DOEAM 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
18
Soraya Monteiro Neves.
8. Terezinha Lima de Menezes 03/10/1992 - 03021026206
9. Adriana Sa da Silva 13/12/2001 - 04076549252
10. Adriano de Sa da Silva 16/02/2000 - 04076577205
12. Eliane de Moura Felix 13/08/2000 - 05310152202
13. Elizeu Gomes Martins 20/06/1984 - 00424991276
11. Eduardo Andriola Rodrigues 21/05/1998 - 03248596279
15. Maria da Gloria da Silva Lima 28/10/1992 - 02232059235
17. Paulo Roberto Martins da Pascoa 26/05/2001 - 99202433291
19. Andressa Barreto Paz 15/05/2000 - 05207700219
14. Isnaele dos Santos Lagos 29/01/2000 - 03118735295
18. VanesSa de Sa de Freitas 21/05/2001 - 04635873242
20. Cristiana da Silva Barreto 23/01/1985 - 84073373234
21. Ernisio Paz de Freitas 30/06/1995 - 03115970250
16. Maria Zenir Reginalda da Silva 06/04/1975 - 67774245200
22. Maria Estela Silva de Paz 18/01/1967 - 63448467200
23. Rocilda Santos Pereira 10/09/1984 - 96181869204
2. Michelle Evangelista dos Santos – UNDIME/AM;
26. Marisete Silva dos Santos 12/10/2001 - 06499259209
Ana Paula Lima de Carvalho Oliveira;
28. Samara Costa de Souza 03/02/1995 - 03116345244
25. Isaac Bandeira de Oliveira 24/06/1994 - 02561223264
29. Suziane Santos Bandeira 27/06/1994 - 03116285241
24. Emerson Melo dos Santos 07/07/1999 - 05417914274
CONSIDERANDO a Portaria n° 242, de 21 de fevereiro de 2018, que instituiu
a Comissão Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular
no Amazonas, cuja função é coordenar as atividades de implementação no
Estado, sob as orientações do Ministério da Educação;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
CONSIDERANDO o Acordo de Parceria Técnica, extrato publicado no Diário
Oficial do Estado em 05 de abril de 2018, que formaliza o regime de
colaboração entre SEDUC/AM e UNDIME/AM para as ações de
implementação da Base Nacional Comum Curricular no Amazonas;
PORTARIA GS Nº 827, de 09 de setembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do documento datado em 09.09.2019 -
DEPPE/SEDUC,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
27. Monaria Silva Melo 31/05/2001 - 05824802211
I. CONSTITUIR a Comissão Estadual de Orientações para Elaboração e
Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos, coordenada pelos seguintes
representantes das instituições e organizações abaixo:
1. Nilton Carlos da Silva Teixeira – SEDUC/AM;
3. Rosângela Maria dos Santos Silva – CEE/AM;
5. Ana Maria Gomes Andrade – CEEI/AM;
6. Marcionília Bessa da Silva – SEMED/Manaus;
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
7. Núbia do Socorro Pinto Breves – CEEIBNCC/AM.
RESOLVE:
4. Maria das Graças Alves Cascais – UNCME/AM;
2. DESIGNAR os profissionais abaixo nominados como membros desta
Comissão:
Carla Valentim Baraúna de Araujo;
Hortência Macedo da Silva;
Igor Magalhães Queiroz;
Joana Darck Souza;
José Ricardo Oliveira Dutra;
Andreza da Silva Dorzanio;
Lucilene Cruz de Andrade Macedo;
Maria Augusta da Silva Ximenes;
Maysa Girlane Amorim Araújo;
Elaine Ramos da Silva;
Klecia Maia Ferreira;
Noelia Lima Amancio;
Rosimar Sini;
Soraya de Oliveira Lima;
Glademir Sales dos Santos;
3. RETROAGIR os efeitos desta portaria para 09 de agosto de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 09 de setembro de 2019.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
EXTRATO N° 056/19-SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus 26 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Doação nº 01/2019-SEFAZ, firmado em
09.09.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM. Objeto: Constitui objeto de doação, a título gratuito, de
04(quatro) lanchas em alumínio naval, de tombos nº 11989, 11992, 10582 e
6688, todos de propriedade do DOADOR e a devolução, a título gratuito, de 01
(uma) lancha mangaba, tombo nº 0304, de propriedade do DONATÁRIO, nas
condições constantes no relatório descritivo e fotográfico presente no
Processo. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei Estadual nº 1.449/81, no art. 17,
inciso II, “a” da Lei 8.666/93 e Art. 11 do Decreto Estadual nº 38.099, com base
no Parecer nº 130/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.106324/2019-06-SEFAZ.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0016/2019-1-SEFAZ; PE 014/19-CGL (Proc. nº. 014101.109780/2018).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 00016/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 02. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa MEDICNORTE EIRELI. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0049/2019-2-SEFAZ; PE 015/19-CGL (Proc. nº014101.106017/2018).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0049/2019-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 03. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 25 de setembro de 2019.
Manaus, 26 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Manaus, 26 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0201/2018-5-SEFAZ; PE 1339/18-CGL (Proc. nº 014101.106408/2018).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0201/2018-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 01. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0003/2019-6-SEFAZ; PE 949/18-CGL (Proc. nº 014101.103811/2018).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0003/2019-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 18. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25
de setembro de 2019.
Manaus, 26 de setembro de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
Manaus, 26 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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