DOEAM 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2019                                                                          Número 34.085 • ANO CXXV
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
CONSIDERANDO o contido na Lei n. 1.762/86, alterada pela Lei n. 2.531/99
O Diretor - Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e
PORTARIA nº 062/2019- GDP/ARSAM
CONCEDER, nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86 alterada pela Lei n. 
2.531/99, LICENÇA ESPECIAL, de 03 (três) meses ao servidor efetivo desta 
Arsam, JÚLIO CESAR PRADO, no cargo de Assistente Técnico, matricula 
141.630-8D, lotado no GEFIS no período de 16/09/2019 à16/12/2019.
RESOLVE:
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo administrativo 
n.420/2019/GDP/DAF/DRH/ARSAM, do dia 09/09/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretor-Presidente
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Manaus, 13 de setembro de 2019.
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ 
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº072-DAF/CM-2019
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
Manaus/São Paulo/Manausdo Júlio Maurício Mota Wolf - CAP QOPM; 
período: 30/08 à 31/08/2019, objetivo: executar serviços de escolta e ajudante 
de ordem do Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado em visita à cidade de São 
Paulo. Manaus/Boca do Acre/ManausdoCEL QOPM - Fabiano Machado 
Bó, Paulo Roosiwelt Costa Padilha - MAJ QOPM, Alessandro Servalho dos 
Remédios - CB QPPM e Ivan Fernandes Evangelista Filho - CB QPPM, 
período: 23 à 25/05/2019 e do Adonias Palmeiras da Silva - 2º TEN QOPM, 
período: 24/08/2019, objetivo: fins acompanhar o Exmo. Sr. Governador do 
Estado do Amazonas e Comitiva na inauguração do Centro Multifuncional 
para intensificar as ações de combates aos crimes ambientais. Manaus/AM, 
16 de setembro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ordenador de Despesa
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 2510/2019-FMT-HVD 
(0010309/2019-CGL), referente à Pregão Eletrônico nº. 691/2019-CGL 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL.  II - ADJUDICAR em favor da empresa:(Oca Viagens e 
Turismo da Amazônia Limitada), para o único lote com o valor total de 
R$ 38.008,80 (Trinta e Oito Mil, Oito Reais e Oitenta Centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 16 de Setembro de 
2019.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 044/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objetos: 05 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Manaus, 12 de Setembro de 2019.
(dois) Microscópios, s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de 
Controle de Endemias e Vigilância em Saúde no Município, no Valor Total de 
R$ 15.995,00 ( quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais). Ato 
administrativo: Processo nº 024.2767.2018. Signatários: Rosemary Costa 
Pinto, pela FVS-AM e Edson de Paula Rodrigues mendes, pelo Município de 
Barcelos.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 052/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário:  Município de Barcelos-AM. Objetos: 01 
(um) Freezer, s/nº de tombo: Bens patrimoniais para dinamizar as ações e 
eqipar os Programas Municipais de Zoonoes  no Município, no Valor Total de 
R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Ato 
administrativo: Processo nº 024.3138.2018. Signatários: Rosemary Costa 
Pinto, pela FVS-AM e Edson de Paula Rodrigues, pelo Município de Barcelos.
Manaus, 12 de Setembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO DE SOCIOS
O ICEAM – Instituto de Cirurgiões do Amazonas Ltda, inscrito no CNPJ nº 
14.201.895/0001-37 e na JUCEA – Junta Comercial do Estado do Amazonas 
sob o NIRE nº 13200743016, convoca todos os seus sócios para uma 
ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO DE SÓCIOS, a ser realizada no dia 25 (vinte e 
cinco) de Setembro de 2019, em sua sede situada à Rua dos Rubis, nº 36, 
Sala 01, CJ Manauense, às 19:00, 19:30 e 20:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1ª, 2ª e 3ª Convocações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1. 
Ingresso de sócios;
4. 
 Alteração de endereço da matriz e filial.
2.   Retirada de sócios a pedido;
Manaus, 11 de Setembro de 2019.
Sócio-Administrador
3. 
Redução do capital social;
Dr. Pierre Oliva Souza
ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO 
AMAZONAS LTDA
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 08/2019. DATA DE ASSINATURA: 
13/09/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portariasem cobertura contratual. Referente ao mês 
de maio de 2019, NFSe90de 02/08/2019, no valor de R$140.487,81 (cento e 
quarenta mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO