DOEAM 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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R E S O L V E:
I – DAR CONTINUIDADE, pelo período de (01) ano, a contar do dia 
31/08/2019 a 31/08/20, Licença para Tratamento de Interesses Particulares 
para a servidora Glete Chagas da Silva – Técnico de Enfermagem desta 
Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº197.364-9A, de  acordo com o 
art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2019. 
Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 90/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 27/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social – FEAS e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 
HUMANO CULTURAL E SOCIAL – “MÃOS SOLIDÁRIAS”, CNPJ: 
17.858.360/0001-21, pessoa jurídica de direito privado, neste ato 
representado por sua Diretora Presidente a Sra. SILVANA TEIXEIRA DE 
SOUZA ASSIS, RG nº 1094908-9 SSP/AM, CPF nº 667.900.622-04, Objeto: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos participes de acordo com o Plano de Trabalho. 
Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em parcela 
única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 
08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza de 
Despesa: 33504199; Nota de Empenho nº: 2019NE00749 Vigência: De 
19/09/2019 a 18/03/2020; Assinatura: 19/09/2019; Processo 
Administrativo: (018) 0129.2019. Fica designado como gestor da parceria a 
Sra. Keitianne Mourão de França, Matrícula nº 249.186-9A.
Manaus, 19 de agosto de 2019.
Extrato n° 92/2019-GSEAS
Extrato n° 93/2019-GSEAS
Secretária de Estado da Assistência Social, em Exercício 
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 15/2019-SEAS. Partes: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o 
MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CNPJ Nº 04.628.376/0001-04, pessoa jurídica 
de direito público neste ato representado por sua Secretária Municipal da 
Assistência Social, a Sra. ELIZABETH SILVEIRA LOPES, RG nº 0932631-6, 
SSP/AM, CPF nº 417.704.892-49, Objeto: O presente Termo tem por objeto a 
cessão ao Município de Itamarati, a título precário, do pleno uso de bens 
móveis de acordo com o Processo Administrativo nº (018) 0826.2019. 
Vigência: Prazo indeterminado, em caráter eminentemente precário, 
podendo, por isso, ser revogada a qualquer tempo; Assinatura: 17/09/2019.
Secretária de Estado da Assistência Social, em Exercício
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária de Estado da Assistência Social, em Exercício
Manaus, 17 de setembro de 2019.
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 22/2019-SEAS. Partes: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o 
MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ Nº 
04.194.239/0001-09, pessoa jurídica de direito público neste ato 
representado por seu Prefeito, o Sr. ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO, 
RG nº 0639728-0, SSP/AM, CPF nº 274.629.272-68, Objeto: O presente 
Termo tem por objeto a cessão ao Município de Itamarati, a título precário, do 
pleno uso de bens móveis de acordo com o Processo Administrativo nº 
(018) 0826.2019. Vigência: Prazo indeterminado, em caráter eminentemente 
precário, podendo, por isso, ser revogada a qualquer tempo; Assinatura: 
19/09/2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Manaus, 19 de setembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social, em Exercício
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 94/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 28/2019-SEAS. Partes: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o 
MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CNPJ Nº 04.628.376/0001-04, pessoa jurídica 
de direito público neste ato representado por sua Secretária Municipal da 
Assistência Social, a Sra. ELIZABETH SILVEIRA LOPES, RG nº 0932631-6, 
SSP/AM, CPF nº 417.704.892-49, Objeto: O presente Termo tem por objeto a 
cessão ao Município de Itamarati, a título precário, do pleno uso de bens 
móveis de acordo com o Processo Administrativo nº (018) 0931.2019. 
Vigência: Prazo indeterminado, em caráter eminentemente precário, 
podendo, por isso, ser revogada a qualquer tempo; Assinatura: 17/09/2019.
Manaus, 17 de setembro de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
RESOLVE:
PORTARIA N.º 280/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais.
I - CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
EXERCÍCIO 2015
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SEAS, em exercício, em Manaus, 19 de setembro de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária de Estado da Assistência Social, em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Servidores. Data: 
02/09/2019. PARTES: SEC e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – 
TCE/AM. OBJETO: cessão da servidora MARIA DAS GRAÇAS COELHO 
BRAGA, integrante do quadro de pessoal da SEC, para prestar serviços ao 
TCE/AM. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2019
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO