (trecho)
Data Ida/Volta
Edemilson Aparecido
Floriano Junior
Mato Grosso do Sul/MS
- Manaus/AM -
Mato Grosso do Sul/MS
15/12/2019
19/12/2019
Murilo Gustavo
Nabarrete Costa
II Determinar que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela
Prestação de Contas dos colaboradores;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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