DOEAM 26/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
14
Constant. Onde se lê: 3 (cinco) meses, Leia-se: 3 (três) meses. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
ERRATA – SEPROR/AM
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
ERRATA – SEPROR/AM
Secretário Executivo
Manaus, 25 de setembro de 2019.
Secretário Executivo
Manaus, 25 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
ERRATA – SEPROR/AM
Secretário Executivo

SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
RURAL – ERRATA – SEPROR/AM
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
ESPÉCIE: Portaria nº 62/2019 - SEPROR - Termo de Convênio 023/2019– 
SEPROR. Publicado no DOE de 10/09/2019, pág. 11, Publicações diversas. 
Onde se lê: do convênio 14/2019 - SEPROR, Leia-se: do convênio 23/2019 - 
SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
ESPÉCIE: Portaria nº 58/2019 - SEPROR - Termo de Convênio 20/2019– 
SEPROR. Publicado no DOE de 04/09/2019, pág. 18, Publicações diversas. 
Onde se lê: do convênio 14/2019 - SEPROR, Leia-se: 20/2019 – SEPROR; 
Onde se lê: Luís Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, Leia-se: Daniele 
Souza Rodrigues, matrícula nº 3435.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
ESPÉCIE: Portaria nº 61/2019 - SEPROR - Termo de Convênio 24/2019– 
SEPROR. Publicado no DOE de 10/09/2019, pág. 11, Publicações diversas. 
Onde se lê: do convênio 14/2019 - SEPROR, Leia-se: 24/2019 – SEPROR; 
Onde se lê: Daniele de Souza Rodrigues, matrícula n°3435 Leia-se: Jaiane 
Coelho da Silva matrícula n° 3409.
Manaus, 25 de setembro de 2019.
ESPÉCIE: Portaria nº 57/2019 - SEPROR - Termo de Convênio 19/2019– 
SEPROR. Publicado no DOE de 04/09/2019, pág. 18, Publicações diversas. 
Onde se lê: do convênio 14/2019 - SEPROR, Leia-se: 19/2019 – SEPROR.
Manaus, 25 de setembro de 2019.
Secretário Executivo
1. Nome e Cargo: Ernando dos Santos Dias, Técnico I; Vaniluce Felix de 
Souza, Assistente Técnico. Destino: Manaus / Itacoatiara / Manaus; Período: 
09 a 13/10/2019. Órgão: SPF; Objetivo: Realizar vistoria e pesquisa 
socioeconômica na Comunidade São Geraldo, localizada no km-227 da 
Rodovia AM-010. 
Secretário de Estado de Política Fundiária
RESENHA DA PORTARIA Nº 090/2019-GS/SPF DE AUTORIZAÇÃO DE 
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 
22.007, DE 23/07/2001.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Gabinete do Secretário de Estado de Política Fundiária, em Manaus, 
25/09/2019. 
2. Nome e Cargo: Iza Leitão Sobrinho, Assessor I; German Cusquisiban 
Escobal. Destino: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus; Período: 09 a 
15/10/2019. Órgão: SPF; Objetivo: Realizar vistoria e pesquisa 
socioeconômica na Comunidade São Francisco do Caramuri, localizada no 
município de Rio Preto da Eva.
I- ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, pelo menor preço por lote, 
em favor da empresa L.A FELIX-ME, inscrição no CNPJ n° 06.090.689/0001-
79, no valor global de R$ 36.528,00 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e oito 
reais).
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - 
SEAS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SEAS, no uso de suas atribuições legais; e:
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa 
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 706/2019-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
II – HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo n° 
515/2019-SEAS (10934/2019-CGL), referente à Aquisição, pelo menor preço 
por lote, para contratação de empresa especializada em fornecimento de 
Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha de 13Kg e 
45Kg), para atender as necessidades dos Centros de Convivência da Família 
e do Idoso, Cursos Profissionalizantes de Culinária e da Secretária de Estado 
da Assistência Social - SEAS, tendo como vencedora da licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 706/2019-CGL, a empresa supracitada.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS, Manaus, 24 de setembro 
de 2019.
Secretária Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
Nome/Cargo: Elizenira Costa Cabral, Assessor III, Destino/Período: Maués, 
05 a 14/11/2019, Obj: Elaboração dos projetos das regiões do Baixo Rio 
Amazonas, comunidade Kuruatuba do Rio Manjuru município de Maués, 
conforme o pedido via carta n° 001/2019-KURUATUBA.     
     
Resenha nº. 053/2019–GP/FEI, de 26/09/2019.
Manaus, 26 de setembro de 2019
O Diretor Presidente, em exercício da FEI, conforme Decreto 38.479, de 
13/12/2017, autoriza o deslocamento da servidora abaixo discriminada:
Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Francisco Weslley Couto dos Santos
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 7/2019; DATA DA ASSINATURA: 20.09.2019; 
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: Aquisição de 
material permanente (Sofá, Mesa em “L”, Poltrona Giratória, Longarina, Mesa 
Retangular), para atender as necessidades da Delegacia Especializada em 
Crimes contra a Mulher- DECCM, em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 
089/2019; VALOR TOTAL: R$ 11.033,30 (onze mil trinta e três reais e trinta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido 
emitida, em 11.09.2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE01105, no valor de 
R$ 11.033,30 (onze mil trinta e três reais e trinta centavos); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 602/2019-CGL e Art. 62, § 2º da Lei nº 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
20 de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
Resenha da Portaria Nº 1043/2019-/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o conteúdo do Despacho 
Fundamentado nº 6770-2019/CATRAN/CORREGEDORIA/GERAL/SSP/AM, 
fls 179 a 180, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 
96.17.06.05.4884/2017.RESOLVE: I – ACOLHER o despacho supra, com o 
ARQUIVAMENTO do feito por ausência de violação de norma administrativa 
praticada por servidores do DETRAN/AM. A presente Portaria passa a vigorar 
a partir da presente data. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.Gabinete do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas, em Manaus, 23 de Setembro de 2019.
                             RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor Presidente.  
DETRAN/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO