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DOEAM 16/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
Manaus, 11 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 0128/2019 – PROADM/UEA 
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que a SEAD - Secretaria 
de Administração e Gestão, não autorizou a liberação de Diárias e Passagens 
das servidoras lotadas na PROADM; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 2019/00012192 – UEA; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a 
Portaria n° 067/2019 – PROADM/UEA.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
Setembro de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
POLICIA CIVIL – PC
PORTARIA Nº 1381/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO RAILSON NUNES 
LAMEGO, IPC, Mat. nº 211.689-8A, do DRCO para a DIP/Itacoatiara, sem 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 02/09/2019; JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 03 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 1379/2019-GDG/PC
POLICIA CIVIL - PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO SAMIA DA SILVA 
PONCE DE LEÃO, IPC, Mat. nº 245.173-5A, da DIP/Coari para a 
DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
01/09/2019; ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado Geral da 
Polícia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 30 de agosto de 
2019.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela 
empresa AJ REFEIÇÕES LTDA. - ME, CNPJ Nº 10.539.197/0001-95, no 
O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, e;
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação 
hospitalar, incluindo dietas gerais e especiais: desjejum, colação, 
lanches, almoço, jantar e ceia, para atender pacientes, acompanhantes e 
servidores da FHAJ;
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 100/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
CONSIDERANDO a solicitação contida no Proc. Adm. 017305. 
000024/2019-FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00006972.2019/CGL), 
referente contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação 
hospitalar, incluindo dietas gerais e especiais: desjejum, colação, 
lanches, almoço, jantar e ceia, destinadas a atender pacientes, 
acompanhantes e servidores desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 525/2019-CGL, ocorrido nos dias 21, 22, 27, 29.08 e 
03.09.2019, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
AVISO DE REABERTURA PE n.º 08/2019-COSAMA
Reabertura do Edital. A COSAMA torna público o pregão eletrônico 
supracitado Objeto: Aquisição depolímero não iônico, conforme 
especificações do Anexo I do edital respectivo, processo administrativo n.º 
1395/2019 - COSAMA. Acolhimento de Propostas: do dia 13/09/2019até dia 
20/09/2019 às 10h15 (Horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 10h30 
do dia 20/09/2019. Endereço eletrônico: https://
. 
www.licitacoes-e.com.br
Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na 
página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: 
licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1957. Manaus, 
16/09/2019. Kellen Pereira da Silva Presidente da CPL e Pregoeira.
COSAMA
Kellen Pereira da Silva 
Presidente da CPL 
Manaus, 10 de setembro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
489/19 (Proc. nº 01.01.014101.105077/2019-12) para Aquisição de Material 
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
     Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 01 e 02.       
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO


DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2019

        RESENHA Nº 36 de 09 de Setembro de 2019
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de 
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, 
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que 
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 
09/09/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de 
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não 
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
JARI/DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de Serviços 
nos meses de maio, julho e agosto de 2019 de linhas individuais, telefonia fixa 
comutada e outros.VALOR:R$ 3.405,01 (três mil, quatrocentos e cinco reais e 
um centavo). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 
8934/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em 
Manaus,16 de setembro de 2019.
 
N°
 
PLACA/  
RENACH  
AIT/
 
PORTARIA
 
RESULTADO
 
1233/2019  
OAE-5964  
TD00121941
 
INDEFERIDO
 
1235/2019  
JXU-7B85  
TD00105967
 
INDEFERIDO
 
1267/2019  
JXM-0788  
TD00119808
 
INDEFERIDO
 
1282/2019  
PHD-4579  
TD00091583
 
INDEFERIDO
 
1284/2019  
JWZ-0824  
TD00118985
 
INDEFERIDO
 
1289/2019  
OAC-8534  
TD00115786
 
INDEFERIDO
 
1304/2019  
PHF-0673  
TD00112752
 
INTEMPESTIVO
 
1305/2019  
PHF-0673  
TD00112753
 
INTEMPESTIVO
 
1309/2019  
PHE-2C56  
TD00103611
 
INTEMPESTIVO
 
1313/2019  
CMH-9D11  
TD00099620
 
INTEMPESTIVO
 
1322/2019  
JXF-9083  
TD00107105
 
INTEMPESTIVO
 
1373/2019
 
NOL-8111
 
TD00120800
 
DEFERIDO
 
16790/2019
 
RENACH
 
06978375504
 
PORTARIA
 
4348/2019
 
DETRAN/AM/DP/
AJ
 
INDEFERIDO
 
 
Luzia Sena de Carvalho
 
Presidente da JARI/DETRAN-AM
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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