DOEAM 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
3
1223/2019
NOJ-1109
TD00117304
INDEFERIDO
1224/2019
NOJ-1109
TD00112900
INDEFERIDO
1225/2019
NOJ-1109
TD00117301
INDEFERIDO
1227/2019
HPT-1995
UF/CE
TD00092420
INTEMPESTIVO
1228/2019
NPB-9398
TD00094496
INTEMPESTIVO
1241/2019
PHN-3726
TD00105537
INTEMPESTIVO
1243/2019
OAN-3663
TD00110722
DEFERIDO
1251/2019
OAF-6380
TD00120426
INDEFERIDO
1252/2019
OAF-6380
TD00120427
INDEFERIDO
1259/2019
OAN-4556
TD00070026
INTEMPESTIVO
1261/2019
OAN-4556
TD00070024
INTEMPESTIVO
1264/2019
OAJ-4549
TD00117339
INDEFERIDO
Luzia Sena de Carvalho Presidente da JARI/DETRAN-AM
Reabertura de Prazo
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Errata referente ao Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas
Técnicas da CC 005/2019-CGL, publicada no dia 13/09/2019 na Resenha
124/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Resenha: 125/19 – CGL DATA: 16/09/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2) PE n° 757/2019–CGL: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de
Higienização (Sabão em Pó, Detergente e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1) PE n° 756/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringas
Descartáveis), através da realização de Registro de Preços, para atender a
FVS - SEFAZ/CCGOV.
3) PE n° 758/2019–CGL: Aquisiçãode Rouparia Hospitalar (Lençol, Campo
Duplo e Capote Cirúrgico), através da realização de Registro de Preços, para
atender a SEFAZ/CCGOV.
4) PE n° 759/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tesoura
Coaguladora e Clipador), através da realização de Registro de Preços, para
atender as necessidades da FCECON e demais Unidades do Poder
Executivo Estadual - SEFAZ/CCGOV.
5) PE n° 760/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Espéculo
Vaginal, Fixador, Fita Cardíaca e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1)PE n° 714/2019–CGL: Aquisição de Aparelhos de Sistema de Posição
Global (GPS) e Equipamentos de Informática (Notebook e Multifuncional),
para atender as necessidades da SEPROR.
2) PE n° 718/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos),
para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
Convocação para Nova Sessão Pública
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Aviso de Licitação
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
1) PE n° 147/2019-CGL, dia 18/09/2019 às 09:30 horas de Brasília.
Errata
Leia-se:
”A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 005/2019-CGL,
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 19/09/2019 às 10:30 horas
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.”
Onde se lê:
”Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 005/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 19/09/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
PORTARIA Nº 384/2019/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
REVOGAR, a Portaria nº 002/2019/GP/CGL, publicada em DOE de
08/01/2019.
DESIGNAR, a servidora CIBELE SAMPAIO DE ARAÚJO, matrícula nº
235.149-8C, gerente para responder pela Chefia de Departamento de Gestão
e Controle da CGL, a contar de 01/09/2019 Presidência da Comissão Geral de
Licitação no período de 01/04/2019 a 05/04/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 13 de setembro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº
344/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa R V
ONO & CIA LTDA, CNPJ n. 04.241.825/0001-59, nos autos do processo
administrativo n. 3605/2019 – CGL, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta)
dias o teor da Portaria nº 70/2019 – GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de
setembro de 2019.
PORTARIA Nº 386 /2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º
da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial
com o escopo de apurar a conduta da empresa E DA CUNHA PINHEIRO
EIRELI, CNPJ n. 34.577.569/0001-36, por apresentar documento no
Cadastro desta CGL com indícios de falsificação; DESIGNAR os Servidores:
Alexandre Batista Mendes, Thais Martins Alves e Leonardo Lima
Toledano, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 12 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 388 /2019 – GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º
da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial
com o escopo de apurar a conduta da empresa MOSAICO MADEIRAS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ n. 30.456.523/0001-08, por
apresentar documento no Cadastro desta CGL com indícios de falsificação;
DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes, Anderson Ortiz
Granja de Souza e Leonardo Lima Toledano, respectivamente Presidente e
Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias
úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos
especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 389 /2019 – GP/CGL.
PORTARIA Nº 387 /2019 – GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º
da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial
com o escopo de apurar a conduta da empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, CNPJ n. 06.050.437/0001-16, por
comporta-se de modo inidôneo no Pregão Eletrônico n. 599/2019 - CGL;
DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes, Thais Martins
Alves e Thaiza Fabianne Carriço Corrêa, respectivamente Presidente e
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº
357/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa ELISÂNGELA
DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE – EIRELI
(LIDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA), inscrita no
CNPJ nº 08.219.827/0001-00, nos autos do processo administrativo nº
9907/2019-CGL RESOLVE PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor na
Portaria nº 313/2019 – GP/CGL a qual trata da conclusão dos trabalhos
especificados na referida portaria, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de
setembro de 2019.
PORTARIA Nº 385 /2019-GP/CGL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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