DOEAM 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13  de  setembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
Impressão/Cópia de Folha de Papel nos formatos A4/Ofício, e Locação de 
Impressoras Multifuncional Monocromática Tipo Laser ou Led compatível c/ 
formato A4 do HEMOAM; VIGÊNCIA: 1/9/2019 a 31/8/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 152.928,00 (Cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e 
oito reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 33903912; Fonte: 230, NE a ser emitida 
pela Contratante. As despesas do aditivo serão consignadas neste exercício 
financeiro; PE Nº 1166/2016-CGL (Ata de Registro de Preços nº 26/2017), 
homologado no DOE de 11/1/2017, Pub. Diversas, pág. 7. PROC. ADM.: 
1171/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 10/9/2019.
                     
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PORTARIA Nº 112/2019 – GHEMOAM
Publicado no DOE nº 34.077 que circulou dia 2/9/2019; Onde se lê:... 
......RESOLVE: Considerar DISPENSA DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, 
inc. V Lei nº 8.666/93, Aquisição do Medicamento Pegaspargase p/ atender 
as necessidades do HEMOAM. Leia-se:... Considerar DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, inc. IV Lei nº 8.666/93, Aquisição do 
Medicamento Pegaspargase p/ atender as necessidades do HEMOAM 
(...) RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART.26 DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 12/9/2019. 
Manaus, 12 de setembro de 2019.
VISTO: RODRIGO DE SOUZA LEITÃO – Diretor-Presidente, em Exercício 
VISTO: RODRIGO LEITÃO – Diretor-Presidente, em exercício
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessora Jurídica
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
Portaria nº 053/2019-GAB/SETRAB
O Secretário de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados Férias Concedidas, 
Atestado Médico, Licença Especial, Atualização de férias e todos conforme 
períodos especificados.
FÉRIAS CONCEDIDAS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB,                                                                               
Manaus, 13 de Setembro de 2019.
Secretária de Estado do Trabalho
Neila Maria Dantas Azrak
SERVIDORES
 
VALOR R$:
 NAT. DE 
DESPESA
 
ALEXANDRE ANDRADE DE 
CASTRO  
8.500,00
 33.90.30
 
8.500,00
 33.90.39
 
CARLOS EIRADO RODRIGUES 
NETO  
8.500,00
 33.90.30
 
8.500,00
 33.90.39
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de 
suas atribuições e prerrogativas legais; 
PORTARIA Nº 014/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE   INTELIGÊNCIA 
- SEAI 
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o 
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 28.002, de 16 de outubro de 
2008; 
CONSIDERANDO o conteúdo dos processos relacionados na tabela abaixo.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a concessão de adiantamento de caráter sigiloso 
aos servidores da SEAI,conforme tabela abaixo:
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
II –ESTABELECER de acordo com os artigos 8º, 9º, 13, 14, 23 e 26 do 
Decreto nº 28.002 de 16/10/2008, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, 
não se devendo ultrapassar o 12º dia útil do mês de dezembro do corrente ano 
para aplicação do adiantamento, e outras providências a contar do 
recebimento e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas, contados do 
final da aplicação, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer neste 
prazo. III –ORIENTAR o tomador do adiantamento, que a prestação de contas 
de despesas realizadas em caráter sigiloso, deverá ser formalizada mediante 
apresentação dos seguintes documentos, conforme art. 27 a 34 do referido 
Decreto: Capa; Cópia da autorização do Adiantamento; Cópia da nota de 
empenho; Cópia da ordem bancária; Demonstrativo de débito e crédito; 
Atesto do dirigente que solicitou a concessão do adiantamento; Extrato 
bancário do período. IV – DETERMINAR que o Gerente de Orçamento e 
Compras tome conhecimento e adote as providências que se fizerem 
necessárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, em 
Manaus, 12 de setembro de 2019.
SAMIR GARZEDIM FREIRE
Resenha nº 093/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Andrea Barroso Amâncio – 
Analista Ambiental, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 07 à 11/10/2019, 
Realizar ação de fiscalização ambiental de combate aos Desmatamentos e 
Queimadas nos municípios;  02.Américo de Castro Batista Neto, 
Alexsandro Souza da Silveira, Silvestre Alves da Fonseca Junior, Carlos 
Alberto Alves Rodrigues Filho e Rene Gonçalves Lima  – Policiais 
Militares, Humaitá/ Apuí/ Boca do Acre/ Manicoré/ Canutama/ Novo Aripuanã-
AM, 02 à 18/09/2019, Dá apoio à ação de fiscalização ao Sul do Amazonas em 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessadosa 
prorrogação do períodopara inscrições no Concurso do JOVEM 
INSTRUMENTISTA DO AMAZONAS JAZZ BAND até o dia 30/09/2019. A 
íntegra do Edital está disponível no site editais.cultura.am.gov.br. 
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.SIGRID RAMOS 
CETRARO, Secretária de Estado de Cultura em exercício. Manaus, 
12.09.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO