DOEAM 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 17 de setembro de 2019.
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO nº 212/2019
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 16/2019. DATA DE ASSINATURA:
17/09/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa GREENLEAF. OBJETO:
Liquidação do valor devido pela SEJEL, relativo ao pagamento de prestação
de serviço de manutenção e conservação do gramado da Arena da Amazônia,
executado no período de 01/06/2019 a 30/06/2019, conforme
reconhecimento de dívida da nota fiscal nº 3024, emitida em 22/07/2019, no
valor de R$ 67.183,02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho:
27.811.3271.2556.0001; Fonte: 160; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 01.01.027101.000002082.2019-SEJEL;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
e Parecer Jurídico nº 071/2019-ASSJUR/SEJEL, de 17 de setembro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER – SEJEL
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
e Parecer Jurídico nº 067/2019-ASSJUR/SEJEL, de 13 de setembro de 2019.
Manaus, 17 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 123/2019/GHEMOAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 20 de Setembro de 2019.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 125/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos
Processos nº 1454/2019, 1552/2019, 1529/2019-GHEMOAM; RESOLVE:
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base
no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63
Art. 2º, de 14 de julho de 2008;CONSIDERANDO, o afastamento temporário
da Gerente, ELBA CLEY CORDEIRO DO COUTO, matrícula funcional Nº
118.898-4 G, por 60 (sessenta) dias, no período de 08.07.2019 à 05.09.2019
que se encontra de Licença Médica; CONSIDERANDO, que as atividades do
referido setor não podem sofrer solução de continuidade; RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de
1986, a servidora LUDIAN GOMES DA SILVA, matrícula funcional Nº 112452-
8 B, Agente Administrativo, para exercer em substituição, por 60 (sessenta)
dias, no período de 08.07.2019 à 05.09.2019 o cargo de Gerente, durante o
afastamento legal da Titular.
Diretor-Presidente, em exercício.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
Idanilce
Dos
Santos
Castro
Téc. de
Enfermag em
183.507-6 B
2012-2017
01/10/2019
a
29/12/2019.
Lucicleide
Almeida
De Jesus
Peixoto
Téc. de
Hemotera
pia
118255-2 A
2005-2010
07/10/2019
a
05/01/2020.
Francisca
Dalva
Martins
Hipólito
Téc. de
Hemotera
pia
120.040-2 B
2012-2017
07/10/2019
a
05/01/2020.
Manaus, 20 de Setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
Diretor-Presidente, em exercício.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo nº
1325/2018-GHEMOAM.RESOLVE:CONCEDER aos servidores a seguir
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três)
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de
14/11/86:
Manaus, 20 de Setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
Manaus, 20 de Setembro de 2019.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
Diretor-Presidente, em exercício.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 127/2019/GHEMOAM
Diretor-Presidente, em exercício
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 126/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação feita por Requerimento;
RESOLVE: CONCEDER ao servidor ALEX FERNANDO DUARTE
MONTEIRO, cargo de Bacharel da Computação, matrícula funcional nº
248.877-9 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação , 02 (dois)
anos de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, de acordo com o
Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, a contar de 01/10/2019
a 30/09/2021.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
Mirian
Luniere
Cabral
Agente
Administrativo
113.265-2 C
1997-2002
23/10/2019 a
21/01/2020
I – DESIGNAR, o servidor FRANCISCO ALDEMAR ALMEIDA DE ASSIS,
matrícula funcional nº 204.085-9A, para acompanhar e fiscalizar a execução
do objeto constante do respectivo processo;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais;
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA
- SEAI
PORTARIA Nº 016/2019 – FRAINT/SEAI/SSP/AM.
II – DESIGNAR, o servidor JOSE DE SOUZA PINHEIRO NETO, matrícula
funcional nº 235.775-5C, para na ausência do titular, exercer o encargo como
substituto.
III – DETERMINAR, que o fiscal ora designado, ou na ausência desta, o fiscal
substituto, deverá: III.I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. III.II – Avaliar,
continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de
validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas. III.III – Atestar, formalmente, nos
autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, bem
como proceder tais registros no Sistema de Gestão de Contratos – SGC, do
Governo do Estado do Amazonas, antes do encaminhamento a Assessoria de
Orçamento e Compras para pagamento. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA,
em Manaus, 19 de setembrode 2019.
SAMIR GARZEDIM FREIRE
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
e a celebração do CONTRATO 003/2019 – FRAINT, firmado entre o FUNDO
DE RESERVAS PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA – FRAINT e a
empresa ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no
CNPJ N° 05.520.402/0002-11, que tem por objeto a Prestação de Serviço de
Telecomunicação Móvel Satelital, para atender as necessidades da SEAI, por
meio do processo nº 022701.000027/2019–SSP, RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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