DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
procedimentos necessários à validade deste ato.
III –RETROAGIR os efeitos deste ato a partir de 13/09/2019.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, em Manaus, 24 de setembro de
2019.
PORTARIA Nº 556/2019 – Processo nº 2019.7.05698 - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor aposentado da SEDUC,
RAIMUNDO RODRIGUES MARQUES, falecida em 21/07/2019, no cargo de
PROFESSOR, PF-20–LPL-IV, CLASSE 4, REF. D, matrícula nº. 016.114-4 B,
cujos proventos totaliza R$ 2.583,27 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais
e vinte e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
R$ 2.583,27 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e sete
centavos)), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a ROSE LENY MONTEIRO LOPES, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 557/2019
Processos nº 2019.7.06077EXE- CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, MARGARIDA SERRAO
VITAL, falecida em 01/09/2019, no cargo de PROFESSOR, PF-20–ADC-VI,
CLASSE 6, REF. G, matrícula nº. 102037-4 A, cujos proventos totaliza R$
2.066,40 (dois mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 2.066,40 (dois mil, sessenta e seis
reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a ALVARO VITAL, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 23 de setembro de 2019.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
Diretor Presidente.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 558/2019 – Processo nº 2005.7.02516R2 -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da
SUSAM, JOSE CERVINHO DE ARAUJO, falecido em 05/12/2005, no cargo
de VIGIA, Matrícula n. 004668-0-A, cuja remuneração totaliza no valor de R$
508,85 (quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). DETERMINAR
que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 1.092,76 (mil e noventa e
dois reais e setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a JOSE RIBAMAR DA PAZ
ARAUJO, filho maior inválido, benefício de pensão, no percentual de 100%, a
partir da data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e
31, § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em
08/07/2005. PORTARIA Nº 559/2019 Processos nº 2009.7.01189R2 –
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da
POLICIA MILITAR, Sr. SIDNEY JOSE NOGUEIRA DA SILVA, falecido em
25/10/2008, ocupante da graduação de SOLDADO 3, Matrícula nº. 169856-7-
A, cuja remuneração totaliza R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais).
DETERMINAR que o valor da Pensão de R$ 2.659,89 (dois mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), devidamente corrigido
pelos índices do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, abaixo discriminado, seja pago a LARA BEATRICY
BRAGA NOGUEIRA, até 28/02/2030, NATHALIA FERNANDA COTA
NOGUEIRA, até 14/01/2027, filhas menores e a GEANE BRITO BRAGA na
condição de companheira, no percentual de 33,33% do benefício de pensão
vitalícia, no valor mensal de R$º 886,63 (oitocentos e oitenta e seis reais e
sessenta e três centavos), cada. PORTARIA Nº 560/2019 Processos nº
2009.7.06106EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
segurado inativo da POLICIA MILITAR, EVERALDO SANTOS COELHO,
falecido em 17/08/2019, na graduação de 2º SARGENTO, matrícula nº.
055025-6 B, proventos no valor de R$ 7.282,52 (sete mil, duzentos e oitenta e
dois reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 6.849,60 (seis mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e sessenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual
determinado a MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, companheira, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 6.849,60 (seis mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), a partir da data do
Diretor Presidente.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor de Previdência.
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº
561/2019 Processos nº 2009.7.06114EXE - CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da POLICIA CIVIL, OYAMA
PRAIA DE SOUZA, falecido em 02/09/2019, no cargo de Assistente
Administrativo – CLASSE UNICA– REFERÊNCIA E, matrícula nº. 009580-0-
D, remuneração no valor de R$ 4.419,52 (quatro mil, quatrocentos e
dezenove reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 4.419,52 (quatro mil, quatrocentos e dezenove
reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA AUGUSTA MACIEL DE
SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de setembro
de 2019.
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 008/2019-
CPL/COSAMA. Objeto: Aquisição de polímero não iônico,conforme
especificações do Anexo I do edital respectivo, processo administrativo n.º
1395/2019. Vencedor: SNF DO BRASIL LTDA. – CNPJ 00.934.286/0001-82
no valor R$51.800,00. A licitação supracitada foi adjudicada pela Pregoeira
Kellen Pereira da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva
do Valle, em 26/09/2019.Kellen Pereira da Silva- Presidente da CPL e
Pregoeira. Armando Silva do Valle - Diretor Presidente.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COSAMA
Kellen Pereira da Silva
Presidente da CPL
PORTARIA Nº 129/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e;CONSIDERANDO as solicitações contidas nos
Processos nº 1465/2019, 1455/2019-GHEMOAM.RESOLVE:CONCEDER
aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78
da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
FUNDAÇÃO HEMOAM
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
Lea Chaves
Amorim
Téc. de
Hemoterapia
124.981-9 C
2007-2012
01/10/19 a
29/12/2019
Celi Christina
Peixoto
Soares
Téc. de
Enfermagem
230.648-4 A
2014-2019
01/10/19 a
29/12/2019
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 131/2019/GHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei
Delegada nº 109/2007 e;CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os
assentos da vida funcional dos servidores da Fundação Hemoam na
AMAZONPREV, dá-se a publicidade dos atos de admissão de acordo com os
documentos abaixo discriminados:
FUNDAÇÃO HEMOAM
Manaus, 26 de Setembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE
DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
NOME
Descrição
Maria de Nazaré Teixeira Saboia,
Auxiliar de Serviços Gerais.
Nos termos do Art. 2º da Lei
nº1674 de 10.12.84, admitir a
partir de 19.05.1986.
Eleilza Maria Guimarães dos Santos,
Agente Administrativo.
Nos termos do Art. 2º da Lei
nº1674 de 10.12.84, admitir a
partir de 10.03.1986.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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