DOEAM 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20  de setembro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
►23.692.0124.2047 – 0000 - Realização da Feira Agropecuária - Elemento 
de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- 
Fonte de Recurso: 10 (RECURSO ORDINÁRIO).
VALOR: R$ 4.999,89 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e 
oitenta e nove centavos).
Orçamento do Município de Apuí do ano de 2019. 
      DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
 Apuí –AM
VALOR GLOBAL: R$ 157.234,90 (Cento e cinquenta e sete mil duzentos e 
trinta e quatro reais e noventa centavos).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a Empresa H C PEREIRA, CNPJ:10.449.785/0001-38 
denominada Contratada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DA 
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APUÍ/AM, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE 
SETEMBRO DE 2019, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2019 - 
SEPROR, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUI.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência do contrato será da data de sua 
assinatura até dia 28 de Novembro de 2.019.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O valor do presente 
Contrato é de R$ 49.998,90 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e 
oito reais e noventa centavos) de conformidade com a proposta 
apresentada pela CONTRATADA a serem pagos após a prestação de 
serviços e/ou entrega de equipamentos, aceito pela contratante e 
apresentação de notas fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas pela 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Apuí - AM, podendo 
ser pago até 30(trinta) dias após os aceites mediante a conta bancaria da 
titularidade da  “CONTRATADA”.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da:  02.07.01 – SEMPA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO- 23.692.0124.2047 – 0000 - 
Realização da Feira Agropecuária - Elemento de Despesa: 33.90.39 – 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 099 
(CONVÊNIO ESTADUAL – SEPROR)
VALOR: R$ 141.511,41 (cento quarenta e um mil quinhentos e onze reais 
e quarenta e um centavos).
►23.692.0124.2047 – 0000 - Realização da Feira Agropecuária - Elemento 
de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- 
Fonte de Recurso: 10 (RECURSO ORDINÁRIO).
VALOR: R$ 15.723,49 (quinze mil setecentos e vinte e três reais e 
quarenta e nove centavos).
Orçamento do Município de Apuí do ano de 2019. 
      DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
   Prefeito Municipal Apuí –AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência do contrato será da data de sua 
assinatura até dia 28 de novembro de 2.019.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O valor do presente 
Contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de conformidade com a 
proposta apresentada pela CONTRATADA a serem pagos após a prestação 
de serviços e/ou entrega de equipamentos, aceito pela contratante e 
apresentação de notas fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas pela 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Apuí - AM, podendo 
ser pago até 30(trinta) dias após os aceites mediante a conta bancaria da 
titularidade da  “CONTRATADA”.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da:  02.07.01 – SEMPA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - 23.692.0124.2047 – 0000 - 
Realização da Feira Agropecuária -Elemento de Despesa: 33.90.39 – 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 10 
(RECURSO ORDINÁRIO).
VALOR: 15.000,00 (quinze mil reais).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
 Apuí –AM
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a Empresa A N DE AZEVEDO, CNPJ:33.169.795/0001-15 
denominada Contratada.
O B J E T O :  C O N T R ATA Ç Ã O  D E  E M P R E S A PA R A A Ç Õ E S 
COMPLEMENTARES A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 
DE APUÍ, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE SETEMBRO DE 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 34/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2019
O B J E T O :  C O N T R ATA Ç Ã O  D E  E M P R E S A PA R A A Ç Õ E S 
COMPLEMENTARES A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 
DE APUÍ, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE SETEMBRO DE 2019.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a Empresa A J SONORIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 
27.350.169/0001-28 denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 62.998,90 (Sessenta e dois mil novecentos e 
noventa e oito reais e noventa centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência do contrato será da data de sua 
assinatura até dia 28 de novembro de 2.019.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O valor do presente 
Contrato é de R$ 62.998,90 (Sessenta e dois mil novecentos e noventa e 
oito reais e noventa centavos) de conformidade com a proposta 
apresentada pela CONTRATADA a serem pagos após a prestação de 
serviços e/ou entrega de equipamentos, aceito pela contratante e 
apresentação de notas fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas pela 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Apuí - AM, podendo 
ser pago até 30(trinta) dias após os aceites mediante a conta bancaria da 
titularidade da  “CONTRATADA”.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da:  02.07.01 – SEMPA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - 23.692.0124.2047 – 0000 - 
Realização da Feira Agropecuária - Elemento de Despesa: 33.90.39 – 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- Fonte de Recurso: 10 
(RECURSO ORDINÁRIO).
VALOR: R$ 62.998,90 (Sessenta e dois mil novecentos e noventa e oito 
reais e noventa centavos).
Orçamento do Município de Apuí do ano de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
 Apuí –AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 036/2019
O B J E T O :  C O N T R ATA Ç Ã O  D E  E M P R E S A PA R A A Ç Õ E S 
COMPLEMENTARES A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 
DE APUÍ, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE SETEMBRO DE 2019.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a Empresa H C PEREIRA, CNPJ:10.449.785/0001-38 
denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 34.498,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e 
noventa e oito reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência do contrato será da data de sua 
assinatura até dia 28 de Novembro de 2.019.
VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O valor do presente 
Contrato é de R$ 34.498,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e 
oito reais) de conformidade com a proposta apresentada pela 
CONTRATADA a serem pagos após a prestação de serviços e/ou entrega de 
equipamentos, aceito pela contratante e apresentação de notas fiscais e, 
solicitações de pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal de Produção 
e Abastecimento de Apuí - AM, podendo ser pago até 30(trinta) dias após os 
aceites mediante a conta bancaria da titularidade da  “CONTRATADA”.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da:  02.07.01 – SEMPA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - 23.692.0124.2047 – 0000 - 
Realização da Feira Agropecuária - Elemento de Despesa: 33.90.39 – 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- Fonte de Recurso: 10 
(RECURSO ORDINÁRIO).
VALOR: R$ 34.498,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito 
reais).
Orçamento do Município de Apuí do ano de 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
 Apuí –AM
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
- PP Nº. PR045-2019,Tipo: Menor Preço por Item;
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR045-2019
GABINETE DO PREFEITO
-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO