DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
Veicular. 1) MARIA DELCI PEREIRA PINTO 2) SELMA FERNANDA DE
OLIVEIRA VALLE.
DETRAN-AM,
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de RIO PRETO DA EVA-AM, no período
27/09/2019 Á 30/09/2019 com a finalidade de compor a Comissão Volante
que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste
prático de Direção Veicular. 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 2)
MARCUS ABRANCHES BRAULIO PINTO 3) MARIA CONSOLATA
BARRETO QUEIROZ 4) MARIA GORETE FELIX DE ARAUJO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº 1420/2019 DE 04.09.2019.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1406/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002549.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – PRORROGAR O
CONTRATO na forma de Regime Especial, do senhor JOÃO BATISTA LEÃO
DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 08/08/1994
a 09/04/1996, de acordo com os Artigos 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 1.674, de
10/12/1984. Manaus, 10/09/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1437/2019-GDG/PC, que
foi publicada no D.O.E. de 20/09/2019, Publicações Diversas, às fls 1: ONDE
SE LÊ: I- [...] na data de 23.09.2019 a 24.09.2019 ou 24.09.2019 a
25.09.2019 [...], LEIA-SE: I- [...] na data de 30.09.2019 a 03.10.2019 [...].
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil. Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 25 de setembro de 2019.
ERRATA
DA PORTARIA Nº 1437/2019-GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
01.18.08.03.13129/17, Protocolo n° 2485.0096.2018/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor JANDER
FÉLIX DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º
211.407-0A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
25/09/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.467/2019 - GDG/PC
RESENHA DA PORTARIA N.º 1.482/2019 – GDG/PC.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
O Delegado-Geral, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DAR
provimento ao Pedido de Reconsideração da Punição interposto pelo
procurador do servidor ISAIAS CASTRO DE SOUZA, Investigador de Polícia,
matrícula nº 172.075-9A, em razão da ocorrência do instituto do Art. 140, Inc.
III da Lei nº 3.278/08.II – ANULAR a Portaria nº 182/2019 –GDG/PC, datada
de 16/01/2019, com a devida publicação no D.O.E. em 24/01/2019, referente
a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 72.14.08.03.4408/14-UDC, a qual
decidiu pela culpabilidade do servidor ISAIAS CASTRO DE SOUZA,
Investigador de Polícia, matrícula nº 172.075-9A. E, por fim, determinar o
ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
72.14.08.03.4408/14-UDC, Protocolo nº 2485.07607.2014
–CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 26/09/2019. JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral, Matrícula nº 018.119-6-D.
Considerando os princípios que norteiam a Administração Pública,
legalidade, moralidade,impessoalidade, publicidade, eficiência e
razoabilidade;
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA
COROADO, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas
pertinentes, pela presente.
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019-SPAC
Considerando a indicação do Departamento de Compras externando a
possibilidade da aquisição de reagentes químicos por meio de inexigibilidade
de licitação;
Considerando que a empresa abaixo descrita é a única que está autorizada a
comercializar produtos, reagentes, peças, assistência técnica e manutenção
preventiva, no Estado do Amazonas e Roraima, junto a órgãos da
Administração Pública direta, indireta e fundacional nos âmbitos federal,
estadual e municipal, para as linhas Bioquímica, Imunologia, Hematologia,
Hemostasia e Gasometria da Siemens Healthcare Diagnósticos LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no
artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AR.
RODRIGUES E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.562.591/0001-41, para a
aquisição do material químico reagente com o valor de R$ 8.267,34 (oito mil
duzentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Manaus, Amazonas, 27 de Setembro de 2019.
Portaria Nº
063/2019 -
GDP-ARSAM
ANEXO I
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
04.122.0001.2001
A
A
3
3
401
401
3390
3390
0001
0001
4.000,00
800,00
3391
3391
0001
0001
4.000,00
800,00
TOTAL (R$)
4.800,00
4.800,00
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIA Nº 063/2019 – GDP/ARSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretor-Presidente
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
ACRAM SALAMEH ISPER JR
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de setembro de 2019.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA COROADO
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012
CEE/AM DO 28/08/2012
ESCOLA ESTADUAL JOSE CARLOS MARTINS DE MEDEIROS RAPOSO
MUNICÍPIO: GUAJARA
1. Antonia Aucliene Silva de Souza 19/05/1998 - 05520801282
2. Estefany Lorrane Souza da Pascoa 26/12/1999 - 05416544201
3. Fabiana Lima Barbosa 03/02/1999 - 00283458275
4. Francisco Aires Braga Andriola 29/11/1989 - 00184288274
7. Maria Rosileia Barbosa de Souza 27/09/1999 - 70558057241
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em
atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna
pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF,
dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2018, da Rede Estadual
de Ensino.
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 11482 DE 26/09/1988 GAGOV DO 26/09/1988
5. Francisco Osmir Braga Andriola 24/03/1978 - 72481234200
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
6. Jefferson Fernandes de Souza 14/06/1997 - 70659330245
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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