DOEAM 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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WALTER SIQUEIRA BRITO
Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias 
úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos 
especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de setembro de 2019. 
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º 
da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial 
com o escopo de apurar a conduta da empresa DRINCOLN SERVICOS DE 
ESCRITORIO EIRELI, CNPJ n. 08.833.986/0001-92, por apresentar 
atestados de capacidade técnica supostamente inidôneos nos Pregões 
Eletrônicos n. 1643/18 e 266/19 - CGL; DESIGNAR os Servidores: Alexandre 
Batista Mendes, Anderson Ortiz Granja de Souza e Thaiza Fabianne 
Carriço Corrêa, respectivamente Presidente e Membros da Comissão 
Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por 
igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. 
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 12 de setembro de 2019. 
Presidente da CGL
PORTARIA Nº  390 /2019 – GP/CGL.
Matrícula
 
Nome  
Cargo
 
Período
 
205.179-7D  
Helen Mara Barroso 
Guedes  
Assessor I, AD-1
 03
 
a 10/08/19
 
 
PORTARIA Nº 381/2019/GP/CGL
WALTER SIQUEIRA BRITO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
I - CONCEDER a servidora desta Comissão Geral de Licitação, 08 (oito) dias 
de afastamento, a contar de 22/08/2018 de acordo com o art.56, II da lei nº 
1.762 de 14.11.86..
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 09 de setembro de 2019.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada 
nº 93, de 18 de maio de 2007.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-   
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o 
Processo nº4099/2019-06 – Siged - Fcecon - Nº9838/2019-CGL,Pregão 
Eletrônico nº663/2019-CGL, referente a Contratação, pelo Menor Preço 
Global, de mangueira de combate a incêndio, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação 
pela Empresa Protemac Indústria e Comércio de Borracha Ltda CNPJ 
06.050.437/0001-16 no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). 
Manaus, 13 de setembro de 2019.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
PORTARIA 191/2019 – FCECON - ASSUNTO: INCLUSÃO 
DO SERVIDOR NA ESCALA DE SALÁRIO FÉRIAS DE 2019 
– PORTARIA Nº113/2018 – PUBLICADA NO D.O.E – 
17.12.2018.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 
011/2019.
Manaus, 13 de setembro de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Funcionário  
Matrícula
 
Mês
 
Willibran Candido de Barros  
150.011-2D
 
Outubro/2019
 
 
Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira Martins / Colaboradora Eventual
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
Nome e Cargo: Maria Nilce Ferreira da Silva / Colaboradora Eventual
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
PORTARIA Nº 265/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Edimara Travassos de Andrade / Colaboradora Eventual.
Secretária de Estado da Assistência Social
Objetivo: Conduzir as conselheiras até a Conferência Municipal de 
Assistência Social do Município de Presidente Figueiredo, com recursos de 
diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência 
Social - GSUAS (Recurso Federal).
Objetivo: Participar como Palestrantes na Conferência Municipal de 
Assistência Social do Município de Presidente Figueiredo, com recursos de 
diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência 
Social - GSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Fabio Bruce Farias Filho / Colaborador Eventual.
PORTARIA Nº 266/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Objetivo: Objetiva-se com a visita a realização de um Curso junto aos 
Técnicos da Assistência Social Municipal do SAIF e SAICAD, e Técnicos das 
OSCS, com vistas ao aprimoramento dos Serviços sociassistenciais de Alta 
Complexidade, com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 
440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso 
Federal).
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM – 19/09/2019.
Nome e Cargo: Soraya Bezerra de Araújo / Diretor de Unidade.
Nome e Cargo: Renata Mendes Lemos / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM – 19/09/2019.
Nome e Cargo: Keitianne Mourão de França / Assessor I.
Destino e Período: Manacapuru/AM – 15/09 a 17/09/2019.
Nome e Cargo: Marilene Batista de Oliveira / Colaboradora Eventual.
Objetivo: Objetiva-se com a visita o aprimoramento dos Serviços 
sociassistenciais de Alta Complexidade e Média Complexidade, assim como 
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, com recursos de 
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Programa do PETI (Recurso 
Federal).
Manaus,12 de setembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Destino e Período: Manacapuru/AM – 16/09 a 20/09/2019.
Nome e Cargo: Ana Paula Andrade Angiole/Gerente.
Manaus,12de setembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 267/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Objetivo: Representar a SEAS no 16º Congresso Brasileiro de Assistentes 
Sociais, com a apresentação do trabalho "A Vigilância Socioassistencial 
Sobre os Riscos e Vulnerabilidades Sociais no Contexto Amazônico", com 
recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do 
Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal)
Márcia de Souza Sahdo
Nome e Cargo: Hudson Andrey Correa da Costa / Gerente.
PORTARIA Nº 268/2019-GSEAS
Destino e Período: Brasília/DF – 29/10 a 03/11/2019.
Manaus,12 de setembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretária de Estado da Assistência Social
Órgão de Origem: Casa Civil.
Objetivo: Visita de Orientação e apoio ao Conselho Municipal de Assistência 
Social - CMAS do município de Autazes, com recursos de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - 
GSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Francisco Pereira de Souza / Assessor I.
Destino e Período: Autazes/AM – 12/09 a 13/09/2019.
Manaus, 12 de setembro de 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Márcia de Souza Sahdo
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 486/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 927/2019 -
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.05462, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 641/2018, de 13 de dezembro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO