DOEAM 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SIRIA FERREIRA MAKLOUF - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
224465 9 A  ; Período: 16.07.2019 a 14.08.2019.
Matrícula: 165895 6 B; Período: 11.06.2019 a 25.06.2019.
MARIA JOSE LIMA JEAN - Cargo: PROFESSOR   ; Matrícula: 145226 6 B; 
Período: 18.03.2019 a 27.03.2019.
MARIA JOSE LIMA JEAN - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
145226 6 D; Período: 18.03.2019 a 27.03.2019.
MARIA JOSE LIMA JEAN - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
145226 6 D; Período: 14.06.2019 a 28.06.2019.
MARIA LEONETE DE SOUZA FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
I; Matrícula: 024521 6 B  ; Período: 10.06.2019 a 04.07.2019.
RODRIGO BENEDITO SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
I ; Matrícula: 195950 6 E; Período: 21.11.2018 a 05.12.2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CALAFATE - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I 
; Matrícula: 241224 1 A; Período: 17.05.2019 a 01.06.2019.
MARIA JOSE LIMA JEAN - Cargo: PROFESSOR   ; Matrícula: 145226 6 B; 
Período: 14.06.2019 a 28.06.2019.
RAIMUNDA EULINA TAVARES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
I; Matrícula: 235318 0 A; Período: 10.06.2019 a 25.08.2019.
ROSANI JOSENY LIMA HOCHMULLER JACQUES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-I; Matrícula: 170045 6 C ; Período: 24.04.2019 a 13.05.2019.
TANIA MARIA LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR    ; Matrícula: 
163648 0 A  ; Período: 07.08.2019 a 07.09.2019.
TANIA MARIA LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 163648 0 B  ; Período: 07.08.2019 a 07.09.2019.
VENICIO CONCEICAO SOUZA GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
I; Matrícula: 182567 4 B ; Período: 24.04.2019 a 22.06.2019.
VENICIO CONCEICAO SOUZA GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
I; Matrícula: 182567 4 A ; Período: 24.04.2019 a 22.06.2019.
WALCIRENE DA CUNHA PAES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 195978 6 C; Período: 13.09.2017 a 15.09.2017.
Manaus, 12 de setembro de 2019. 
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EXTRATO da Licença-Maternidade da servidora efetiva da Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino - INTERIOR.
NIVEA RAFAELA DE SOUZA BENTES - Cargo: PROFESSORPF20.LPL-I; 
Matrícula: 234.449-1A; Período: 27.05.2019 a 22.11.2019.
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Manaus, 12 de setembro de 2019.
GLEYCIANE DE ALMEIDA PINHEIRO - Cargo: PROFESSORPF40.LPL-I; 
Matrícula: 217.266.6A; Período: 06.08.2019 a 01.02.2020;
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
MARIA PATRÍCIA DE CASTRO MATOS - Cargo: PROFESSORPF20.LPL-I; 
Matrícula: 229.308-0B; Período: 19.08.2019 a 14.02.2020;
Manaus, 12 de setembro de 2019.
EXTRATO das Licenças-Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
WALCIRENE DA CUNHA PAES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 195978 6 C; Período:  25.09.2017 a 29.09.2017.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
LUCIANE SOUZA LOPES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; Matrícula: 
182.431-7A; Período: 04.07.2019  a 30.12.2019;
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
MARIA MAIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSORPF40.ESP-I; Matrícula: 
218.343-9A; Período: 10.07.2019 a 05.01.2020;
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
ESPÉCIE:5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM.DATA DA ASSINATURA: 28.08.2019. 
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUCcom a Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução por 
mais 60 (sessenta) dias respectivamente, para dar continuidade às obras e 
serviços de engenharia do CETI de Benjamim Constant/Am. PRAZOS: 
vigência: 29/11/2019 a 28/01/2020 e execução 31/08/2019 a 30/10/2019. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.028101.00021406.2019/SEDUC/UG-PADEAM. Manaus, 28 de agosto 
de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.040101.00000026.2019- SEDUC/UG-PADEAM. Manaus, 28 de agosto 
de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº079/2019-SEDUC/UG-
PA D E A M . D ATA D A A S S I N AT U R A :  2 8 . 0 8 . 2 0 1 9 .  PA R T E S 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUCpor meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresaCONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA. OBJETO: Execução das Obras do Centro de Educação 
de Tempo Integral (CETI), localizado na Estrada Laurentino Bonfim – Nossa 
Senhora de Fátima, no Município de Eirunepé/AM.MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO:Licitação Pública Nacional – LPN nº01/2019, CE. 2992/OC-
BR,Despacho de Homologação publicado no DOE em 07.08.2019.PRAZO: 
Vigência:14 meses; Execução: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 
20.298.260,13 (vinte milhões duzentos e noventa e oito mil duzentos e 
sessenta reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0010; 
Natureza da Despesa: 44905102; Fonte de Recurso: 02757128, tendo sido 
emitida em 23.08.2019 a Nota de Empenho nº 2019NE04735 no valor de R$ 
3.420.819,30,(três milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e dezenove 
reais e trinta centavos), devendo o saldo remanescente ser  empenhado no 
exercício vindouro.
ONDE SE LÊ:CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO -O Contrato tem por 
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar 
para Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução 
CD/FNDE nº. 026/2013 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº. 04 de 02 de 
abril de 2015, Lei Federal 8.666/93, Polpa de Abacaxi (8.000 kg); Abóbora 
(20.000 kg); Banana Pacovã (6.000 kg); Cará Roxo (800 kg); Batata-Doce 
(800 kg); Cheiro Verde (500 kg); Couve Manteiga (500 kg); Laranja 
(150.000 unid.); Macaxeira (2.000 kg); Melancia (35.000 kg); Mamão 
(8.000 kg); e, Pimenta (500 kg).(...)
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ERRATA DO EXTRATO DA CLAUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE 
CONTRATO N° 40/2019, publicado no DOE 34073, publicações diversas, 
pág. 13,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE 
PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ.
Rosana Aparecida Freire Nunes
LEIA-SE:CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO -O Contrato tem por objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para 
Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução 
CD/FNDE nº. 026/2013 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº. 04 de 02 de 
abril de 2015, Lei Federal 8.666/93, Polpa de Abacaxi (8.000 kg); Abóbora 
(20.000 kg); Banana Pacovã (6.000 kg); Cará Roxo (800 kg); Batata-Doce 
(800 kg); Cheiro Verde (500 kg); Couve Manteiga (800 kg); Laranja 
(150.000 unid.); Macaxeira (2.000 kg); Melancia (35.000 kg); Mamão 
(8.000 kg); e, Pimenta (500 kg).(...)
Manaus, 12 de setembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 029/2019-SEJUSC
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica de n°. 002/2019 – SEJUSC; 
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO