DOEAM 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais06
(seis) meses.VALOR:O valor global é de R$878.566,38 (oitocentos e setenta
e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), sendo o
valor mensal de R$146.427,73 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e setenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho:06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 201,
Natureza Despesa: 33904003, Unidade Orçamentária: 22201, Nota de
Empenho nº 2019NE00872, emitida em 13/08/2019, no valor de
R$732.138,65 (setecentos e trinta e dois mil, cento e trinta e oito reais e
sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
12de setembro de 2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2015
DETRAN/AM
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 13 de setembro de 2019.
4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2016 – FMT-
HVD;
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 003209/2019-FMT-HVD.
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 1584/2019-FMT-HVD
(0007804/2019-CGL), referente à Pregão Eletrônico nº. 678/2019-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: E.P LEITÃO
COMERCIAL (ME/EPP), para o lote: 1 com o valor total de R$ 13.100,00
(Treze Mil e Cem reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em
Manaus, 13 de Setembro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
RESOLVE:
I - Assinatura: 11/09/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 15/09/19; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é
de R$ 39.999,96 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
RESENHA Nº 59/2019 DIPRE/FVS-AM.
05. Edson Luis da Paz dos Santos Batista/Aux.Patologia, Manaus/Careiro
da Várzea (ida/volta) de 20.10 a 01.11.19. Objetivo: Realizar atualização em
diagnóstico de hemoparasitos, para microscopistas da área urbana e rural e
supervisão nos laboratórios de Endemias. 06. Katia Margarida Bruno de
Albuquerque/Agente de Endemias, Manaus/Careiro da Várzea (ida/volta)
01. Riziene Figueira Melo/Agente de Endemias. 02. Geani Gomes de
Souza Barroso/Engenheira Ambiental, Manaus/Iranduba (ida/volta) de 29 a
30.08.19. Objetivo: Realizar capacitação do Programa da Vigilância da
Qualidade da Água para consumo humano – Vigiagua.
03. Jarbas Figueiredo Neto/Agente de Endemias. 04. Wladimir Cavalcante
Marques/Nível Médio-colaborador, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 22 a
23.10.19. Objetivo: Dar apoio, bem como conduzir caminhão para realizar
entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade
operacional no município.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 12 de Setembro de 2019.
de 20.10 a 01.11.19. Objetivo: Realizar supervisão e atualização em serviço
da baciloscopia e tuberculose no municipio.
07. Monika Silva dos Santos/Nível Superior-colaborador, Atalaia do
Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 03 a 09.11.19. 08.
Evanilda Rodrigues Ribeiro da Silva/Nível Superior-colaborador,
Envira/Eirunepé/Manaus (ida/volta) de 01 a 09.11.19. 09. Samille Farias de
Lima/N.Superior-colaborador, Boca do Acre/Rio Branco/Manaus (ida/volta)
de 03 a 09.11.19. 10. Lua Lima de Oliveira/N.Superior-colaborador,
Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta) de 03 a 09.11.19. 11. Thaissa Lis
Brito Seixas/Nível Superior-colaborador, Alvarães/Tefé/Manaus (ida/volta)
de 03 a 09.11.19. 12. João Kelvin da Silva Mendonça/N.Superior-
colaborador, Pauini/Rio Branco/Manaus (ida/volta) de 01 a 10.11.19. 13.
Raquel Cunha de Freitas/N.Superior-colaborador, Ipixuna/Cruzeiro do
Sul/Manaus (ida/volta) de 01 a 10.11.19. 14. Arlindo Pires
Machado/N.Superior-colaborador, Parintins/Manaus (ida/volta) de 03 a
09.11.19. 15. Rosemeire de Souza Cruz/N.Superior-colaborador, Novo
Aripuanã/Manaus (ida/volta) de 03 a 11.11.19. 16. Carlos Henrique de
Souza Soares/N.Superior-colaborador, Urucurituba/Itacoatiara/Manaus
(ida/volta) de 03 a 09.11.19. 17. Gabriela Bezerra de Lima/N.Superior-
colaborador, Novo Airão/Manaus (ida/volta) de 03 a 09.11.19. Objetivo:
Participar da Capacitação em Sala de Vacina e Rede de Frio em MANAUS/AM
a se realizar de 04 a 08.11.2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-Am.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1301/2019 - GDG/PC
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Processo nº 01.01.022102.00003281.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00003281.2018-PC/AM, de interesse do servidor CRISPIM DE
JESUS SANTOS, Investigador de Polícia, Matrícula n° 007.935.9-D, a contar
de 29/04/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de
1990. Manaus, 20/08/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado
Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2019 a 15/03/2020;
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 030/2019, datado em 04/09/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e V. L. ASSIS DA FONSECA
;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n.º 030/2018 a contar de 15/09/2019 a 15/03/2020,
,
restabelecendo automaticamente os prazos contratuais, prestação de
serviços de fornecimento de passagens aéreas, hidroviárias e rodoviárias,
em âmbito nacional, internacional e intermunicipal, seguro em voos
internacionais, assento conforto para atender a empresa estadual de turismo
– Amazonastur e passagens exclusivas para atender o festival de Parintins,
para a AMAZONASTUR.
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n.º
030/2018, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA;
Manaus, 10 de setembro de 2019.
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019
OBJETO: Solução integrada em segurança e proteção de redes
computacionais com características de APPLIANCE DE NEXT
GENERATION FIREWALL – NGFW (Firewall de próxima Geração)
Manaus, 12 de setembro de 2019
TIPO: Menor Preço
PRODAM S.A.
A Direção
INFORMAMOS QUE A PRESENTE LICITAÇÃO ESTÁ SUSPENSA E A
NOVA DATA DO CERTAME SERÁ DIVULGADA POSTERIORMENTE.
Aviso de Suspensão de Licitação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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