DOEAM 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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N.E N.º: 2019NE00814 de 13/08/2019. Partes: IDAM X LENORA
COM.INTERN.LTDA. Objeto: Papel p/reprografia Mod.: Ata de Reg. de
preço n.º 164/2018. Pregão Elet.n.º:1197/2019. U.O:18201.N.D:33903016
Valor: R$ 9.030,00. Proc.1440.2019. Mao, 11/09/2019.
EXTRATO N.º 46
EXTRATO N.º 47
N.E N.º: 2019NE00778 de 31/07/2019. Partes: IDAM X TECHMAFE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME. Objeto: Licença de Software.
M o d . : D i s p . d e l i c i t a ç ã o . A r t . 2 4 , I I d a L e i n . º 8 . 6 6 6 / 9 3 .
U.O:18201.N.D:33904004 Valor: R$ 14.370,00. Proc.399.2019. Mao,
11/09/2019.
EXTRATO N.º 52
Art.24,II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903308 Valor: R$ 6.800,00.
Proc.1204.2019. Mao, 11/09/2019.
N.E N.º: 2019NE00723 de 23/07/2019. Partes: IDAM X MAXX LIMP SERV.
DE LIMP. ECONSERV.LTDA-ME. Objeto: Serv. de Limp.de Conservação
M o d . : D i s p . d e l i c i t a ç ã o . A r t . 2 4 , I I d a L e i n . º 8 . 6 6 6 / 9 3 .
U.O:18201.N.D:33903702 Valor: R$ 6.200,10. Proc.1258.2019. Mao,
11/09/2019.
Diretora-Presidente
EXTRATO N.º 54
N.E N.º: 2019NE00882 de 29/08/2019. Partes: IDAM X A S DA SILVA
FARIAS Objeto: Aquis. de Kit Fotocondutor Mod.: Disp.de licitação.
Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903017 Valor: R$
17.546,00. Proc.1565.2019. Mao, 11/09/2019.
IDAM
EXTRATO N.º 50
N.E N.º: 2019NE00610 de 05/07/2019. Partes: IDAM X C C R DE OLIVEIRA
EPP. Objeto: Aquis. de cem camisas. Mod.: Ata de Reg. de preço n.º
0113/2019. Pregão Elet.n.º:161/2019. U.O:18201.N.D:33903023, Valor: R$
1.700,00. Proc.1199.2019. Mao, 11/09/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO N.º 53
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e: 1.
CONSIDERANDO, a Conclusão do Pregão Eletrônico n⁰. 486/2019 _ CGL,
para Aquisição pelo menor preço global, de equipamentos de informática
(Microcomputador e Notebook), para atender as necessidades do Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas – IDAM, Processo Administrativo nº 0756/2019 – IDAM e
7891/2019 CGL. 2. CONSIDERANDO, finalmente a inexistência de qualquer
recurso pendente no referido Processo Licitatório, e o que mais consta no
Processo Administrativo nº 0756/2019 – IDAM e 7891/2019 CGL.RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, e do Parecer
Jurídico Nº. 105/2019-PJ/IDAM; II. ADJUDICAR a Empresa WILLIAM L.J.
SOBRINHO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.630.915/0001-02,
estabelecida na Avenida Duque de Caxias, 1552 Loja 1 a Praça 14, Manaus –
AM, Empresa especializada em Equipamentos de Informática
(Microcomputador e Notebook), declarada vencedora do certame com o valor
total de R$ 489.700,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos
Reais) declarada vencedora do certame. GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
E FLORESTAL SUSTENTÁVEI DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM,
Manaus 11 de Setembro de 2019.
N.E N.º: 2019NE00780 de 05/08/2019. Partes: IDAM X O G L CAVALCANTE
Objeto: Bateria estacionária Mod.: Disp.de licitação. Art.24,II da Lei n.º
8.666/93. U.O:18201.N.D:33903026 Valor: R$ 799,00. Proc.1289.2019.
Mao, 11/09/2019.
EXTRATO N.º 45
EXTRATO N.º 48
EXTRATO N.º 51
N.E N.º: 2019NE00788 de 07/08/2019. Partes: IDAM X VIA CERTA IND. E
COM. DE ALIM.LTDA. Objeto: Aquis. de café Mod.: Ata de Reg. de preço
n.º 212/2018. Pregão Elet.n.º:1522/2019. U.O:18201.N.D:33903007 Valor:
R$ 2.220,00. Proc.1424.2019. Mao, 11/09/2019.
Diretora Adm. Financeira/IDAM
Jacinta Moreira Coelho
N.E N.º: 2019NE00752 de 30/07/2019. Partes: IDAM X DORALIÇA DE
MELO PEREIRA. Objeto: Serv. em persianas Mod.: Disp.de licitação.
Art.24,II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903920 Valor: R$ 860,00.
Proc.1201.2019. Mao, 11/09/2019.
N.E N.º: 2019NE00789 de 07/08/2019. Partes: IDAM X A CHAVES
COIMBRA EPP. Objeto: Aquis. deaçúcar Mod.: Ata de Reg. de preço n.º
212/2018. Pregão Elet.n.º:1522/2019. U.O:18201.N.D:33903007 Valor: R$
537,00. Proc.1424.2019. Mao, 11/09/2019.
N.E N.º: 2019NE00794 de 08/08/2019. Partes: IDAM X P E G-COM.E SERV.
DE INFORM.LTDA-ME Objeto: Mat.de proc.de dados Mod.: Disp.de
licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903017 Valor: R$
8.139,00. Proc.1026.2019. Mao, 11/09/2019.
EXTRATO N.º 49
EDA MARIA OLIVA SOUZA
CONSIDERANDO o art. 87, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com
a Cláusula Décima Quarta, alínea “f” do Contrato nº 064/2018-SEINFRA,
celebrado entre a Secretaria de Estado de infraestrutura e a empresa
ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;CONSIDERANDO
Relatório de Auditoria Externa emitido pelo Departamento de Engenharia da
SEINFRA, o Relatório Final da Comissão Instaurada para apurar as
irregularidades apontadas, e o Parecer nº 410/2019-AJUR, constantes no
Processo nº 01.01.025101.00001841.2019 – SEINFRA; e
III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para proceder ao ressarcimento do
erário, da quantia descrita no item I;
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0599/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.666/93, a qual instituiu normas
para licitações e contratos administrativos;
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido Processo Administrativo, e a desnecessidade de qualquer apuração
ou diligência complementar:
R E S O L V E:
I - APLICAR à empresa ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 07.437.307/0001-01, por inexecução do Contrato nº 064/2018-
SEINFRA – Processo nº 1841/2019 – SEINFRA, a penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO
DE 2 (DOIS) ANOS, com o consequente ressarcimento ao erário no valor de
R$ 24.292,33 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e três
centavos);
II – CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício do direito ao
contraditório e da ampla defesa, previstos e garantidos no art. 5º, LV, da
Constituição Federal de 1988 e no art. 87, §2º, da Lei 8.666/93;
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
IV – Determinar o encaminhamento do processo à Secretaria Executiva
Adjunta de Administração e Finanças, para demais providências.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA. Manaus, 12 de
setembro de 2019.
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ:
00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME CNPJ:
22.267.917/0001-90.OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação em área Hospitalar, correspondentes aoperíodo
de 01 a 30 de junho de 2019, referente ao Reconhecimento de dívidasda NF-e
nº 256emitida em01/07/2019, no valor R$ 171.842,63(Cento e setenta e um
mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Programa de trabalho10302327622400011, natureza da
despesa 339093, fonte de recursos 01700000. Processo Administrativo:
017132.000244/2019-SPAPDC (17101.021822/2019-SUSAM);
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
e PARECER nº 2973/2019-ASJUR/SUSAM emitido em 12/09/2019. Manaus,
16 de setembro de 2019.
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº008/2019
DATA DE ASSINATURA:16/09/2019.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004-2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 30.05.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; OBJETO:
Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do contrato
original, para o dia 30.07.2019; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 30 de maio de 2019.
Extrato
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 02.06.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa ISHIKAWA COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA;
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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