DOEAM 08/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 08 de outubro de 2019                                                                                Número 34.101 • ANO CXXVI
Projeto/Atividade:15.451.0280.1.016-Abertura,Pavimentaçãoe Recuperação 
de Ruas e Av. Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de 
Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 0100-Recursos 
Ordinários.Ratificação:P/efeito do presente Termo Aditivo ficam 
expressamente ratificados todos os termos do Contrato Original que não 
tenham sido direta/indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas 
no presente.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
p o s t e r i o r e s . F u n d a m e n t o  D o  A t o :  P P  n º  0 0 1 / 2 0 1 8  - 
CPL/PMB.Barreirinha/Am,28/06/2019.Glenio Jose Marques Seixas- 
Prefeito 
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de 
vigência do Contrato nº 1910/2018-PMB, celebrado entre o Município de 
Barreirinha/AM e a Empresa FAST COPI Comércio De Materiais E Serviços 
De Construção EIRELI - CNPJ: 10.949.221/0001-64, referente à Execução 
dos Serviços de Recuperação de Pavimentação e Passeios de Via Urbana do 
Município de Barreirinha, conforme condições descritas no Projeto Básico, 
Edital e seus anexos.Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência 
constante da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 1910/2018-PMB, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 30.12.2018.Dotação 
Orçamentária: (Contrapartida): Órgão: 02.00-Poder Executivo. Unidade: 
02.10-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 
15.451.0280.1.016-Abertura, Pavimentação e Recuperação de Ruas e 
Avenidas. Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de 
Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 0100-Recursos 
Ordinários.Ratificação:Para efeito do presente Termo Aditivo ficam 
expressamente ratificados todos os termos do Contrato Original que não 
tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições 
ajustadas no presente.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.Fundamento Do Ato: Pregão Presencial nº 001/2018 
- CPL/PMB.BARREIRINHA/AM, 28 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N˚ 1910/2018-PMB
Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N˚ 1910/2018-PMB
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de 
vigência do Contrato nº 1910/2018-PMB, celebrado entre o Município de 
Barreirinha/AM e a Empresa FAST COPI Comércio De Materiais EServiços 
De Construção EIRELI - CNPJ: 10.949.221/0001-64,ref. à Execução dos 
Servi. de Recuperação de Pavimentação e Passeios de Via Urbana do 
Município de Barreirinha, conforme condições descritas no Projeto Básico, 
Edital e seus anexos.Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência 
constante da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 1910/2018-PMB, 
p o r  m a i s  1 8 0  ( c e n t o  e  o i t e n t a )  d i a s ,  i n i c i a n d o - s e  e m 
01.07.2019.DotaçãoOrçamentária: (Contrapartida): Órgão: 02.00-Poder 
Executivo. Uni. 02.10-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, 
referente à Licitação na modalidade de Tomada de Preço nº. 
006/2019 – CPP/MM; CONSIDERANDO que no referido processo 
foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação 
vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de 
recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE:I 
– HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de 
Licitação, constante do processo supracitado, referente licitação 
Tomada de Preço nº 006/2019, pelo “MENOR PREÇO”, COM 
EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL, para OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO BAIRRO DA 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇO 006/2019 – CPL/PMM
Prefeito Municipal de Manicoré
ROCINHA – MANICORÉ/AM. II – ADJUDICAR os objetos da 
Licitação a empresa:
TGC – TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTUÇÕES – LTDA, 
CNPJ: 03.127.054/0001-00 com o valor Global de R$: 457.468,73 
( Q U AT R O C E N T O S  E  C I N Q U E N TA  E  S E T E  M I L , 
QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E 
TRÊS CENTAVOS). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na 
forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE MANICORÉ, em 09 de Setembro de 2019.
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 265/2019, celebrado em 06 
de Setembro de 2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANICORÉ e a Empresa: TGC – TECNOLOGIA GERENCIAL DE 
CONSTUÇÕES – LTDA, CNPJ: 03.127.054/0001-00 Espécie: 
CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA. OBJETIVO: SERVIÇOS 
D E  I M P L A N TA Ç Ã O  D E  M E L H O R I A S  S A N I T Á R I A S 
DOMICILIARES NO BAIRRO DA ROCINHA – MANICORÉ/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
VALOR: R$: 457.468,73 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
02.08.10.301.1.051 – Const. e ou Ampl. e aquis. e Ampliação de 
Melhorias Sanitárias. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2019 – DA TP – 
006/2019 
Prefeito Municipal de Manicoré
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO