DOEAM 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SEJUSC e a Defensoria Publica do Estado do Amazonas – DPE/AM; DATA 
DA ASSINATURA: 09/09/2019; OBJETO: atendimento especializado da 
Defensoria Publica do Estado do Amazonas dentro das dependências do  
Serviço de Apoio a Mulher, Idoso e Criança – SAMIC, no município de 
Itacoatiara – AM; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; 
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 116, da Lei n° 8.666/93; Processo 
Administrativo nº. 02580/2019 – SEJUSC. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 09 de 
setembro de 2019.                  
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 197/2019 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 128/2019-SEJEL. 
PARTES: SEJEL E WAFEX COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E 
ACESSÓRIOS LTDA, representado por WALID BRAGA ALAKRA. OBJETO: 
Constitui o objeto do presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU 
BEM PÚBLICO ONEROSO a utilização do espaço público esportivo 
denominado Arena da Amazônia (Salão Bossa Nova), para uso exclusivo da 
realização do evento “CHIC BAZAR NATAL ARENA”, nos dias 20, 21 e 22 de 
Dezembro de 2019. VALOR: Fica definido o valor de R$6.000,00 (Seis Mil 
Reais) a título de pagamento para uso do espaço + Quadro Móvel, conforme 
Portaria n. 033/2019-SEJEL. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2019. 
VIGÊNCIA: 22/12/2019; PROCESSO: 3253/2019.
Manaus, 28 de agosto de 2019.   
  
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
01.Orleidson Maia Sales; Colaborador(N.S);Mao/Apuí/Mao;
IDAM                                                          DATA: 12/09/2019
Resenha Nº 033/2019/GDP/IDAM.                                        
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
17a 24/09/19; Assessorar a equipe da Unloc de Apuí, na área de crédito rural, 
destacamento no apoio a ação.Conf.Proc.nº1691/19.02.Luciano dos 
Santos Maciel;Colaborador (N.M); Mao/Manicoré/Mao; 26 a 28/09; 
Ministrar palestra “Incentivos Fiscais para o produtor primário do Estado do 
AM”, por ocasião da 24ª exposição agropecuária e 26ª exposição da melancia 
de Manicoré. Conf. Proc.nº1692/19.
EDA MARIA OLIVA SOUZA 
Diretora Presidente 
EXTRATO Nº 028/2019 - PJ/IDAM -  
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº.04/2017-
IDAM;DATA DA ASSINATURA:30/08/2019.PARTES: IDAM X UATUMÃ 
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. OBJETO: Rescisão Unilateral 
de Contrato de Fornecimentos de passagens aéreas Intermunicipais e 
Interestaduais. Proc. nº.01.013.018201.082.0000272.2017. Manaus, 11 de 
setembro de 2019.
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I do Decreto nº 
16.396/94: Valdeniza Praiano de Souza Mat: 050.329-0B /R$ 4.000,00 ND: 
339030.
 Diretora - Presidente
IDAM                                                              DATA: 09.09.19
IDAM                                                              DATA: 10.09.19
EDA MARIA OLIVA SOUZA 
Portarias Nºs 164,165/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do 
Portaria Nº 159/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº 
16.396/94: Valdeniza Praiano de Souza Mat: 050.329-0B/R$ 8.000,00 ND: 
339030.
IDAM                                                              DATA: 09.09.19
Portaria Nº 158/2019-DAF/IDAM
N.E N.º: 2019NE00085 de 15/02/2019. Partes: IDAM X E.MACEDO DOS 
SANTOS-ME. Objeto: Serv.de Manut. em Apar.de ar-condicionado. Mod.: 
Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903917 
Valor: R$ 750,00. Proc.187.2019. Mao, 11/09/2019.
EXTRATO N.º 1
N.E N.º: 2019NE00140 de 25/02/2019. Partes: IDAM X A C FERNANDES. 
Objeto: Serv.de Consultas Jurídicas. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da 
Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903901 Valor: R$ 4.200,00. 
Proc.216.2019. Mao, 11/09/2019.
EXTRATO N.º 3
Jacinta Moreira Coelho
Decreto nº 16.396/94: Edno Soares da Costa Mat: 026.869-0E /R$ 
1.650,00ND: 339030: Edno Soares da Costa Mat: 026.869-0E /R$ 1.350,00 
ND: 339039 
Diretora Adm. Financeira /Ordenadora de Despesas
IDAM
EXTRATO N.º 2
EXTRATO N.º 4
EXTRATO N.º 5
N.E N.º: 2019NE00141 de 25/02/2019. Partes: IDAM X IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Serviço de assinatura. Mod.: 
Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33913901 
Valor: R$ 1.191,00. Proc.100.2019. Mao, 11/09/2019.
N.E N.º: 2019NE00204 de 26/03/2019. Partes: IDAM X IITA IND.DE 
IMPRESS.TECNOL. DA AMAZ.LTDA-ME Objeto: Aquis.de cartões pré-
impressão de PVC. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903044 Valor: R$ 3.069,00. Proc.267.2019. Mao, 
11/09/2019.
EXTRATO N.º 6
N.E N.º: 2019NE00205 de 26/03/2019. Partes: IDAM X IITA IND.DE 
IMPRESS.TECNOL. Objeto: Aquis.de cartões pré-impressão de PVC. 
Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903044 Valor: R$ 13.600,00 Proc.267.2019. Mao, 
11/09/2019.
EXTRATO N.º 7
EXTRATO N.º 8
N.E N.º: 2019NE00277 de 15/04/2019. Partes: IDAM X M C COM. E 
REPRES. LTDA. Objeto: Aquis.de mat.de copa e cozinha. Mod.: Ata de 
Reg. de preço n.º 189/2018.Pregão Elet.n.º 1315/2018. 
U.O:18201.N.D:33903022 Valor: R$ 174,50. Proc.416.2019. Mao, 
11/09/2019.
N.E N.º: 2019NE00278 de 15/04/2019. Partes: IDAM X R DAS S AGUIAR 
COM.DE MAT.DE LIMP.LTDA-EPP. Objeto: Aquis.de mat.de copa e 
cozinha. Mod.: Ata de Reg. de preço n.º 189/2018.Pregão Elet.n.º 
1315/2018. U.O:18201.N.D:33903021 Valor: R$ 995,00. Proc.416.2019. 
Mao, 11/09/2019.
N.E N.º: 2019NE00165 de 20/03/2019. Partes: IDAM X TONY A P ALVES-
ME. Objeto: Impressora multifuncional. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II 
da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903917 Valor: R$ 1.502,00. 
Proc.204.2019. Mao, 11/09/2019.
EXTRATO N.º 9
N.E N.º: 2019NE00280 de 15/04/2019. Partes: IDAM X TONY A P ALVES 
ME. Objeto: Equip.de Process.de dados. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, 
II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:44905235 Valor: R$ 3.750,00. 
Proc.158.2019. Mao, 11/09/2019.
EXTRATO N.º 14
EXTRATO N.º 11
N.E N.º: 2019NE00286 de 16/04/2019. Partes: IDAM X GOLDEN G COM.DE 
PROD.AIMENT.LTDA-ME. Objeto: Aquis.de gêneros alimentícios. Mod.: 
Ata de Reg. de preço n.º 212/2018.Pregão Elet.n.º33908 de 27/12/18. 
U.O:18201.N.D:33903007 Valor: R$ 320,00. Proc.413.2019. Mao, 
11/09/2019.
EXTRATO N.º10
N.E N.º: 2019NE00283 de 16/04/2019. Partes: IDAM X A CHAVES 
COIMBRA EPP. Objeto: Aquis.de açúcar. Mod.: Ata de Reg. de preço n.º 
186/2018.Pregão Elet.n.º 995/2018. U.O:18201.N.D:33903007 Valor: R$ 
107,40. Proc.413.2019. Mao, 11/09/2019.
N.E N.º: 2019NE00279 de 15/04/2019. Partes: IDAM X M C COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquis.de mat.de copa e cozinha. 
Mod.: Ata de Reg. de preço n.º 189/2018.Pregão Elet.n.º 1315/2018. 
U.O:18201.N.D:33903021 Valor: R$ 217,50. Proc.416.2019. Mao, 
11/09/2019.
N.E N.º: 2019NE00285 de 16/04/2019. Partes: IDAM X IND.DE CAFÉ 
MAOLTDA. Objeto: Aquis.de café. Mod.: Ata de Reg. de preço n.º 
212/2018.Pregão Elet.n.º33908/2018. U.O:18201.N.D:33903007 Valor: R$ 
740,00. Proc.413.2019. Mao, 11/09/2019.
EXTRATO N.º 12
EXTRATO N.º 13
N.E N.º: 2019NE00289 de 17/04/2019. Partes: IDAM X L J GUERRA & CIA 
LTDA. Objeto: Equip e Utens. Hidr.e elétricos. Mod.: Disp.de licitação. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO