DOEAM 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2019 Número 34.096 • ANO CXXVI
Prefeito Municipal
Espécie: Carta Contrato nº 110/2019
Objeto: Realização do 108º aniversário da cidade de Carauari/AM.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação modalidade Convite nº
059/2019, cujo objeto consiste na realização do 108º aniversário da cidade de
Carauari/AM,a empresa R. MIBER DE CARVALHO JUCA NETO, inscrita no
CNPJ nº 29.957.116/0001-03, com o valor global de R$ 121.000,00 (cento e
vinte e um mil reais).
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Carauari/AM, 25 de setembro de 2019.
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: R.
MIBER DE CARVALHO JUCA NETO, conforme constam nos autos.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Carauari/AM, 25 de setembro de 2019.
Vigência da contratação: 25/09/2019 a 26/12/2019.
Modalidade de seleção das propostas: CARTA CONVITE nº 059/2019.
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor
preço global;
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação,
constante do presente processo relativo ao CONVITE Nº 059/2019;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório,
Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte
critério: menor preço global.
Prefeito Municipal
Valor do Contrato: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais).
Unidade Orçamentária: 02.04. – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Cultura
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à
conta da Rubrica:
Programa de Trabalho: 13.392.0174.2016.0000 - Realização de Eventos
esportivos e Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica/ Festividades e Homenagens.
Fonte: 10 – Recursos Ordinários
Fonte: 79 - SEC
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: R. Miber de Carvalho Juca Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor
preço global;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório,
RESOLVE:
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação,
constante do presente processo relativo ao CONVITE Nº 060/2019;
Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte
critério: menor preço global.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
Valor do Contrato: R$ 99.907,99 (noventa e nove mil novecentos e sete
reais e noventa e nove centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal em Carauari, 25 de setembro de 2019.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Unidade Orçamentária: 02.05. – Secretaria Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.301.0052.2017.0000 - Reforma e Conservação de
Unidades de Saúde
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à
conta da Rubrica:
Modalidade de seleção das propostas: CARTA CONVITE nº 060/2019.
Prefeito Municipal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
Vigência da contratação: 25/09/2019 a 24/03/2020.
Parte Contratada: Advisor Assessoria Empresarial Eireli
Fonte: 770 - Governo Federal - Ministério da Saúde
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI – Prefeitura Municipal
Espécie: Carta Contrato nº 111/2019
Objeto: Execução de obras e serviço de engenharia visando a reforma da
unidade básica de saúde – UBS Michiê Takeda no município de Carauari/AM.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Carauari/AM, 25 de setembro de 2019.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação modalidade Convite nº
060/2019, cujo objeto consiste na REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – UBS MICHIÊ TAKEDA NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM,a
empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 30.190.353/0001-62, com o valor global de R$ 99.907,99 (noventa
e nove mil novecentos e sete reais e noventa e nove centavos).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor do licitante:
ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, conforme constam nos
autos.
CONSIDERANDO, haver a Comissão Municipal de Licitação cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação na Modalidade Tomada de Preços
nº 007/2019-CML-PMJ
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação,
constante do presente Processo Administrativa nº 077/2019 relativo à licitação
na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2019/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos
de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
I. – HOMOLOGAR processo licitatório com fundamentação no art. 43 incisos
VI da Lei 8666/93.
R E S O L V E
II. – ADJUDICAR em favor da empresa: J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP
CNPJ sob nº 24.446.847/0001-62, no valor global de R$ 497.500,00
(quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM,
CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO, conforme
indicado no presente processo.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 16 de setembro de 2019.
Gracineide Lopes de Souza
Prefeita Municipal de Japurá
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO