DOEAM 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MANAUS, 25 DE SETEMBRO DE 2019
VIGÊNCIA: 10/08/2019 A 09/08/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 199.995,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) A SER PAGAS EM 3
PARCELAS MENSAIS DE 66.665,00 (SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS
E SESSENTA E CINCO REAIS).
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
DIRETOR-PRESIDENTE
ASSINATURA: 09/08/2019
Manaus, 26 de setembro de 2019.
Código UASG: 926187
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.
CNPJ: 00.624.964/0001-00
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará a
seguinte licitação:
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na
sede da CIGÁS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 043/2019
Andreza Oliveira Silva
Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 24 de setembro de 2019.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DE PEAD, SOB O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS”.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2019
Data da Sessão: 09 de outubro de 2019, às 08h30 (horário local).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2019
Valor: R$ 65.806,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
medidores de vazão tipo rotativo.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 044/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
medidores de vazão tipo diafragma.
Contratada: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E AGUA LTDA.
Valor: R$ 21.610,15 (vinte e um mil, seiscentos e dez reais, quinze centavos).
Manaus, 24 de setembro de 2019.
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 018/2019
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
25/09/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71,
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa para a realização dos projetos constantes na Decisão nº 204/2019
do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito do Programa PAPAC – Edital nº
005/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.573.3244.2460.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01450000,
emissão em: 23/09/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de
Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término em 60
(sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 25 de Setembro de 2019.
Nº
T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E
Valor
Instituição
CNPJ
119/
2019
851.
2019
Edmar Vaz de
Andrade
823
50.000,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
120/
2019
848.
2019
Cristina Motta
Ferreira
826
24.999,99
HEMOAM
63.678.
320/000
1-15
121/
2019
847.
2019
Flávia Kelly
Siqueira de
Souza
821
49.840,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
122/
2019
862.
2019
Tatiane
Pereira de
Souza
853
25.000,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
123/
2019
861.
2019
Sônia Maria
Figueiredo
Albertino
827 49.976,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
124.
2019
860.
2019
Cristiane
Pereira
Borges Saito
825 24.988,40
UEA
04.280.
196/000
1-76
125.
2019
852.
2019
Marcelo
Albuquerque
de Oliveira
828 25.000,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
126.
2019
856.
2019
Carlossandro
Carvalho de
Albuquerque
829 25.000,00
UEA
04.280.
196/000
1-76
127.
2019
872.
2019
Amélia Nunes
Sicsú
831 25.000,00
UEA
04.280.
196/000
1-76
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
DISPENSA servidora da função de Chefe de Secretaria e ATRIBUI nova
função.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a existência de compensação financeira de servidores no
ato de exoneração a pedido e aposentadoria correspondente ao saldo de
folhas de pagamento do período de maio a agosto do corrente,
RESOLVE,
I - DISPENSAR, a contar de 01 de outubro de 2019, a servidora ANA LÚCIA
BESSA WANDERLEY SABINO, Matrícula n. 106.831-8 D, da função de
Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar
n. 167, de 20 de julho de 2016,
II - ATRIBUIR, a partir de 01 de outubro de 2019 a servidora ANA LÚCIA
BESSA WANDERLEY SABINO, Matrícula n. 106.831-8 D, do quadro efetivo
da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de
Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n. 167, de 20
de julho de 2016.
PUBLIQUE-SE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 159/19-GPGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de
setembro de 2019
CONSIDERANDO a existência de compensação financeira de servidores no
ato de exoneração a pedido e aposentadoria correspondente ao saldo de
folhas de pagamento do período de maio a agosto do corrente,
Procurador-Geral do Estado
ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Secretaria a servidora que
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
PORTARIA N. 160/19-GPGE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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