DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15
Instituição/ Colegiado
Titular
Suplente
Secretaria de Estado de
Cultura –
SEC
Deise Ribeiro do
Nascimento
Maria Cláudia
Magro de Oliveira
Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade de
Ensino –
SEDUC
Delta Aparecida de
Castro Segadilha
Nilza Goulart
Suzano
Conselho Estadual de
Assistência Social –
CEAS
Eliema Caetano Pereira
Magaly Azevedo
Arruda Araújo
Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania -
SEJUSC
Caroline da Silva Braz
Samantha de
Marilac Vieira
Barbosa
Secretaria de Estado de
Saúde –
SUSAM
Rhamilly Karam Amud
Lúcia Aparecida
Sisti Pereira
Hyppolito
Secretaria de Estado da
Assistência Social –
SEAS
Lílian da Silva Gomes
Melo
Maria Francenilda
Gualberto de
Oliveira
CONSIDERANDO a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição Estadual e
no Decreto Legislativo nº 800, de 22 de março de 2017.
CONSIDERANDO, o
, da
Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro De 2018
Subchefia para Assuntos Jurídicos, que Consolida atos normativos
editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática do
lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente,
e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.509, de 13 de setembro de 2017, que dispõe
sobre o Sistema Único de Assistência Social no Estado do Amazonas –
SUAS/AM e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica da Assistência Social –
NOB/SUAS, de 12 de dezembro de 2012, que disciplina a Gestão da Política
Nacional de Assistência Social.
CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 2º, do Decreto nº 37.664, de
fevereiro de 2017 e o que mais consta do Processo nº 006.0001208.2017,
resolve:
NOMEAR, para compor o COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Manaus, 26 de setembro de 2019.
Espécie: Extrato nº 012/2019 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 –
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e Araguaia
Administradoras de Cartões LTDA. Objeto: Serviço de Locação de Imóvel da
sede do SUBCOMADEC. Valor Global: R$ 240.000,00. Dotação
Orçamentária: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 339039,
2019NE00141 de 02/09/2019. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
02/09/2019. Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2019.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Manaus-AM, 27 de setembro de 2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO-CEL QOBM
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
Manaus, 27 de setembro de 2019.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018. DATA DE
ASSINATURA: 27/09/2019. PARTES: SEJEL e a empresa N S ANTONY L.
MARTINS - ME. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Termo de Contrato nº
11/2018. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 155.626,50 (cento e
cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 027701; Programa de
Trabalho: 27.812.3271.2321.0001; Natureza de Despesa: 33.90.30; Fonte:
201
EXTRATO nº 221/2019
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS
PORTARIA Nº29/2019 -SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
I.Designar, a contar de 13/09/2019, os Servidores Jorge de Almeida Barroso,
matrícula nº 247.516-2A representante Titular, e Raphael dos Santos
Marinho, matrícula nº 194.954-3 B representante Suplente, para participar da
Comissão Especial de Inventariança do Porto de Manaus;
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor Presidente da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias.
CONSIDERANDO o Convênio de Delegação Nº 001/2019do Porto
Organizado de Manaus ao Estado;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a cláusula Oitava que estabelece em seus itens 8.2 e
8.2.1, que será constituída Comissão Especial, que se encarregará da
atualização do relatório de Inventário, onde as partes indicarão dois
representantes, para fazer parte da Comissão,
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, em Manaus, 27de
setembro de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DOS SÓCIOS -
A Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas LTDA-
COOPENURE, situada na Rua Cine Odeon, nº 1, Quadra D, Conjunto Abílio
Nery, Bairro Adrianópolis, CEP 69057-615, nesta cidade de Manaus-AM
inscrita no CNPJ sob nº 03.463.549/0001-00, NIRE Nº 1320063939-1,
convoca seus 212 (duzentos e doze) Sócios para Assembleia dos Sócios que
ocorrerá no dia 14 de Outubro de 2019 (Segunda-Feira) a ser realizada no
Prédio ANEXO, 5º andar, Mini Auditório, da Universidade Estado do
Amazonas (UEA), localizado na Avenida Carvalho Lealnº 1777 Cachoeirinha,
Manaus - AM CEP 69065-001, em 1ª chamada às 15hs; 2ª chamada 16hs e
3ª e última chamada às 17hs para deliberarem as seguintes pautas do
dia:Pautas: 1.Informes;2.Destinação dos valores á receber do exercício de
2019, ressalvadas as obrigações e manutenção da sociedade pelo período de
24 (vinte e quatro) meses;3.Remanejamento do FAPES, Reserva legal,
multas contratuais e rendimento das aplicações;4.Reordenamento de pró-
labore da Diretoria e Assessorias; 5.Desligamento de sócios.
Eliacy de Lima Carvalho - Diretora Presidente–COOPENURE
Mineração Taboca S.A.,torna público que recebeu no IPAAM, a
Licença de Operação nº 410/01-14, que autoriza a operação de uma indústria
metalúrgica, com base em auto monitoramento de seus efluentes (sólidos,
líquidos e gasosos), plano emergencial e fiscalizações periódicas de suas
atividades, localizada no Complexo de Pitinga, no Município de Presidente
Figueiredo – AM, para Indústria Metalúrgica, com validade de 02 anos
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato Unificado nº 11/2019, publicado no
DOE n.º 34.086 em 17/09/2019, pág. 7. Onde se lê: ... Programa de Trabalho:
19.571.3244.2098.0001... Leia-se: ... Programa de Trabalho:
19.571.3244.2098.0011...
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
Manaus, 27 de Setembro de 2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 25,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para
recrutamento e seleção de estagiários;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Centro de Integração
Empresa/Escola - CIEE, pelo valor estimado de R$ 1.017.993,60 (hum milhão
e dezessete mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos);
O ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 25, inciso II,da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição; CONSIDERANDO que tem por objeto a contratação de empresa
em recrutamento e seleção de estagiários para o IPAAM; CONSIDERANDO
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os
valores estabelecidos no Credenciamento nº 001/2019 – SEFAZ;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 2754/2019 –
IPAAM;
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 131/2019
R E S O L V E:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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