DOEAM 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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a)
Núcleo de Saúde dos Grupos Especiais (NUSGE/GAP/DAP);
b)
Gerência da Estratégia Saúde da Família (GESF/DAP);
c)
Gerência da Rede de Atenção Psicossocial (GRASPS/DRA);
e)
Núcleo de Saúde da Mulher (NUSAM/GRC)/ Núcleo de Saúde do
Homem (NUSH/GRC);
g)
Coordenação Municipal de Regulação Ambulatorial;
f)
Coordenação Municipal de IST/AIDS/HIV;
III – Representantes (titular e suplente) da Universidade do Estado do
Amazonas-UEA indicados pelo Gabinete da Reitoria;
Parágrafo primeiro. Caberá ao Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT a
indicação dos representantes da sociedade civil, após consulta ao Movimento
Social LGBT e anuência desse Comitê.
d)
Gerência Municipal da Assistência Farmacêutica (GEASF/DRA);
§ 1.º Eventuais ausências deverão ser informadas, com antecedência à
coordenação do Comitê Técnico LGBT, de maneira fundamentada;
Art. 8.º O Comitê Técnico LGBT poderá convidar na condição de consultores,
especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada
necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria;
Art. 9.º Poderão ser constituídos subgrupos para subsidiarem os trabalhos do
Comitê Técnico Interinstitucional de Saúde Integral LGBT;
Art. 10.º O Comitê Técnico LGBT se reunirá ao menos uma vez por mês,
visando discussão e deliberação sobre a Política Estadual de Saúde integral
LGBT e demais assuntos pertinentes.
Art. 12.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
§ 2.º As Atas das reuniões serão encaminhadas por e-mail a todos os
membros.
Manaus, 19 de agosto de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Art. 6.º A SUSAM, SEMSA e UEA, garantirão o apoio técnico-administrativo
necessário ao pleno desenvolvimento das atividades, assumindo, inclusive, a
responsabilidade pela convocação das reuniões, elaboração e publicação de
Atas e demais encaminhamentos;
Art. 7.º Os representantes do Comitê terão mandato de 2 anos podendo ser
reconduzidos por igual período.
Parágrafo segundo. As entidades convidadas a integrar o Comitê Técnico de
Saúde Integral LGBT serão informadas e orientadas por ofício a indicar seus
membros titulares e suplentes, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de
publicação desta Portaria, sem prejuízo do início das atividades.
Parágrafo terceiro. Caso haja mudança na denominação das áreas técnicas
dos órgãos que compõem o Comitê Técnico as vagas serão mantidas por
áreas técnicas correspondentes.
Art. 8.º As funções dos membros do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT
não serão remunerados e seu exercício será considerado serviço público
relevante;
§ 3.º Os representantes do Comitê terão mandato de 2 anos podendo ser
reconduzidos por igual período.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
MARCELO MAGALDI ALVES
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Secretário de Estado de Saúde
Secretário Municipal de Saúde
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
1-Nome e Cargo: Augusto Santiago de Figueiredo Filho-Motorista, Destino e
Período:Manaus/Iranduba/Manaus, em06 a 12/10/19,Objetivo: Conduzir e
reconduzir servidor dentro desse período;
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
Manaus,25de setembro de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
2-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Destino e
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 03 a 09/11/19, Objetivo: Conduzir e
reconduzir servidor dentro desse período.
DO AMAZONAS - FUNTEC
VALOR:O valor mensal do contrato é de R$ 2.042,00 (dois mil e quarenta e
dois reais) e o valor global para doze meses é de R$ 24.504,00 (vinte e quatro
mil quinhentos e quatro reais).
OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de
setembro de 2019, com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 - FUNTEC.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC e a empresa ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte:01450000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho n°2019NE00381 em 16/09/2019, no
valor de R$ 4.084,00 (quatro mil e oitenta e quatro reais).
OSWALDO LOPES
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005, Lei Delegada nº
112/2007. Processo Administrativo nº 00410/2019-FUNTEC.
Diretor Presidente da FUNTEC
Cargo/Função: GerenteMatrícula: 249.269-5AValor: R$ 3.000,00 (três
mil e reais) ND: 339039 – Material Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
Portarias N.º187/2019-DAF/IDAM
Cargo/Função: GerenteMatrícula: 249.269-5AValor: R$ 3.000,00 (três
mil reais) ND: 339030 – Material de Consumo
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º
Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Município: São Gabriel da Cachoeira
Jacinta Moreira Coelho
Portarias N.º188/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas atribuições legais.
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º
Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94;
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
APLICAÇÃO: até 90
Município: São Gabriel da Cachoeira
Ordenadora de Despesas
Nome: Francimar Lizardo dos Santos
Diretora Administrativo-Financeira
Nome: Francimar Lizardo dos Santos
IDAM DATA: 25.09.19
IDAM DATA: 23/09/2019
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Resenha Nº 036/2019/GDP/IDAM.
01. Paulo Ramos Rolim; EngºPesca; Mao/Itacoatiara/Mao; 25/09 a
26/09/19; Proc.nº 1875/19.
02. Luiz Rocha Maciel; Gerente; Mao/Itacoatiara/Mao; 25/09 a 26/09/19;
06/10/19. Conf. Proc. nº 1876/19.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
03.Alfredo da Silva Pinheiro; Chefe de Dpto.; Mao/Itacoatiara/Mao;
25/09 a 26/09/19; Conf.Proc.nº 1874/19.
Objetivos dos Itens: 01 a 03: Reunir equipe téc. daUnloc, representações
de agricultores familiares e produtores e autoridades ligadas ao setor
agropecuário, piscícola e florestal para acertos dos projetos prioritários que
serão implantados em Itacoatiara.
04.Waldir Eugênio de Souza; Assessor Juridico; Mao/Caapiranga/Mao;
25 a 26/09/2019; Participar da Audiência na Vara Única de Caapiranga proc.
no. 000010956.2019.8.04.3301. Conf.Proc.nº 1860/19.
06.Raissa Brasil Carvalho; Colaborador (NM); Mao/Manacapuru/Mao;
08/10 a 09/10/2019; Conf.Proc.nº 1836/19.
05.Paulo Ferreira Galvão; EngºCivil;Mao/Manacapuru/Mao; 08/10 a
09/10/2019; Conf.Proc.nº 1835/19.
Objetivos dos Itens: 04 e 05: Apoiar a Unloc na elaboração do projeto de
movelaria do Sr. Francisco Aires da Silva.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 13/2018, para prestação
de serviços especializados em procedimentos de diagnósticos por imagem
que compreende tomografia computadorizada, raio X e ultrassonografia.
Manaus, 09 de setembro de 2019.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa ELISANGELA DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE
SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ 08.219.827/0001-00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 33903950.
VALOR MENSAL: R$ 79.999,00 (Setenta e nove mil novecentos e noventa e
nove reais). VALOR GLOBAL: R$ 959.988,00 (Novecentos e cinquenta e
nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar de 13/09/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
017125.000142/2019 – HPSAPBA.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSABPA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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