DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 556/2019, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e M P PANTOJA
MÓVEIS, como Contratada.
PRAZO DE VIGÊNCIA:O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza
da Despesa: 33903053, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE01040 em 20/08/2019 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 001/2019,
datada de 20/03/2019, Credenciamento n.º 001/2018 - CIL/ADS, Lei do
Preme n.º 3.454/09.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 556/2019.
Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
OBJETO: Fornecer Mobiliário Escolar para o Projeto de Regionalização de
Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2019, no valor
global de R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza
da Despesa: 44905231, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE01045 em 20/08/2019 no valor de R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, em consonância
do Artigo 30 da Lei n.º 13.303/2016, Portaria de Inexigibilidade n.º 004/2019,
datada de 14/05/2019, Credenciamento n.º 002/2018 - CIL/ADS, Lei do
Promove n.º 3.453/09.
Manaus, 20 de agosto de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
Onde se lê: AUCIDES PAZ RODRIGUEZ
Leia-se: CLAUDIMAR NASCIMENTO MENDONÇA
Onde se lê: CLAUDIMAR NASCIMENTO DE MENDONÇA
Resenha n.º 02/2019
Leia-se: ALUIZIO AUGUSTINHO DA SILVA
Onde se lê: SEBASTIAO FRANCA DOS SANTOS
Onde se lê: DENILSA COSTA DA SILVA
Onde se lê: SIMONE SANTAROSA DA SILVA
Leia-se: DENILZA COSTA DA SILVA
Resenha n.º 01/2019
Onde se lê: ALUISIO AUGUSTINHO DA SILVA
Leia-se: SEBASTIÃO FRANÇA DOS SANTOS
6. Contrato n.º 230/2019 publicado no D.O.E. do dia 28 de maio de 2019 -
Publicações Diversas, página 12.
ERRATA
2. Contrato n.º 74/2019 publicado no D.O.E. do dia 28 de maio de 2019 -
Publicações Diversas, página 05.
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
decreto n.º 26.747 de 03 de julho de 2007 torna pública, a ERRATA–
EXTRATO DOS CONTRATOS PREME – SEDUC, referente a publicação do
nome do Contratante:
Leia-se: AUCIDES PAZ RODRIGUES
4. Contrato n.º 149/2019 publicado no D.O.E. do dia 28 de maio de 2019 -
Publicações Diversas, página 09.
5. Contrato n.º 189/2019 publicado no D.O.E. do dia 28 de maio de 2019 -
Publicações Diversas, página 10.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
1. Contrato n.º 07/2019 publicado no D.O.E. do dia 28 de maio de 2019 -
Publicações Diversas, página 03.
Leia-se: SIMONE SANTOROSA DA SILVA
3. Contrato n.º131 /2019 publicado no D.O.E. do dia 28 de maio de 2019 -
Publicações Diversas, página 08.
Resenha n.º 04/2019
Resenha n.º 03/2019
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
17.Contrato n.º 497/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 21.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 505/2019
Manaus, 11 de setembro de 2019.
II –DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote todos os
Leia-se: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL LIRIO DOS VALES
O Presidente da Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS, no uso de suas atribuições legais estatutárias;
Leia-se:MATUPI FABRICAÇÃO DE LATICINIOS LTDA - ME
Onde se lê: MATUPI IFABRICAÇÃO DE LATICINIOS LTDA - ME
Onde se lê: COOPERATIVA DOS CRIADORES DE ABELHA INDÍGENAS
DA AMAZÔNIA EM BOA VISTA DO RAMOS - COOPIMEL
Leia-se: ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA SÃO JOÃO
18. Contrato n.º 505/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 22.
CONSIDERANDO o Decreto nº 41.269, de 13 de setembro de 2019, no seu
artigo 1º, inciso II, que dispõe sobre o remanejamento de cargos
comissionados;
16.Contrato n.º 496/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 21.
AMAZONAS–ADS
15.Contrato n.º 466/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 19.
Onde se lê: ASSOCIACAO COMUNITARIA LIRIO DOS VALES
PORTARIA Nº 126/2019 - GAB/ADS
Leia-se: ROBERVAN FREITAS FERREIRA
CONSIDERANDO a necessidade de delegação de competência no âmbito da
estrutura organizacional da supramencionada Agência.
RESOLVE:
Presidente
Resenha n.º 17/2019
Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior, GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS – ADS.
Onde se lê: ASSOCIACAO COMUNITARIA SÃO JOAO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
I – DESIGNAR a servidora MARCELA TOMAZ DA LAPA MOURÃO –
Assessor I, AD-1 para responder pela Gerência de Controle Interno desta
Agência;
Resenha n.º 15/2019
Leia-se: COOPERATIVA DOS CRIADORES DE ABELHA INDÍGENAS DA
AMAZÔNIA EM BOA VISTA DO RAMOS – COOPMEL
Leia-se: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE
ITACOATIARA
7. Contrato n.º 233/2019 publicado no D.O.E. do dia 28 de maio de 2019 -
Publicações Diversas, página 12.
Onde se lê: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE
ITACOATIRA
Onde se lê: FRANCISCO SANTOS SILVA
Leia-se: FRANCISCO SANTOS DA SILVA
Resenha n.º 05/2019
8.Contrato n.º 322/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 13.
Onde se lê: JAKSON DE ALMEIDA
Leia-se: JAKSON DE ALMEIDA LEÃO
Leia-se: PATRICIO DE FIGUEIREDO VIEIRA
10.Contrato n.º 383/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 15.
Onde se lê: PATRICIA DE FIGUEIREDO VIEIRA
Resenha n.º 06/2019
Onde se lê: CLEUCIMARA FERREIRA DA COSTA
Leia–se: CLEICIMARA FERREIRA DA COSTA
Resenha n.º 09/2019
Leia-se:ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES (A)S,
AQUICULTORES (A)S E TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO
9.Contrato n.º 351/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 14.
13.Contrato n.º 418/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 17.
Resenha n.º 12/2019
14.Contrato n.º 426/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 18.
11.Contrato n.º 398/2019 publicado no D.O.E. do dia 18 de junho de 2019 -
Publicações Diversas, página 16.
Onde se lê: ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES (A)S E
TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E
REGIAO
Onde se lê: RUBERVAN FREITAS FERREIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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