DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Sérgio Roberto Lopes Albuquerque,

Farmacêutico Bioquímico.

Nos termos do Art. 2º da Lei
nº1674 de 10.12.84, admitir a
partir de 06.04.1989.

Edina Maria Alves de Oliveira,

Técnico de Hemoterapia.

Nos termos do Art. 2º da Lei
nº1674 de 10.12.84, admitir a
partir de 01.06.1989.

CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE
DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 27 de Setembro de 2019.
Diretora-Presidente
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 281/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Fernanda Ramos Pereira / Secretária Executiva Adjunta.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Destino e Período: Careiro da Várzea/AM – 25/09/2019.
Objetivo: Participação na Conferência Municipal do Careiro como
conferencista no evento, com recursos de passagens e diárias provenientes
da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS
(Recurso Federal).
Nome e Cargo: Maria Francenilda Gualberto de Oliveira / Assessor
II.Destino e Período: Careiro da Várzea/AM – 25/09/2019.
Objetivo: Participar da Conferência Municipal de Assistência Social do
município de Careiro da Várzea, com recursos de passagens e diárias
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
GSUAS (Recurso Federal).
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Manaus,25de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 284/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de diáriasa seguir:
Destino e Período: Iranduba/AM – 07/10 a 11/10/2019
Nome e Cargo: Lilian da Silva Gomes Melo / Assessor II
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas,
projetos e serviços socioassistenciais ao município de Iranduba, com
recursos de diárias provenientes da fonte 440 - Bloco da Gestão do Programa
Bolsa Família e do Cadastro Único – BL GBF FNAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Tatiana Aires da Silva / Colaboradora Eventual.
Objetivo:Objetiva-se com a visita o aprimoramento dos serviços
socioassistenciais de média complexidade e de alta complexidade, assim
como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, com recursos de
Objetivo:Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas,
projetos e serviços socioassistenciais ao município de Iranduba, com
recursos de diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de
Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Objetivo:Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas,
projetos e serviços socioassistenciais ao município de Iranduba, com
recursos de diárias provenientes da fonte 440 - Programa Criança Feliz
(Recurso Federal).
Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Alinne Bianca Lima de Souza / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Ezinete Pimentel Rodrigues / Colaboradora Eventual.
PORTARIA Nº 274/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o teor dos Ofícios nº 213 e 261/2019 – CEAS.
RESOLVE:
Manaus, 25 de setembro de 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 254/2019/GSEAS, datada de
28/08/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição n°34.077, do dia
02/09/2019, caderno publicações diversas, pag. 5.
Márcia de Souza Sahdo
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEAS
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 289/2019/GSEAS
CONSIDERANDO a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, da Subchefia para
Assuntos Jurídicos, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira
infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e
do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de
Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo
CONSIDERANDO a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, da Subchefia para
Assuntos Jurídicos, que dispõe do Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências.
Márcia de Souza Sahdo
CONSIDERANDO o poder discricionário que nos é atribuído, enquanto titular
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.
Destino e Período: Autazes/AM – 30/09 a 01/10/2019
Manaus,26de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 285/2019-GSEAS
Destino e Período: Boca do Acre/AM – 02/11 a 10/11/2019.
Márcia de Souza Sahdo
Nome e Cargo: Keitianne Mourão de França / Assessor I.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Secretária de Estado da Assistência Social
Nome e Cargo: Alinne Bianca Lima de Souza / Colaboradora Eventual
Objetivo: Participar da XI Conferência Municipal de Assistência Social do
Município de Autazes, com recursos de passagens e diárias provenientes da
Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS
(Recurso Federal).
diárias provenientes da Fonte 440 - Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI (Recurso Federal).
Manaus,26de setembro de 2019.
RESOLVE:
Márcia de Souza Sahdo
Considerando, o teor do Ofício nº297/CEAS de 23/09/2019.
Nome e Cargo: Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca / Assessor I.
PORTARIA Nº 287/2019-GSEAS
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Manaus,25de setembro de 2019.
Nome e Cargo: Paula Siqueira Costa / Assessor I.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Secretária de Estado da Assistência Social
Objetivo: Objetiva-se com a visita o aprimoramento dos Serviços
Socioassistenciais de Alta Complexidade e Média Complexidade, assim
como de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, com recursos
de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 – Programa do PETI
(Recurso Federal).
PORTARIA Nº286/2019-GSEAS
Márcia de Souza Sahdo
Nome e Cargo: Daniele Roberta Batalha Bindá / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Luciane dos Santos Lima / Colaboradora Eventual.
Manaus,26de setembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Objetivo: Objetiva-se com a visita o aprimoramento dos Serviços
Socioassistenciais de Alta Complexidade e Média Complexidade, assim
como do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, com recursos
de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Programa do PETI
(Recurso Federal).
Destino e Período: Tabatinga – 03/11 a 09/11/2019.
PORTARIA Nº 288/2019/GSEAS
EXCLUIR da Portaria n°265/2019/GSEAS,D.O.E. n° 34.085 de 16/09/2019,
pg. 4, a parte onde concedeu o deslocamento da Sra. Maria Nilce Ferreira da
Silva, Colaboradora Eventual, ao Município de Presidente Figueiredo/AM, no
dia19/09/2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin / Subgerente
Nome e Cargo: Janeffer Pinto dos Santos / Colaboradora Eventual.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas
atribuições legais;
Manaus, 26 de setembro de 2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO