DOEAM 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Olivença/ManausdoRenato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Rafael
Malheiros Carneiro – CB QPPM, Bruno Jordano da Silva Brito - CB QPPM e
João Nonato Batista Soares Filho - CB QPPM, período: 25/08 à 1º/09/2019,
objetivo: acompanhar o Exmo. Sr. Governador e Comitiva em cumprimento de
agenda oficial no “Amazonas Presente – Alto Solimões”.Manaus/AM, 19 de
setembro de 2019.
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o pagamento de Indenização de
Atividade Técnica e CONCEDER AUXÍLIO MORADIA aos BMs nela
especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01 e Art. 37 da Lei 3.725/12.
Manaus, 13.09.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
(Publicada no BG nº 172 de 11.09.2019)
RESENHA DA PORTARIA Nº 022/DL/2019
Comandante Geral do CBMAM.
(Publicada no BG n. 172 de 11.09.2019)
Manaus, 12.06.2019.
CBMAM
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 208/DRH-1/2019
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
CBMAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM,
URUCARÁ-AM e SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, no período
14/09/2019 Á 18/09/2019 com a finalidade decompor a Comissão Volante que
irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático
de Direção Veicular. 1) SONIA OLIMPIO DA CUNHA 2) MARIA DELCI
PEREIRA PINTO 3) MARIA ROSALINA DE SOUZA.
Resenha da Portaria nº 1411/2019 de 29.08.2019
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2018
DATA DA ASSINATURA: 18de setembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA – FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três)
meses. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 660.193,05 (seiscentos e
sessenta mil, cento e noventa e três reais e cinco centavos), sendo o valor
mensal de R$ 220.064,35 (duzentos e vinte mil, sessenta e quatro reais e
trinta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho:06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33903950, Unidade Orçamentária: 022201. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DETRAN/AM, em Manaus, 20de setembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
RESENHA DE PORTARIA N° 111/2019 - Autoriza o pagamento de diárias e
passagens da servidora: Raquel Tinoco Néia – Assessor I AD1. Destino e
Período: Manaus-Am/Brasília-DF/Manaus-Am, de 12 a 13/09/19. Objetivo:
Curso de Capacitação “Financiamento dos investimentos da habitação e
infraestrutura urbana por meio de emendas parlamentares impositivas”.
Manaus, 30 de Agosto de 2019.
SUHAB
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização da alteração de deslocamento de servidores,
conforme Decreto nº 40.691 de 16/05/2019. O Secretário de Estado de
Relações Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
AUTORIZA a alteração do deslocamento da servidora Luana Pires de
Oliveira Cargo:Chefe de Gabinete, Matrícula: 248.452-8 B. Destino e
período: Brasília/Manaus/Brasília, 15/09/2019 a 27/09/2019.
Objetivo: Participar de Cursos de Controle da Administração Públicae de
reunião na SSP/AM. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do
Estado. Brasília, 20 de setembro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de
setembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
19/09/2019 – Decisão n.º 258/2019 I APROVAR o pagamento de auxílio-
pesquisa às Instituições contempladas com quota de bolsas no âmbito do
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas – PAIC-AM, Edição
2019/2020, no valor total de R$ 1.131.840,00 (um milhão, cento e trinta e um
mil e oitocentos e quarenta reais), conforme Anexo Único desta Decisão; II
CONDICIONAR a implementação dos benefícios à apresentação da
documentação necessária e ao cumprimento das alterações técnicas e/ou
orçamentários solicitadas, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III
DETERMINAR que o descumprimento das condições estabelecidas no item
anterior (II) implicará no cancelamento do benefício. Decisão n.º 259/2019 – I
APROVAR o resultado da análise das propostas recomendadas no âmbito do
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação – POP
C,T&I, Edital n.º 009/2019-CD/FAPEAM, conforme Anexo Único desta
Decisão; II CONDICIONAR a implementação dos benefícios à apresentação
da documentação necessária e ao cumprimento das alterações técnicas e/ou
orçamentários solicitadas, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III
DETERMINAR que o descumprimento das condições estabelecidas no item
anterior (II) implicará no cancelamento do benefício.
Diretora-Presidente.
O Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em
exercício, nomeado pelo Decreto Governamental de 29 de janeiro de 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de n.º 33.933, página 04, criada
pela Lei n.º 4.163 de 09 de março de 2015 e com reestruturação
organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219 de 09 de setembro de
2015.
CONSIDERANDO o teor das Atas das sessões públicas, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 539/19 - CGL, constante nas fls. 846-854 CGL; 894-895 CGL,
bem como Nota Técnica da CGL de fl. 897-CGL que declara vencedora a
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI;
CONSIDERANDO que a empresa citada acima, foi classificada no resultado
do julgamento das propostas pelo menor preço global na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 539/19, sendo a mesma considerada habilitada por atender
satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º
539/19-CGL, realizado nos dias 31/07/2019, 01/08/2019, 05/08/2019,
06/08/2019, 08/08/2019, 09/08/2019, 13/08/2019, 14/08/2019, 15/08/2019,
16/08/2019, 19/08/2019 e 13/09/2019 processada e julgada pela Comissão
Geral de Licitação, criada pela Lei n.º 2.783 de 31 de janeiro de 2003, que
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, nos termos das Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/02 e do Decreto
Estadual n.º 24.818/2005;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio,
conservação predial, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e
equipamentos necessários para a execução dos serviços, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 539/19, conforme Atas das
Sessões pelo menor preço global, constantes às fls. 846-854 CGL; 894-895
CGL, bem como Nota Técnica da CGL fls. 897-CGL nos moldes do Processo
Administrativo n.º 01.01.013102.00006346.2019-Comissão Geral de
Licitação (P.A. 614/2018 - SEMA), o qual se deu em obediência aos prazos
legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor, havendo o
certame transcorrido de forma regular;
II – ADJUDICAR o objeto licitado a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI, CNPJ n.º 06.056.855/0001-10, para serviço de limpeza,
asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de obra e todos os
materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA,
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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