DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 27  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESENHA Nº 25/2019 - EXTRATO DOS CONTRATOS DO 
PREME/SEDUC
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 564/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR como Contratado, no valor global de R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 565/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante e ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE CITRICULTORES - 
AMAZONCITRUS como Contratado, no valor global de R$ 302.340,00 
(trezentos e dois mil, trezentos e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância 
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 001/2019, 
datada de 20/03/2019, Credenciamento n.º 001/2018 - CIL/ADS, Lei do 
Preme n.º 3.454/09.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 563/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como 
Contratante e CLÁUDIO MOIZES DECARES como Contratado, no valor 
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Manaus, 26 de agosto de 2019.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
Onde se lê: C. P. D INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de 
R$111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais)
Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior, GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS –ADS, 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, da Lei 13.303/2016; Lei 3.454/09, 
Parecer n.º 353/2018 – PJ/ADS, datado de 16/08/2018, e tudo mais o que 
consta no Processo: 01.01.018502.00002133.2019–ADS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de trabalho: 
23.605.3277.2452.0011; Natureza da Despesa; 33903205; Fonte; 01600000; 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º: 2019NE001090; em 21/08/2019, 
no valor de R$ 32.985,00 (Trinta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais).  
Contrato n.º 504/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 - 
Publicações Diversas, página 21.
Resenha n.º 18/2019
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 557/2019
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – 
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
decreto n.º 26.747 de 03 de Julho de 2007 torna pública, a ERRATA– 
EXTRATO DOS CONTRATOS PREME – SEDUC, referente a publicação do 
nome do Contratante e valor global.
Resenha n.º 16/2019
Onde se lê: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE 
AJARATUBINHA, no valor global de R$145.780,00 (cento e quarenta e 
cinco mil e setecentos e oitenta reais)
Manaus, 11 de setembro de 2019.
Presidente 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS –ADS
ESPÉCIE: Contrato n.º 557/2019, celebrado entre a AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como 
Contratante e ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA - 
EPP, como Contratada.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Leia –se : ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COSTA DO 
AJARATUBINHA, no valor global de R$147.039,60 (cento e quarenta e 
sete mil, trinta e nove reais e sessenta centavos)
Leia–se :COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS E 
EXTRATIVISTA DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE 
MANICORÉ - COOPEMA, no valor global de R$320.940,00 (trezentos e 
vinte mil e novecentos e quarenta reais).
OBJETO: CONFECÇÃO DE EXPOSITORES PARA PEIXE, com estruturas 
duplas confeccionadas em alumínio naval de 3mm, com pintura epóxi na cor 
branca; Estruturas revestidas internamente com isolamento tipo isotérmico; 
Esgotamento de água frontal realizado por válvula plástica com tubo flexível 
de 1” (polegada) com um tamanho de 20cm, preso por abraçadeira metálica; 
Base estrutural vertical com tubos de alumínio de 1” reforçado na sua base 
inferior com tubos 1/2 “ (meia polegada); Base estrutura reforçada em sua 
parte superior com dois tubos de ½” em forma triangular com 20cm, para a 
união da base  estrutural e o expositor; e – Parte inferior da base estrutural, 
com dois rodízios por base, fixado em uma plataforma quadrada de alumínio 
com 10cm X 10cm. Largura externa total 90cm; Altura total com rodinhas 
95cm, no valor global de R$ 129.741,00 (Cento e vinte e nove mil, setecentos 
e quarenta e um reais).
Presidente da ADS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 560/2019, celebrado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, como Contratante e ALFREDO DE 
CARIS, como Contratado.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
ERRATA
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 01 de setembro 
de 2019 a 31 de maio de 2020.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da 
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC 
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor 
global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Contrato n.º 490/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 - 
Publicações Diversas, página 20.
Manaus, 21 de Agosto de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 560/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO