DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº3689/2019-FMT/HVD. 
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de diárias e passagens 
aéreas nos trechos, aos colaboradores da Coordenação de IST/AIDS/ e 
Hepatites Virais, abaixo relacionados, para realizarem Monitoramento e 
avaliação de ações voltadas a pessoas vivendo com HIV, que será realizado 
no município de Parintins:
Lilian Furtado Farias, Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09
Cilicia Aquino de Silva, Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09.
Luciana Simões Gomes Koba, Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de diárias e passagens 
aéreas ao colaborador Reinan Brotas Ferreira da Coordenação de 
IST/AIDS/ e Hepatites Virais, a fim de participar do XXI Congresso Brasileiro 
de Infectologia, na cidade de Belém/PA, no período de 10 a 13 de setembro 
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus, 
25/09/2019.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº273/2019-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
Josana Oliveira Figueiredo, Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09.
Jorgete Bezerra da Cunha Gama, Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09.
Maria Rozaria Venancio, Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09.
Cleudecir Siqueira Portela Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09.
Nadia Cristina Coelho Sobral Costa, Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09.
Luena Matheus de Xerez; Mao/Parintins/Mao; de 16 à 19/09, no período de 
16 à 19 de setembro de 2019. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro 
da FMT-HVD, em Manaus, 25 de setembro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 127/DIPRE/FVS-AM.
CONSIDERANDO as ações de inspeção, fiscalização, monitoramento, 
avaliação e gestão de risco em vigilância sanitária frente aos 
estabelecimentos de produtos sob vigilância, serviços de saúde e de 
interesse da saúde e suas estruturas físicas contidas no Plano de Ação para 
2019;
RESOLVE:
NÍVEL SUPERIOR: Alexandre Targino da Soledade, Antonio Ferreira de 
Oliveira Júnior, Augusto Kluczkovski Júnior, Helton Jardys da Silva Ruiz, Ivana 
Cristina Lopes da Cunha, João Freire Casara de Rivoredo, Luciana Lima de 
Assis, Marco Antônio Fernandes Pinto, Márcio André Heidtmann Monteiro, 
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM,no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que estabelece o Programa das Ações de Vigilância em 
Saúde – PAVS.
CONSIDERANDO os Art. 54, 55, 254 e 257 da Lei Complementar nº 70, de 03 
de dezembro de 2009, que definem o poder de polícia sanitária, autoridade 
sanitária, e as competências dos agentes públicos no âmbito da FVS-AM 
aptos a exercê-los;
CONSIDERANDO o Programa de Monitoramento de Alimentos, Cosméticos, 
Medicamentos, Saneantes, Água em serviços de saúde e Ar em ambientes 
hospitalares; e,
Art.1º DESIGNAR os servidores de Nível Médio e Nível Superior, do 
Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA/FVS-AM, a seguir 
relacionados, para, na qualidade de agentes públicos, exercerem a função de 
autoridade sanitária em ações de vigilância sanitária no âmbito do Estado do 
Amazonas pelo prazo de 6 (seis) meses, na forma do que constados Art. 54, 
55, 254 e 257 da Lei Complementar nº 70, de 03 de dezembro de 2009:
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS/FVS-AM
NÍVEL MÉDIO: Aldemir Prudente Braga, Cleide Sampaio da Silva, Ewerton 
Jorge de Oliveira Souza, Jackson Pereira Alagoas, Jimmy Marcelle Ramos 
Torquato, João Paulo Freire Mendonça, José Carlos Guarlott de Carvalho, 
Léa Cristina Rondon do Nascimento, Lenalídia Coelho, Lucivane Lopes dos 
Santos, Manoel José Pereira de Souza, Maria do Carmo Santana dos Santos 
Mendonça, Maria das Graças Pereira de Oliveira, Raimunda da Conceição 
Vieira da Rocha, Ramir Cavalcante Izel, Ricardo Emílio Batista Ferreira, 
Sérgio Castelo Branco de Amorim, Sérgio Roberto Guedes de Oliveira e 
Terezinha Maria Oliveira de Melo.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Secretário de Estado de Saúde-AM.
Maria de Fátima Moura Achão, Murilo Ferreira dos Santos, Raimunda Kátia de 
Oliveira Reis, Raimundo Astério Mota Pimentel e Rednaj Jaure Bacury Souza 
Mota.
HOMOLOGO as decisões contidas na Portaria nº 127/DIPRE/FVS-AM, em 
Manaus, 25 de setembro de 2019, nos termos do Decreto Estadual de 28 de 
março de 2019, publicado no DOE da mesma data.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 25 de setembro de 2019.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 
nº 014/DIPRE/FVS-AM, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no DOE de 13 
de março de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
 Diretora Presidente da FVS-AM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA,
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS 
DA AMAZÔNIA S.A.
Assembleia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. 
Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia S.A. a se 
reunirem  em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 07 de outubro de 
2019, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 1006, Conjunto 
Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade a fim de deliberarem 
sobre : a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de 
dezembro de 2018; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros 
assuntos de interesse dos acionistas presentes.. Manaus, 24 de setembro de 
2019. Jucineide Feitoza Santana - Diretora de Operações.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE 133.0000141-1
Presidente Substituto
RESENHA Nº 071/2019 – CEE/AM DE 04/09/2019
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Deferir o pedido de reconsideração da Resolução nº 260/2018-CEE/AM, feito 
pelo Centro de Ensino Integrado Arca de Noé, localizado na Rua Imbituba 
nº 34, Bairro Cidade Nova V, Manaus/AM;
RESOLUÇÃO Nº 074/2019 – CEE/AM.
Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Integrado Arca de Noé, 
localizado na Rua Imbituba nº 34, Bairro Cidade Nova V, Manaus/AM; 
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), pelo 
período de 02 (dois) anos a contar do início do ano letivo de 2019 até o término 
do ano letivo de 2020; Convalidar os estudos ministrados na instituição aos 
alunos nos anos de 2016 a 2018; Aprovar a Estrutura Curricular do Ensino 
Fundamental I (1º ao 5º ano), o Regimento Escolar, o Projeto Político 
Pedagógico e a Proposta Curricular, retroativo ao ano de 2016; Orientar, que, 
120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor 
da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora autorizado.
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
Diretora-Presidente
SUHAB 
Portaria nº 116.2019 - DESIGNAR a servidora MILLENA MARQUES PENA, 
Assessor II AD-2, para substituir a servidora CLARINDA EULÁLIA DA COSTA 
ALENCAR, Chefe de Departamento Administrativo da SUHAB, no período de 
25 a 27/09/2019. Manaus, 25 de setembro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Superintendência Estadual de Habitação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO