DOEAM 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
7
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 198/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 201/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de nível médio em Cozinha, 
com Certificação Intermediária em Auxiliar de Serviço de Cozinha, ofertado na 
forma Concomitante e Subsequente, no Centro Metropolitano de 
Ensino–CEMETRO, localizado à Rua 02, Conj. Bervelly Hills nº 100, 
Chapada, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos (janeiro/2019 até 
janeiro/2024); Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação, na forma 
Concomitante e Subsequente; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o reconhecimento do 
curso em tela.
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
ROSIMAR SINI
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 127/19 – CGL                                                DATA: 20/09/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Aviso de Licitação
1.1) PE n° 780/2019–CGL: Aquisiçãode Material de Expediente (Papel 
Couchê, Espiral Encadernação e Barbante), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.2) PE n° 781/2019–CGL: Contratação de Serviços de Confecção de 
Formulários e Confecção de Diploma/Certificado (em Papel Moeda), para 
atender as necessidades da UEA.
1.3) PE n° 782/2019–CGL: Contratação de Serviços de Auditoria Externa no 
Sistema de Gestão de Qualidade (Normas ISO NBR 9001:2015), para 
atender as necessidades do IPAAM.
1.4) PE n° 783/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Mini Cama 
Elástica, Goniômetro, Mangueira, Protetor de Tireóide e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.1) PE n° 790/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares 
(Conjunto Odontológico), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ/CCGOV.
1.10) PE n° 789/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Suporte 
para Hamper, Mesa Ginecológica, Escada e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
Reabertura de Prazo
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de outubro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de outubro de 2019 às 09:30 horas.
1.8) PE n° 787/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Aparelho de Diatermia, Aparelho para Eletroterapia, Aparelho Profilaxia e 
Aparelho de Ultrassom), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 791/2019–CGL: Contratação de Materiais Farmacológicos 
(Buprenorfina e Fentanila), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ/CCGOV.
1) CC n° 016/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação do Sistema Viário na 
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de outubro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 03 de outubro de 2019 às 09:30 horas.
2.3) PE n° 792/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Agenciamento de 
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o 
Fornecimento de Passagens Aéreas, para atender as necessidades  
doAMAZONPREV.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
1.6) PE n° 785/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Diversos (Kit para 
Necrópsia, Analisador de Pele, Freezer, Lavadora Ultrassônica e outros) e 
seus Acessórios, para atender as necessidades do Departamento de Polícia 
Técnico-Científica da DPTC/SSP.
1.7) PE n° 786/2019–CGL: Contratação de Serviços de Restauração do Pano 
de Boca do Teatro Amazonas, o que compreende na Montagem e 
Desmontagem de Instalações Provisórias, Locação de Equipamentos, Mão 
de Obra Especializada e Aquisição de Materiais Específicos para realização 
dos Serviços - SEC.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
1.5) PE n° 784/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Permanentes 
(Bebedouro Elétrico, Fogão Industrial, Ventilador de Parede e outros), através 
da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.9) PE n° 788/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Cadeiras de Roda), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 699/2019–CGL: Aquisiçãode Aparelhos de Ar Condicionado Tipo 
Janela (18.000 BTUS e 30.000 BTUS), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Pool Engenharia, Serviço, Indústria e Comércio de Construções Ltda
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 553/2019-CGL, para ajustes e providências, conforme Nota Técnica 
exarada pela Assessoria desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
Resultado do Julgamento das Documentações
Sede do Município de Maués/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura - 
SEINFRA.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada 
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CGL no endereço 
eletrônico: https://www.cgl.am.gov.br.
Marcação de Nova Data
Data da Realização: 23/10/2019 às 08:30 horas de Manaus / AM.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2) PE n° 685/2019-CGL, para ajustes no Termo de Referência, conformeNota 
Técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
 3) PE n° 700/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
1) PE n° 624/2019-CGL, dia 23/09/2019 às 12:00 horas de Brasília.
TP n° 017/2019 – CGL:
Empresas Habilitadas:
2.1) PE n° 512/2019–CGL: Contratação de Serviços de Soluções de 
Videoconferência, com Locação de Equipamentos e Infraestrutura Autônoma, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP.
Revogação
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de setembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 25 de setembro de 2019 às 09:30 horas.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
- J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 017/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 30/09/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
- Red Engenharia Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
IDAM                            DATA: 27.08.19
PortariaNº160/2019-DAF/IDAM
Nome: Josinei Lima da Silva 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
APLICAÇÃO: até 90
                                         Jacinta Moreira Coelho
A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas 
Atribuições legais.Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com 
fulcro no artigo 4º Inciso II do Decreto nº 16.396/94;
Diretora Administrativo-Financeira
Município: Autazes
Cargo/Função: Gerente Matrícula:191.131-7B Valor R$ 4.000,00 (Quatro 
Mil Reais) ND: 339030 -Material de Consumo
Ordenadora de Despesas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar