DOEAM 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2018, publicado no D.O.E. de 14 de novembro de 2018, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária da ex-
segurada ativo da SEDUC, HERONIZA DE SOUZA COELHO, falecida em
18/03/2018, nos cargos de PROFESSOR, Matrícula nº. 199.211-2C e
PEDAGOGO, Matrícula n. 199.211-2D, cujo o somatório das remunerações
totalizam o valor de R$ proventos no valor de R$ 3.572,24 (três mil,
quinhentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Cargo de
Professor, 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência “A”, Matrícula n. 199.211-2C,
no valor de R$ 1.786,12 (mil, setecentos e oitenta e seis reais e doze
centavos). Cargo de Pedagogo, 4ª Classe, PD20-LPL-IV, Referência “A”,
Matrícula n. 199.211-2D, no valor de R$ 1.786,12 (mil, setecentos e oitenta e
seis reais e doze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 3.572,24 (três mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e
quatro centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, II, da Constituição
Federal, seja pago para RAILSON DE SOUZA SANTOS, companheiro, uma
cota do benefício de pensão até 18/03/2038, no percentual de 33,33% do
benefício de pensão no valor mensal de R$ 1.190,75 (mil, cento e noventa
reais e setenta e cinco centavos), a partir da data da habilitação, tendo em
vista o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, artigo 31, §§ 1º e 5º, artigo 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, RAILSON
DE SOUZA SANTOS JUNIOR na condição de filho menor de 21 anos, no
percentual de 33,33% do benefício de pensão no valor mensal de R$ 1.190,75
(mil, cento e noventa reais e setenta e cinco centavos) e RAYRON DE
SOUZA SANTOS na condição de filho menor de 21 anos, no percentual de
33,33% do benefício de pensão no valor de R$ 1.190,75 (mil, cento e
noventa reais e setenta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de agosto de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
Miltonir Corrêa Lima
DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
PORTARIA N. 487/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 966/2019 -
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.05465, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 517/2018, de 08 de outubro de
2018, publicado no D.O.E. de 15 de outubro de 2018, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
segurado ativo da POLICIA MILITAR, FRANCISCO MONTEIRO FILHO,
falecido em 17/07/2018, na graduação de 1º Sargento, matrícula nº. 125789-
7B, remuneração no valor de R$ 6.496,79 (seis mil, quatrocentos e noventa
e seis reais e setenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 6.241,49 (seis mil, duzentos e quarenta e um
reais e quarenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a TARITZA BASTOS MONTEIRO,
cônjuge, uma cota do Benefício de Pensão até 17/07/2033, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26
de agosto de 2019.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Miltonir Corrêa Lima
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da
servidora.
PORTARIA Nº 108/2019
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
RESOLVE:
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
Diretora-Presidente
I – CONCEDER, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA,
matrícula n° 051.877-8 B, Assistente Técnico I, Licença Especial corresponde
ao período de 01/06/1989 a 30/05/1999, a ser usufruídas a contar de
12/07/2019 a 07/01/2020;
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 10 de setembro de 2019.
SUHAB
Superintendência Estadual de Habitação
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 12 de setembro de 2019.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2017 - SUHAB. DATA
DA ASSINATURA:30.06.2019. PARTES CONTRATANTES:
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa CASA DO
MOTORISTA PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA-EPP.
OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, para
continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças genuínas (mecânica e elétrica, inclusive
lanternagem e pintura), serviços de guincho, balanceamento e
alinhamento de direção para 07 (sete) veículos, para atender as
necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 105.750,00. VIGÊNCIA:
3 0 . 0 6 . 2 0 1 9 a 3 0 . 0 6 . 2 0 2 0 . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
1.2690/2019.Manaus, 30 de junho de 2019.
Diretora-Presidente
SUHAB
EXTRATO N°17/2019
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Diretora-Presidente
SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 50600, imóvel localizado à Rua
Coronel Ferreira de Araújo, 1126 Bloco 03 Apto 307 Residencial Petrópolis –
Bairro: Petrópolis, nesta cidade, Unidade tipo Apartamento com área
construída de 38,50 m² (Trinta e Oito Metros Quadrados, e Cinquenta
Decímetros Quadrados), constituída de: sala, circulação, cozinha, área de
serviço, banheiro e dois quartos. DATA DO TERMO: 12.08.2019. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB e. SR (A) KATIANE GUILHERME DE
LIMA.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 110/2019
I – DESIGNAR, o servidor FÁBIO GOMES MENDES, matrícula n° 249251-
2A, Assessor III, AD-3, CPF nº 707.385.562-20, para monitorar e orientar esta
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, quanto aos
procedimentos de acesso à informação, bem como para exercer as
atribuições de ouvidoria;
II – Fica revogada a Resenha da Portaria nº 026/2019, de 14 de março de
2019.
SUHAB
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
RESOLVE:
ESPÉCIE:1° Termo Aditivo ao Contrato nº
004/2018/SEJUSC/FUNDECON;
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC/FUNDECON-
PROCON-AM
EXTRATO
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2019; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL
DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a empresa EDNEY VIEIRA
DE SOUZA ME; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência com reajuste de
valor em 25% (vinte e cinto por cento), por mais 03 (três) meses; VALOR
GLOBAL: R$ 1.041,30 (hum mil e quarenta e um reais e trinta centavos);
Dotação Orçamentária: UG: 021702; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2102.0001; Fonte de Recurso 201; Natureza da despesa
33.90.30.07; Nota de Empenho n° 2019NE00093, no valor de R$ 1.041,30;
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01/09/2019 a 30/11/2019; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000116/2019 – FUNDECON.
Manaus, 10 de setembro de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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