DOEAM 27/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS
<#E.G.B#521#13#975>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licita-
ção-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.00002028.2019, referente à Licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º007/2019-CIL/ADS e
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pelo Presidente da Comissão
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 007/2019-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 007/2019 às empresas:
a) RECHE GALDEANO & CIA LTDA, vencedora para os ITENS: 01 (um) e
03 (três); b) K L RENT A CAR vencedora para o ITEM: 02 (dois).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 19 de Dezembro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS
<#E.G.B#521#13#975/>
Protocolo 521
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Economico e Social –
AADES
<#E.G.B#476#13#930>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - DT/AADES
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES, Sr. Bráulio da Silva Lima, no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão
Presencial nº 003/2019, elaborada pela Comissão de Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum
vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que as empresas SMART INFO - EPP e SUPRIHOUSE
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA compareceram à sessão
pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as
exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação
de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis
Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Controladoria desta
Prefeitura, opinando pela ratificação da adjudicação e pela homologação do
resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora;
RESOLVE:
I - RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO à empresa SMART INFO - EPP inscrita
sob o CNPJ nº 05.630.915/0001-02, estabelecida em Manaus/AM, CEP
69.020-141, e à empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA estabelecida em Manaus/AM, CEP: 69.053-050 perfazendo
o valor global de R$ 1.890.090,00 (um milhão, oitocentos e nocenta mil e
noventa reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado através do Pregão Presencial nº 003/2019- DT/AADES, em favor
das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor valor
por item, tendo por objeto a “registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de processamento de dados”;
III - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO do presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
MANAUS, AM, 27 de dezembro de 2019
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico
e Social - AADES
<#E.G.B#476#13#930/>
Protocolo 476
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#510#13#964>
Espécie: Contrato de Programa nº 003/2019. Assinatura: 04.12.2019. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Prefeitura Municipal
de Eirunepé. Objeto: O município outorga à COSAMA a prestação dos serviços
de abastecimento de água, compreendendo a exploração, execução de obras,
ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar,
explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de
água potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução
de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança
e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios
da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade
econômica, segurança, qualidade e regularidade. Prazo: 30 (trinta) anos.
Fundamento: DL, art. 24, inciso XXVI e art. 26 da Lei nº 8.666/93, processo ad-
ministrativo nº 223/2019. Armando Silva do Valle-Diretor Presidente. Manaus,
23.12.2019.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#510#13#964/>
Protocolo 510
<#E.G.B#536#13#994>
Espécie: Contrato nº 027/2019. Assinatura: 26.11.2019. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa S. B. Gráfica e Editora
Ltda. Objeto: Registro de preço para aquisição de 4.500 bobinas térmicas para
impressoras de leitura simultânea das faturas do sistema GETSCOM. Valor
Global: R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 010/2019, processo administrativo
nº 1846/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Armando Silva do
Valle-Diretor Presidente. Manaus, 23.12.2019.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#536#13#994/>
Protocolo 536
<#E.G.B#537#13#995>
Espécie: Contrato nº 029/2019. Assinatura: 03.12.2019. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Paper Shop Comercial
Ltda. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente para
atender as demandas da COSAMA. Valor Global: R$62.000,00 (sessenta
e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Pregão Presencial
nº 010/2019, processo administrativo nº 2480/2019. Dotação Orçamentária:
Recursos Próprios. Armando Silva do Valle-Diretor Presidente. Manaus,
23.12.2019.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#537#13#995/>
Protocolo 537
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO