DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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F R A N Q U I M A R  S A N T A N A  C I D R Ô N I O –  E n g e n h e i r o .                                               
Destino e Período: Autazes/AM - 16 à 18/10/2019.Objetivo: Proceder 
fiscalização do CT.016/2015-SEINFRA.ARTHUR GABRIEL GONÇALVES 
NETO – Engenheiro.  Destino e Período: Autazes/AM - 16 à 
18/10/2019.Objetivo:Proceder fiscalizaçãodo CT.007/2018-SEINFRA. 
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 21 à 22/10/2019. 
Objetivo:Procederfiscalização nas obras do CT.017/2019-SEINFRA. 
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM  - 04/10/2019.Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras do CT.039/2018-SEINFRA. Destino e Período: 
Careiro da Várzea/Careiro/Manaquiri/AM - 07 à 11/10/2019.Objetivo: 
Procederfiscalização nas obras do CT.048/2018-SEINFRA; CT.004/2017-
SEINFRA; CT.055/2018-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO – 
Engenheiro. Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 07/10/2019 - 01 
à 04/10/2019.Objetivo:Proceder fiscalização nas obras do CT. 005/2018 - 
CT.093/2012-SEINFRA; CT.047/2018-SEINFRA; CV. 008/2018-SEINFRA; 
CV.010/2018-SEINFRA; CV.021/2018-SEINFRA; CV.020/2018-SEINFRA. 
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/M – 09 à 11/10/2019 - 
16 à 18/10/2019 - 23/10/2019 - 29 à 31/10/2019. Objetivo:Proceder 
fiscalizaçãodas obras do CT.009/2013-SEINFRA; CT. 009/9SEINFRA; 
CT.005/2018-FUPEAM; CT.093/2012-SEINFRA; CT.047/2018-SEINFRA; 
CV. 008/2018-SEINFRA; CV. 010/2018-SEINFRA; CV.021/2018-SEINFRA; 
CV.020/2018-SEINFRA; CT.043/2018-SEINFRA.Destino e Período: 
Manacapuru/AM – 15/10/2019 – 21/10/2019 – 25/10/2019. 
Objetivo:Proceder fiscalização nas obras do CT. 005/2018 - FUPEAM; 
CT.093/2012-SEINFRA; CT.047/2018-SEINFRA; CV. 008/2018-SEINFRA; 
CV.010/2018-SEINFRA; CV.021/2018-SEINFRA; CV.020/2018-
SEINFRA.CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA – Engenheiro. 
Destino e Período: Lábrea/Canutama/Tapauá – 14 à 23/10/2019.                      
Objetivo: Proceder fiscalização CT.027/2018-SEINFRA; CT.068/2018-
SEINFRA.NÍBIA PINHO PUCU – Engenheira. Destino e Período: 
Manacapuru/AM – 08/10/2019 – 10/10/2019 15/10/2019 – 22/10/2019 – 
29/10/2019 e 31/10/2019. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.093/2012-
SEINFRA.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Manaus, 25 de setembro de 2019.
EXTRATO nº 220/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
ESPÉCIE: 23º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013.  DATA DE 
ASSINATURA: 19/07/2019. PARTES: SEJEL e a empresa VITÓRIA RÉGIA 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e 
execução da obra, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 22/09/2019 a 
21/11/2019, para que sejam executadas as ações administrativas 
necessárias para regularização do Contrato da obra “Centro Recreativo de 
Esporte e Lazer – CREL na Cidade de Manaus” na Cidade de Manaus/AM.
Manaus, 26 de setembro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA 
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
1. Errata ao extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015,D.O. E, 
Edição nº 34.058, data 06/08/2019. Publ. Diversas, Pág. 12.
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 03 de agosto de 2019. Objeto: prorrogar...a 
contar de 03/08/2018...
LEIA-SE:Data da assinatura: 02 de agosto de 2019.Objeto: prorrogar... a 
contar de 02/08/2019...
2. Errata ao extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015,D.O. E, 
Edição nº 34.058, data 06/08/2019. Publ. Diversas, Pág. 12.
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 03 de agosto de 2019. Objeto: prorrogar... 
a contar de 03/08/2019...
LEIA-SE:Data da assinatura: 02 de agosto de 2019.Objeto: prorrogar... a 
contar de 02/08/2019...
Manaus, 26 de setembro de 2019.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS-SNPH
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
ESPÉCIE: ERRATAS. 
Diretor-Presidente
Luiz Antônio da Silva
ADAF
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor 
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de 
dezembro de 2006:
ESPÉCIE: Contrato nº 021/2019, DATA DA ASSINATURA: 18.09.2019. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF eJ Y S EVENTOS E CONSULTORIAS 
LTDA, OBJETO:Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
prestar ao CONTRATANTE os serviços Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de locação de estande, espaço físico, 
climatizado, em divisória (DIVLUX) de 5,20 x 5,20, (h= 2,80), porta de com 
visor de vidro, iluminação, piso e carpete aproximadamente 27m², constantes 
do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá período de vigência a 
contar do dia 18/09/2019 a 17/10/2019.DO VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil 
reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 18202, Programa 
de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa: 39903914, 
Fonte de Recursos: 160, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 
18/09/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE00949, no valor de R$ 7.000,00 
(sete mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00002999/2019- ADAF.
01. Nome:Gigliola Clark Pontes e Silva, Cargo: Colaboradora 
Eventual,Nome: Verônica Tavares da Silva, Cargo: Auxiliar 
Agropecuária, Destino e Período: Novo Aripuanã – 17/10 a 23/10/2019, 
Objetivo: Atuar na supervisão orientativa sobre procedimentos de execução 
e atividades pertinentes a Defesa Sanitária Animal, conforme plano 
estratégico 2017-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019 – ADAF
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus/AM, 26 de setembro de 2019.
Diretor Presidente em exercício 
RESENHA 067/2019–ADAF/AM
02. Nome:Gigliola Clark Pontes e Silva, Cargo: Colaboradora Eventual, 
Nome: Verônica Tavares da Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuária, Destino 
e Período: Lábrea – 08/10 a 15/10/2019, Objetivo: Atuar na supervisão 
orientativa sobre procedimentos de execução e atividades pertinentes a 
Defesa Sanitária Animal, conforme plano estratégico 2017-2026.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
setembro de 2019.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
Diretor Presidente em exercício
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 266/2019 – ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS   no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 
2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar procedimento de 
sindicância administrativa interna referente a denúncia de possível 
irregularidade na emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA pela Unidade 
Veterinária Local do município de Parintins/AM;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe para procedimento de sindicância administrativa 
interna referente a denúncia de possível irregularidade na emissão de Guia de 
Trânsito Animal – GTA pela UVL do município de Parintins/AM;.Art. 2º A 
equipe de Supervisão será composta pelos seguintes servidores:
2. 
Julcileia Arruda de Faria;
3. 
Luiz Fernando da Silva.
1. 
Sandoval Salerno Pinheiro;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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